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CONSULTA INFORMAL

reitoria UFRGS

Esclarecimentos à Comunidade UFRGS

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No dia 15 de julho, a Comissão de Ética (CE) da CCI recebeu com surpresa uma manifestação da Chapa 2, dirigida à UFRGS, com denúncias de pretensas irregularidades ao citar recursos impetrados naquele dia e acusando a CE e a CCI “por não tomar nenhuma providência efetiva”.

Vimos esclarecer que ainda antes do início da campanha a CE se reuniu com todas as candidatas à reitoria e seus vices, assim como com todas as equipes de campanha, para esclarecer o âmbito de sua ação e os termos do edital que normatizou suas ações.

A CE, assim como a CCI, é formada com a representação das entidades ASSUFRGS, ADUFRGS, ANDES/UFRGS, APG, DCE, ALUMINI. É inaceitável que se sugira que entidades tão respeitadas e representativas da comunidade UFRGS tenham agido para prejuízo da chapa 2 ou que a “consulta informal e não vinculante” esteja “contaminada” ou que a falta de “isonomia e de ética” tenham “maculado” a consulta e comprometido seus resultados.

No dia 15 de julho, a CE recebeu nove recursos. Quatro pela chapa 1, quatro pela chapa 2 e um pela chapa 3. Destes, 4 foram deferidos e 5 indeferidos. Foram indeferidos todos os recursos que não vieram acompanhados de provas cabais (a prova cabe à parte que denuncia) ou nos quais as infrações não tinham base na resolução do CONSUN, conforme acordado na reunião da CE com as chapas, relatada acima.

Esclarecemos que a CE e a CCI não têm o poder de inquirir ou punir entes públicos, sejam eles docentes, discentes ou TAEs na gestão dos recursos institucionais. Portanto, não têm o poder de polícia para apurar denúncias sobre o uso de mecanismos institucionais – tais como equipamentos, lista de e-mails ou páginas das unidades na Internet. No caso de denúncias relativas ao uso irregular destes recursos, devidamente provadas como consta no edital e na normatização das ações da CE, as chapas foram notificadas para suspensão de propaganda irregular. Neste sentido, a própria chapa 2 foi notificada pela CE.

Esclarecemos, ainda, após a consulta e a todas as chapas que não coube à CE fazer qualquer investigação e nem ela tem prerrogativas para demandar à UFRGS, à prefeitura, ou a quem quer que seja, registros de câmeras de segurança para apurar ilícitos, investigar origem de listas de e-mails, autoria de vídeos apócrifos, contratos de impulsionamento de mídias, investigar vandalismos, entre outros aspectos. O CONSUN, ao optar por uma Consulta feita pelas entidades, tinha claro que a comissão não teria poderes de polícia ou de investigação. Uma vez feitas as denúncias de infrações – cabalmente comprovadas – a CE notificou as chapas para garantir a lisura do pleito, e todas as recomendações foram acatadas.

Considerando os esclarecimentos acima, as acusações feitas à CCI são tão graves quanto inaceitáveis. Por fim, reiteramos nosso compromisso com a realização de um processo íntegro e democrático no encaminhamento da consulta para reitoria da UFRGS.

Membros da Comissão de Consulta Informal

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Divulgação dos Resultados

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Os números finais da Consulta à Reitoria da UFRGS são os seguintes:

Estudantes
Chapa 1 – 4420 votos
Chapa 2 – 3446 votos
Chapa 3 – 4975 votos
Branco – 108 votos
Nulo – 78 votos
Votos válidos: 12.949
Votos totais: 13.027
Votantes habilitados: 38.549

Técnicos Administrativos em Educação
Chapa 1 – 874 votos
Chapa 2 – 443 votos
Chapa 3 – 656 votos
Branco – 12 votos
Nulo – 13 votos
Votos válidos: 1.985
Votos totais: 1.998
Votantes habilitados : 2.355

Docentes
Chapa 1 – 396 votos
Chapa 2 – 1.198 votos
Chapa 3 – 989 votos
Branco – 13 votos
Nulo – 15 votos
Votos válidos: 2.596
Votos totais: 2.611
Votantes habilitados: 2947

*a classificação das chapas definida pela decisão judicial em caráter liminar decorrente de Ação Popular nº 5026029-53.2024.4.04.7100 será divulgada pelo CPD conforme determinação de portaria do reitor.

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Relato da Reunião entre a Comissão de Consulta Informal e Paulo Pimenta, Secretário Extraordinário da Presidência da República

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Nesta quarta-feira, 10 de julho, ocorreu reunião presencial entre a CCI e Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SERS). O encontro ocorreu na sede da SERS em Porto Alegre. Pela CCI, estiveram presentes João Henrique Kanan, Regina Xavier, Gabriel Focking, Jairo Bolter e Darci Campani.

