Contracúpula dos movimentos sociais reúne 8 mil em Córdoba

Desta vez menos centrada na oposição a projetos pontuais do Mercosul e mais preocupada em debater aspectos da integração regional, a Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração Sul-americana centrou os debates em quatro frentes: luta pela terra, onde confluíram os movimentos ligados à Via Campesina e às organizações indígenas – que devem criar um Movimento Nacional Indígena e Campesino na Argentina -, e um fórum sobre água, convocado por organizações da Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Canadá articuladas na Rede Vida, e frentes menores sobre povos originários, saúde e gênero.

Como resultado principal deste evento, que se segue às outras edições da Cúpula dos Povos em Santiago de Chile (1989), Quebec (2001) e Mar del Plata (2005), realizadas paralelamente aos encontros presidenciais da OEA, os organizadores acreditam que começou a se conformar uma articulação regional concreta que está se convertendo em metodologia de trabalho para os principais movimentos sociais, como resultado dos êxitos da Campanha Continental contra a Alca e a interferência do neoliberalismo estadunidense na região.

Terra e água

As atividades realizadas em Córdoba mostraram que as duas frentes de luta que mais avançaram no duplo esforço de resistir e propor alternativas são o movimento campesino e aqueles que trabalham o tema da água, contra sua privatização e por novos modelos de gestão e administração social participativa.

Um dos propulsores da organização do Cúpula dos Povos, os camponeses argentinos tiveram papel protagonista também nos debates. Similar ao Brasil, o modelo produtivo rural argentino se caracteriza por ter mais de 80% dos produtores na agricultura familiar, que ocupa somente 13% das terras cultiváveis. 4% da atividade agropecuária concentram 65% da terra produtiva. Para a Cúpula dos Povos, chegaram mais de 400 integrantes destes movimentos, que realizaram cursos de formação para jovens e mulheres, uma estratégia clássida da Via Campesina e dos movimentos que lutam pela terra no Brasil.

Como a coordenação da Via Campesina facilita a consolidação organizativa e política dos movimentos, no Cone Sul a campanha de resistência regional ao modelo do agronegócio cresceu muito nos últimos meses, transformando este tipo de encontro em momentos para denunciar massivamente seus efeitos. Assim como disse um jovem do MOCASE, para eles quase não há diferença entre Santiago del Estero e o Iraque, já que as máquinas demolidoras que derrubam suas casas para expulsá-los das terras ocupadas – algo muito comum nesta província, além das milícias armadas dos latifundiários – têm os mesmos “pés de ferro” que os blindados e tanques do deserto.

Outra articulação presente à Cúpula foi a contrária à privatização da água, que pretende excluir o recurso dos acordos comerciais, incluindo as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o Fórum Alternativo da Água realizado em paralelo ao IV Fórum Mundial da Água no Méximo, em março deste ano, os movimentos exigem no âmbito do Mercosul que os “governos da Argentina, Brasil e Paraguai subscrevam a declaração da água apresentada no Fórum do México, assinada pela Bolívia, Cuba, venezuela e Uruguai”, onde se estabelece a condição da água como um direito humano, que deve estar fora de qualquer tipo de negociações comerciais.

As redes presentes à Cúpula dos Povos foram a Coordenadora em Defesa da Água de Cochabamba, a Comissão da Água do Uruguai, as Assembléias Provinciais de Santa Fé e de Córdoba contra as privatizações, e o grupo de trabalho sobre água da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Os movimentos que trabalham com o tema da água também estão passando da resistência às privatizações, onde obtiveram muitas vitórias em alguns países, à elaboração de alternativas para assegurar a gestão do recurso na esfera pública, com participação social dos trabalhadores e dos consumidores.

De Mar del Plata a Santa Cruz

A marcha de encerramento realizada quinta-feira (20) transcorreu com normalidade. Houve a participação de mais de oito mil pessoas, o que politicamente foi bastante positivo para o evento. A Cúpula dos Povos em Córdoba ocorre num período importante – entre a Cúpula de Mar del Plata, onde se tentou ressuscitar a ALCA, e a Cúpula pela Integração dos Povos, agendada para dezembro na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Ali novamente os movimentos e organizações sociais que integram as redes regionais se encontrarão com a tarefa de aprofundar o debate sobre alternativas aos processos de integração que hoje estão em curso, e enfrentam alguns problemas, como a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.

O ingresso da Venezuela no Mercosul traz novas possibilidades para o bloco, mas ainda assim os movimentos sociais defendem que muitos de seus aspectos sejam alterados. Em geral, dizem eles, ainda não há diferenças entre o Mercosul da década de 90, em pleno auge neoliberal, e o Mercosul do século XXI.

A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação – e conseqüente anulação – do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial – Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco.

Outra questão importante para os movimentos sociais refere-se à participação. Uma delegação da Cúpula dos Povos fora convidada oficialmente a assistir a seção de ministros e da sociedade civil, no prédio oficial da Cúpula, quando iria entregar a declaração final. Mas, ao chegar ao prédio onde ocorria o evento, não foi permitida a sua entrada, sob argumento de que os integrantes da delegação não portavam credenciais formais. O convite havia sido assinado pelo embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração da Argentina e por Hugo Varsky, representante especial par a Integração e a Participação Social, dentro da presidência temporária da Argentina no Mercosul.

Segundo integrantes da delegação consultados pela Carta Maior, membros de delegações governamentais de outros países intervieram em prol da entrada dos representantes da Cúpula dos Povos, mas sem assim foi possível.

De qualquer maneira, é opinião geral dos participantes da Cúpula dos Povos de que o balanço é positivo e de que o encontro foi um fato político importante. A vigilância dos movimentos e organizações sociais sobre os processos de integração regional já está "nas ruas", o mesmo lugar onde teve de ficar a delegação que tentou integrar o documento.