Trabalhadores em educação realizam manifestações nesta quinta
Os trabalhadores estaduais em educação realizam nesta quinta-feira, 13 de julho, Dia de Luta da Educação, manifestações regionais para cobrar a revisão do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que prejudica a aposentadoria dos professores. Professores e funcionários de escola também irão exigir mais segurança nas escolas.
Ao confundir cargo com classe, o parecer da PGE tem dificultado a aposentadoria dos professores. Em audiência realizada no dia 4 de julho com a procuradora geral Helena Maria Silva Coelho, a direção do CPERS/Sindicato cobrou a revisão do parecer que exige cinco anos na classe para se ter direito à aposentadoria. O pedido de revisão foi feito pelo sindicato em agosto de 2005 e permanece até hoje sem apreciação.
As manifestações irão exigir a colocação em dia dos repasses de verbas para a autonomia financeira das escolas. Parte do acordo de greve, os repasses foram regularizados até fevereiro. Depois, voltaram a atrasar. Recentemente o governo anunciou o pagamento de 50% da verba correspondente ao mês de março. Os atrasos prejudicam a qualidade dos serviços prestados pelas escolas.
O CPERS/Sindicato também quer que o governo do Estado regularize o repasse de sua contrapartida para o IPE-Saúde. A dívida atual chega a R$ 45 milhões. Outra cobrança a ser feita é a implementação da Lei Federal 11.301, que possibilita a aposentadoria especial de diretores e especialistas em educação.
A categoria também vai cobrar do governo do Estado a publicação das promoções dos funcionários de escola referente a 1999 e a reversão de todas as punições feitas durante a greve realizada no início do ano letivo. O governo publicou dia 8 de junho a posição dos funcionários que concorrem às promoções. Quanto às punições, nem todas foram revertidas.
Em Porto Alegre, o 38º e o 39º Núcleos do CPERS/Sindicato realizarão a manifestação às 15h30min, em frente à 1ª Coordenadoria Regional de Educação (Rua Sete de Setembro, 666, Centro).
Fonte: João dos Santos e Silva, Assessor de Imprensa do CPERS/Sindicato