Os membros da CCI ressaltaram temas importantes sobre a sucessão da Reitoria da UFRGS, como o andamento da Consulta Informal, que ocorrerá no dia 15 de julho, buscando informar ao Secretário o cronograma da consulta diante das enchentes que atingiram o RS no mês de maio. Também foi relatado o encontro entre a CCI e Sesu/MEC, ocorrido na terça, 09 de julho, onde a secretaria disse pretender trabalhar de forma a respeitar o resultado encaminhado pelo CONSUN/UFRGS e a autonomia universitária. A eleição da lista tríplice pelo CONSUN/UFRGS ocorrerá no dia 19 de julho. Na ocasião, o ministro Paulo Pimenta destacou que o governo reconhece a legitimidade da Comissão de Consulta Informal.

Também esteve no encontro a diretora de articulação científica da SERS, Fernanda Corezzola.

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Relato da Reunião entre a Comissão de Consulta Informal e a Secretaria da Educação Superior – Sesu/MEC

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Na manhã desta terça-feira, 09 de julho, ocorreu reunião online entre a CCI e a Sesu/MEC. A Comissão de Consulta Informal foi recebida pelo Secretário de Ensino Superior do MEC, Prof. Alexandre Brasil, para tratar de dois temas importantes para a sucessão da Reitoria da UFRGS: o prazo de envio da documentação relativa a composição da lista tríplice e a disposição do ministério no encaminhamento da nomeação do primeiro colocado na lista tríplice que deverá resultar da eleição a ser realizada pelo CONSUN/UFRGS em 19 de Julho.

Pela CCI, estiveram presentes Denise Ewald, Gabriel Focking, Jairo Bolter, Regina Xavier, João Henrique Kanan, Caciano Machado e Darci Campani. De forma breve, os membros da CCI prestaram informações relacionadas ao andamento do processo de Consulta à Comunidade, calendário de atividades e procedimentos, buscando comunicar à Sesu a necessidade de ajuste do cronograma da consulta diante das enchentes que atingiram o RS no mês de maio.

O secretário colocou que o MEC está bastante atento para o impacto da situação de calamidade pública nas IFEs gaúchas e que estará empenhado para a análise da documentação, no que compete à Sesu, possa ser feito com a maior celeridade possível, sendo sensível à questão do prazo de entrega da lista tríplice da UFRGS. Quanto à nomeação do primeiro colocado da lista tríplice, a Sesu pretende trabalhar de forma a respeitar o resultado encaminhado pelo CONSUN/UFRGS e a autonomia universitária.

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Debate Final entre as candidatas à Reitoria da UFRGS ocorre dia 10, às 14h, no Salão de Atos

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Na próxima quarta-feira (10), ocorre o último debate entre as candidatas à Reitoria da UFRGS. O evento ocorrerá no Salão de Atos da universidade, a partir das 14h. Com transmissão ao vivo da UFRGS TV, o debate é organizado pela CCI – Comissão da Consulta Informal e reunirá os integrantes das três chapas (reitora e vice-reitor) que estão concorrendo à gestão 2024-2028 da reitoria da UFRGS.

O debate será dividido em cinco blocos, que incluem apresentação das propostas de cada chapa, perguntas livres entre as candidaturas, perguntas temáticas, perguntas da comunidade e considerações finais. A cada pergunta, será dado tempo para resposta, réplica e tréplica.

A CCI tinha previsto um debate final no dia 12 de julho, no Campus Olímpico da UFRGS, porém a Esefid – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança ainda está em processo de retomada das atividades após servir como abrigo para as vítimas da enchente.

Consulta à Reitoria ocorre virtualmente, dia 15/07, das 07h às 22h

A preferência da comunidade universitária para a administração da UFRGS pelos próximos quatro anos será conhecida no dia 15 de julho, quando estudantes, docentes e técnicos administrativos poderão votar através do sistema do CPD – Centro de Processamento de Dados. A votação ocorrerá das 07h às 22h através deste site, clicando no botão “vote aqui” que estará localizado no topo da página. O resultado será divulgado até às 23h59min do dia 15/07.

Conheças as chapas

Esta votação é histórica pois, pela primeira vez, todas as chapas são encabeçadas por mulheres:
Chapa 01 – Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves
Chapa 02 – Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento
Chapa 03 – Marcia Cristina Bernardes Barbosa e Pedro de Almeida Costa

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Comissão que organiza Consulta Informal publica retificação do edital de convocação

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A Comissão de Consulta Informal (CCI), no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital de Convocação, em seus artigos 9º, 24 e 25, por força de decisão judicial liminar na ação popular n.º 5026029-53.2024.4.04.7100/RS. Confira no link abaixo:

Edital de Retificação Nº 2, de 05 de julho de 2024

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Comissão que organiza Consulta Informal à Reitoria da UFRGS publica relato sobre reunião no MPF

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Nesta terça-feira (02), a Comissão de Consulta Informal (CCI) que organiza a consulta para a próxima reitora da UFRGS se reuniu com o procurador Enrico Rodrigues de Freitas no Ministério Público Federal. Nesta reunião, esteve na pauta o sistema de votação assumido pela universidade.

