XIII Plenária do FNDC promove balanço do CCS

O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, está finalizando sua segunda gestão e preparando-se para as eleições no final do ano. Marcado por polêmicas, o órgão auxiliar do Congresso Nacional será tema de debate no encontro nacional do FNDC, que acontece em Florianópolis (SC) de 20 a 22/10.

Está previsto para o dia 22/10, das 9h às 11h, o painel Conselho de Comunicação Social – Perspectivas de renovação. Com a presença dos conselheiros Berenice Mendes Bezerra (representante da categoria dos artistas), Celso Schröder (representante da categoria dos jornalistas), Geraldo Pereira dos Santos (representante da categoria dos técnicos em cinema) e Eurípedes Corrêa (representante da categoria dos radialistas) na posição de debatedores, a discussão promete abordar de forma crítica a última gestão do CCS, presidida por Arnaldo Niskier, e discutir as expectativas para a próxima que se inicia em 2007.

Foram mais de 12 anos de batalha pela implantação do Conselho e logo em sua primeira gestão ele mostrou-se necessário, trabalhando de forma altamente produtiva e dando visibilidade a questões como TV digital, TV a cabo e a fusão Sky/DirecTV. Porém, o segundo mandato do órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos de comunicação foi marcada por polêmicas desde o início, já que o empresariado ocupou grande parte das cinco vagas destinadas à representantes da sociedade civil. As mudanças regimentais engessaram o conselho. “A abertura de diálogos foi imobilizada já que tudo era levado à votação e como o empresariado tinha grande maioria e os projetos contrariavam os seus interesses, acabava sendo vetado”, afirma Berenice Mendes, conselheira do CCS.

Segundo a cineasta, por determinação do presidente Niskier o Conselho passou a não poder iniciar estudos, apenas aceitar os que eram solicitados pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Ela garante que essas dificuldades acabaram culminando em pouco rendimento do trabalho, pois temas que deveriam ser discutidos de forma aprofundada foram abordados de maneira superficial, como é o caso da Lei Geral. “A perda do Daniel Herz também dificultou a trajetória do Conselho, afinal ele era o mais preparado e estava desenvolvendo um trabalho importante quanto à implantação da TV digital e com a morte dele essa discussão acabou ficando desamparada”, lamenta a conselheira.

Para Geraldo dos Santos, também conselheiro do CCS, “mesmo não tendo as atribuições que foram inicialmente pensadas para sua constituição, como órgão deliberativo e com estrutura capaz de proporcionar uma atuação efetiva em parceria com os demais entes oficiais da esfera pública, o Conselho apresentou um trabalho importante para a sociedade”. Tanto Geraldo quanto Berenice estão em seu segundo mandato como conselheiros.

O coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, também acredita que a composição do Conselho foi incorreta, porém, afirma que foi apresentado um trabalho consistente. “Essa segunda gestão apresentou-se fortemente desequilibrada, na medida em que as cinco vagas destinadas à sociedade civil foram ocupadas quase totalmente por representantes dos interesses empresariais, mas encerra seu período com saldo positivo, com a produção de debates importantes presentes na pauta e na agenda nacional”, garante Schröder.

Visão otimista

Fazendo um balanço geral, Berenice afirma que “a última gestão foi positiva, como um todo, pois o conselho vai se consolidando como espaço institucional e, dessa forma, ganha a visibilidade da sociedade civil. Assim será mais difícil para o empresariado usurpar as cadeiras da população”. Pensando sobre os próximos dois anos, a conselheira acredita que a grande questão para a próxima gestão será a Lei Geral das Comunicações.

Schröder almeja para a próxima gestão a recondução do CCS naquilo que for possível do ponto de vista patronal e uma melhor disposição das cadeiras. “Tenho certeza que o processo de transição será feito de maneira tranqüila, conduzida pelo presidente Arnaldo Niskier de tal maneira que o Congresso atribua melhor representação”, finaliza.

Fonte: Francine de Souza/Redação FND