Prisão de líder do MST em PE não tem fundamento, diz advogado

O coordenador nacional e principal liderança do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, foi preso na tarde desta segunda (21) em cumprimento a um mandado expedido em julho passado pelo juiz da 5º Vara Criminal, Joaquim Pereira Lafayete. O delito, segundo o Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra Amorim, teria sido “mau comportamento” durante um ato de protesto contra a visita do presidente americano George Bush ao Brasil em dezembro de 2005.

Segundo a coordenação do MST, Amorim foi detido ao deixar o enterro de outro membro do movimento, Josias de Barros Ferreira, assassinado na manhã de domingo em um acampamento nas cercanias de Recife. De acordo com os relatos, o carro onde ele viajava foi cercado por quatro viaturas da polícia na saída do município de Itaquitinga, Zona da Mata Pernambucana. Depois de levado ao Instituto Médico Legal, onde foi submetido a um exame de corpo de delito, Amorim foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde cumpre prisão preventiva.

De acordo com a defesa, todo o processo e principalmente a prisão desta segunda são uma cadeia de equívocos mal intencionados que teriam a intenção de fragilizar o movimento em um momento já delicado.

O primeiro sinal de criminalização contra Amorim, avalia Alexandre Conceição, coordenador estadual do MST, foi responsabiliza-lo pelos distúrbios ocorridos na manifestação de dezembro, organizada pela Central de Movimentos Sociais (CMS), com participação de estudantes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do MST e de outros movimentos populares.

“No protesto, manifestantes picharam o prédio do consulado dos EUA e quebraram alguns vidros. Mas é um absurdo jogar a culpa disto em um dos organizadores do ato”, explica Conceição.

O segundo artifício contra Amorim, diz a defesa, é que no processo do MP consta que ele não tem endereço fixo, o que é uma inverdade. “Com esse argumento, a Justiça citou o Jaime para uma audiência via edital no Diário Oficial, que obviamente não chegou ao seu conhecimento. Pelo não comparecimento e por supostamente não ter endereço fixo, a Justiça cavou uma brecha para pedir a prisão preventiva”, explica o advogado Fernando Prioste da ONG Terra de Direitos, que acompanha o caso. Prioste já entrou com pedido de Hábeas Corpus para a soltura do coordenador do MST.

A prisão de Amorim justo entre os funerais de dois dirigentes do MST assassinados no domingo foi visto pelo MST como uma provocação do poder judicial de Pernambuco, uma das forças mais ativas contra o movimento no país.

“Não se justifica essa prisão hoje, dia em que dois sem-terra estão sendo sepultados. O mandado está na rua desde o dia 04 de julho, isso foi uma provocação. É muito estranho também o processo ter corrido à revelia do réu. Jaime é uma pessoa pública, não precisava ser citada por edital. Ele tem sim endereço fixo e a sede do MST também. Assim como conseguiram localizá-lo para prender o localizariam para citar, se fosse de interesse”, afirmou Marcelo Santa Cruz, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

“A ligação entre a Justiça e o latifúndio no estado é muito forte, eles querem macular o movimento e nos intimidar. Isso não vai acontecer”, afirma Alexandre Conceição.

Assassinatos

Os dirigentes estaduais do MST Josias de Barros Ferreira e Samuel Matias Barbosa foram assassinados neste domingo durante uma reunião em um acampamento do movimento no município de Moreno, região metropolitana do Recife.

Localizado à beira da rodovia BR-232, o acampamento esperava a desapropriação de uma área pertencente à usina Jaboatão por parte do Incra há cerca de seis anos. Um empreendimento do governo do estado, que prevê a construção de um gasoduto pela área ocupada pelo MST, vinha há algumas semanas oferecendo uma indenização em dinheiro para que as famílias deixassem a área, mas a coordenação do movimento exigiu que, ao invés do dinheiro, a empresa disponibilizasse terra e infra-estrutura para os acampados.

“Um tal de Murilo, candidato a vereador da região e intermediário da empresa, vinha rondando o acampamento com ofertas de dinheiro. Mas nós não queremos dinheiro o objetivo não é dinheiro, é a reforma agrária”, explica Alexandre Conceição, da direção do MST.

No domingo, Ferreira e Barbosa foram ao acampamento para discutir o assunto, quando foram mortos a tiros por defensores da proposta de receber o dinheiro. Segundo a polícia de Moreno, os autores dos disparos são Cícero Soares de Melo da Conceição, Luiz Nanai e um menor de 16 anos, que estão foragidos.

Fonte: Verena Glass – Agência Carta Maior