Veja o relatório completo da Plenária da Fasubra dos dias 15 e 16 de setembro

Delegados: 107
Diretores Presentes: Paulo Henrique, Luiz Antônio, João Paulo (JP), Artemísia, Ricardo, Marcelo Oliveira, Marcos Paiva (Marquito), Marcos Bôtelho, Léia, Janine, Celso, Christina, Márcia Cristina, Paulo Funari, Luizão, Côrtes, Mario Garofolo, José Miguel, Vânia, Adauto, Mariani, Graça Freire, Maria Ângela, Fatinha, Almiram, Luis Carlos.

Pauta:
• Informes de base e de Direção (por escrito);
• Balanço do Governo Lula;
• Avaliação de Conjuntura;
• Apresentação de contas;
• Encaminhamentos.

I – INFORMES DA DIREÇÃO NACIONAL

A Coordenação Geral da FASUBRA, passou os informes, já disponibilizados nos Informativos da Direção – ID, acerca da:
• Reunião com o MEC;
• Reunião com o MPOG, com a participação da CUT;
• Ato dos SPF´s pela reabertura de negociação em frente a Casa Civil;
• Aprovação do PL – Universidade Cidadã para os Trabalhadores na Comissão de Legislação Participativa do CN;
• Seminário Nacional de Segurança das IFES;
• Fórum de NS realizado em Belo Horizonte.

II – BALANÇO DO GOVERNO LULA

O tema foi debatido, a partir da contribuição dos palestrantes convidados da FASUBRA:
• Laurez (Assessor da Bancada do PT);
• Rogério Marzolla (PSOL);
• Flávio Tonelli (Assessor da Bancada do PCdoB);
• Orlando (PSTU).

A FASUBRA DEVE APRESENTAR AOS CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DO CAMPO DEMOCRÁTICO E POPULAR, UMA AGENDA PROGRAMÁTICA, A PARTIR DAS RESOLUÇÕES CONGRESSUAIS E DAS BANDEIRAS HISTÓRICAS DA FEDERAÇÃO.
DIRETRIZES GERAIS:

• Política econômica – com desenvolvimento social;
• Luta contra a corrupção;
• Dívida externa (resolução congressual);
• Reforma política;
• Reforma tributária;
• Reforma agrária;
• Definição da concepção de estado e papel dos trabalhadores do Serviço Público;
• Definição de política salarial, negociação coletiva e data base para o conjunto do funcionalismo;
• Garantia de recursos orçamento/2007 para o aprimoramento da carreira e evolução da tabela;
• Garantia de recursos para implementação dos benefícios:
 Plano de assistência à saúde
 Aumento do vale alimentação
 Auxílio transporte

• Reinstalação imediata da Mesa Nacional de Negociação Permanente: DPC, Direitos Sindicais, Seguridade Social;
• Realização da Conferência Nacional de Educação para avaliar o PNE;
• Política de inclusão, com a aprovação de Cotas Étnicas e Sociais.
• Abertura de Concurso Público;

As Diretrizes acima serão o arcabouço do documento que a DN/FASUBRA elaborará para entregar aos candidatos.

III –AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA

Após o debate da Conjuntura, FASUBRA Sindical reunida em Plenária nos dias 15 e 16 de setembro de 2006, em Brasília, com participação de 107 (cento e sete) delegados de 31 (trinta e uma) entidades de base, deliberou:

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ESPECÍFICA

• A Direção Nacional e a Assessoria da Carreira deverão analisar nesta próxima semana, todas as propostas relativas à carreira vindas da base que apresentam alternativas de negociação, visando à construção de uma posição unificada;
• Os resultados dos trabalhos serão disponibilizados para as entidades de base, até 22/09/2006 e a deliberação da base para FASUBRA deverá ser encaminhada antes da reunião com o MEC, cujo data será informada pela Federação;
• Encaminhar ao governo/MEC e ao Congresso Nacional/Relator do Orçamento – Deputado Gilmar Machado, a nossa proposta e avaliação de evolução da carreira com os custos orçamentários;
• Garantia de alocação de recursos nos orçamentos das ifes para 2007, visando a implementação das ações previstas em seus planos de desenvolvimento dos integrantes do PCCTAE (PDIP´s);
• Marcar reunião com a Comissão de Recursos Humanos/ANDIFES, SINASEFE, CONEAF e CONCEFET para trabalhar as alternativas construídas pela FASUBRA acerca do aprimoramento da Carreira;
• Cobrar do MEC a instalação imediata do GT-Terceirização;
• Dar encaminhamento, a partir de entendimento com o MEC, da deliberação de Plenária, de alteração no Congresso Nacional a proposta de alteração do artigo 15 da Lei 11.091 – acerca da absorção do VBC;

PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ PARA OS TRABALHADORES

 Construir junto a Comissão de Educação e o relator da reforma universitária, Deputado Paulo Delgado, audiências públicas no Congresso Nacional sobre o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores, que tramita sob o número Lei 7398/06;

IV – APRESENTAÇÃO DE CONTAS

O Conselho Fiscal apresentou a Prestação de Contas na Plenária, e foi dado o seguinte encaminhamento:
 Envio do relatório (ano de 2005 e janeiro a junho de 2006) para as entidades de base .
 O relatório deverá ser debatido na base da categoria e apreciado no XIX CONFASUBRA.
 A análise referente aos meses de julho a outubro de 2006 será feita pelo Conselho Fiscal no mês de novembro, para deliberação no XIX CONFASUBRA.

V – ENCAMINHAMENTOS GERAIS

• Avaliar o Projeto de Lei 11284 – Internacionalização da Amazônia, para debate nas instâncias.
• Publicar nos Cadernos de Formação da FASUBRA, o resultado dos trabalhos do GT Saúde, acerca da norma regulamentadora da seguridade social.

FILIAÇÃO A FASUBRA