A Comissão relatou as dificuldades postas pela atual administração à realização da votação. Foram detalhadas ao procurador as ações que tentam impelir gestores a não colaborar nem obedecer às resoluções do Conselho Universitário (CONSUN) que preveem, na resolução n.º 92, de 24 de maio de 2024, a utilização da estrutura da universidade, tal como os serviços do Centro de Processamento de Dados (CPD), para a realização da consulta eletrônica. Os óbices relatados foram atentamente analisados pelo procurador que, nesta ocasião, reiterou a importância da autonomia universitária e processos democráticos.

Na ocasião foi também informado sobre a ação pública movida por entidades que compõem a comissão (CCI) – ANDES, ADUFRGS, ASSUFRGS – no intuito de se esclarecer o contexto no qual se tem lutado para garantir eleições democráticas e soberanas na universidade, e para garantir o cumprimento da resolução do CONSUN, com o apoio da infraestrutura da UFRGS ao processo.

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Debates entre as chapas que concorrem à Reitoria da UFRGS começam nesta terça-feira

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Com o retorno das atividades acadêmicas, a Comissão de Consulta Informal (CCI) dá início à rodada de debates entre as chapas que decidiram apresentar seus projetos e disputar a preferência da comunidade universitária para a administração da UFRGS pelos próximos quatro anos.

No ano em que completa 90 anos, a UFRGS, por meio do Conselho Universitário, toma uma decisão histórica: pela primeira vez, a consulta à comunidade vai considerar o voto dos três segmentos (estudantes, técnicos em educação e professores) de forma equitativa, ou seja, 1/3 para cada. Dessa forma, a instituição se une as mais de 60% das Instituições Federais de Ensino do país que adotam o modelo conhecido como paritário na consulta à comunidade.

A consulta está marcada para o dia 15 de julho, pelo sistema de eleições da UFRGS. Todos os detalhes e informações estão publicados na página da CCI.

Debates

Os debates serão divididos em seis blocos, que incluem apresentação das propostas de cada chapa, perguntas livres entre as candidaturas, perguntas temáticas, perguntas da comunidade e considerações finais. A cada pergunta, será dado tempo para resposta, réplica e tréplica. Todos os detalhes estão no Regramento dos Debates.

Os eventos serão transmitidos pelas redes sociais das entidades integrantes da CCI, podendo ser transmitidos também por outros veículos de comunicação, mediante solicitação à comissão e prévia comunicação às chapas concorrentes.

Conheças as chapas

Esta votação é também histórica pois, pela primeira vez, todas as chapas são encabeçadas por mulheres:
Chapa 01 – Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves
Chapa 02 – Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento
Chapa 03 – Marcia Cristina Bernardes Barbosa e Pedro de Almeida Costa

Calendário

02/07, 14h: Campus Litoral Norte. Local: sala 102 do Prédio 503.
04/07, 14h: Campus do Vale. Local: Auditório do ILEA
08/07, 14h: Campus Saúde. Local: Anfiteatro do HCPA
10/07, 14h: Campus Centro. Local: Salão de Atos da UFRGS.
12/07, 14h: Campus Olímpico. Cancelado, devido a ausência de disponibilidade de local
15/07, das 7h às 22h: Consulta à comunidade.

Agende-se! Venha participar da consulta mais democrática da história da UFRGS!

Assista aos debates

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Comissão da Consulta Informal para Reitoria da UFRGS realiza sorteio do número das chapas

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Ocorreu na manhã desta terça-feira (13), na sede do DCE UFRGS, o sorteio público para definir os números das chapas que concorrerão à Consulta Informal para a Reitoria da UFRGS. A consulta à comunidade universitária ocorrerá no dia 15 de julho, exclusivamente por processo de votação secreto eletrônico, do CPD da UFRGS.

Além dos membros da Comissão da Consulta Informal (CCI), estiveram presentes durante o sorteio os representantes das chapas inscritas. Confira abaixo o resultado do sorteio:

Chapa 01 – Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves

Chapa 02 – Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento

Chapa 03 – Marcia Cristina Bernardes Barbosa e Pedro de Almeida Costa

A Comissão de Consulta Informal reforçou aos Coordenadores das Chapas que, conforme o Edital, o período de campanha inicia às 00h01min deste sábado (15/06). As chapas concordaram que os seguintes conteúdos podem ser divulgados sem serem considerados campanha antecipada:

1) Divulgação do número sorteado a partir do documento (ata) oficial a ser publicado na página oficial da Consulta Informal;

2) Divulgação do vídeo gravado pela CCI após o sorteio;

O edital de convocação da Consulta Informal, documentos oficiais e calendário completo podem ser conferidos no site:

www.assufrgs.org.br/consultaufrgs

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