Sociedade mobilizada garantirá a democratização da comunicação

A necessidade de mobilização urgente da sociedade pela democracia na informação foi unanimidade entre as entidades que participaram da XIII Plenária “Políticas públicas e organização social”, organizada pelo Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação (FNDC), em Florianópolis, neste final de semana (20 a 22).

Após avaliarem sete teses sobre a Regulação das Comunicações, Mobilização e Organização do FNDC, os 18 delegados e 50 observadores definiram a necessidade da regulação pública da comunicação e a importância da presença do FNDC para acompanhar a implementação do sistema digital do Brasil. Além disso, foi escolhida a nova direção da entidade para o mandato de 2006-2008 (ver lista abaixo). A CUT foi eleita para compor o conselho deliberativo do Fórum (ver lista abaixo) e foi indicada para representar uma das cinco vagas da sociedade civil do Conselho de Comunicação Social.

Em sua fala na mesa de abertura a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, reafirmou a posição da Central de que a comunicação é fundamental para a disputa da hegemonia no país. “Consideramos a luta por políticas públicas de comunicação, em especial o financiamento público, importante para avançarmos na organização da sociedade civil na disputa por espaços de difusão”. Para a secretária, o espaço do FNDC permitiu a troca de informação e a articulação de mobilizações pela transformação social no Brasil.

Rosane lembrou que o papel da imprensa é de informação e formação. Segundo a dirigente, o desafio é romper o monopólio de meia dúzia de famílias que usam um poderoso veículo para manipular a sociedade. “A democratização dos meios de comunicação é pauta prioritária para o conjunto dos movimentos sociais e precisa ser respondida na prática”, enfatizou.

Também participaram do evento o diretor da Secretaria de Estado da Comunicação, Marcelo Rego, que representou o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira; o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder; a psicóloga Li Travassos, coordenadora do Comitê de SC e o ex-assessor da Casa Civil, engenheiro eletrônico Israel Bayma.

União

As eleições 2006, a escolha do padrão de televisão digital japonês e a ausência de debate sobre o rádio digital foram questionadas no encontro. A discussão girou em torno do fortalecimento da união das entidades e sociedade para que a democratização dos meios de comunicação realmente se concretize.“Os segmentos da sociedade, isolados, não têm tanto poder. Precisamos reorganizar o sistema de comunicação e conscientizar a sociedade sobre sua importância política”, ressaltou Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC.

O futuro

A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti e o ex-assessor da Casa Civil, Israel Bayma, participaram do primeiro painel de debates sobre o futuro da comunicação no cenário brasileiro.

A democratização da comunicação no país deve ser o feijão com arroz das manifestações, é o nosso prato do dia, salientou a dirigente sindical ao se refirir ao futuro digital brasileiro. “Precisamos de uma nova política econômica que tenha preocupação com o direito do trabalhador, com o financiamento público da comunicação e com o controle social”, ressaltou.

Para Israel Bayma, o grande problema é a ausência de política nas telecomunicações no Brasil e a discussão sobre a TV e rádio digital e a democratização dos meios de comunicação. “A informação é um direito público e deve ser administrado desta forma. Essa discussão não é somente sobre a tecnologia que será implementada mas sim das normas que serão aplicadas a ela”. Bayma alertou para a ironia de se discutir uma implantação de TV digital no país, enquanto 43 milhões de brasileiros não têm acesso ao telefone e 30 mil escolas públicas não têm energia elétrica. “Como vamos falar de democratização da comunicação quando as empresas Gradiente e Semp Toshiba divulgam que o valor do conversor da TV digital deverá custar entre R$ 200 e R$ 400 para o consumidor final?” Além da responsabilidade pública, foi citada a autonomia do mercado financeiro de tomar as decisões e esquecer da parcela com menos recursos.

Homenagem

Daniel Herz, um dos fundadores do Fórum, falecido em maio deste ano, foi homenageado ao fim da cerimônia, com a exibição de um curta-metragem sobre sua trajetória. A produção, do NTDI (Núcleo de TV Digital Interativa) do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou depoimentos de amigos e colegas, fotos dos tempos de universidade – Herz foi professor da UFSC – e citações de textos do jornalista. O vídeo termina com a música "El pueblo unido, jamás será vencido", de Sérgio Ortega, e uma frase de Daniel: "a vida é simples; basta escolher um objetivo e lutar por ele". +

As principais resoluções:

– Regulação pública das comunicações no Brasil, envolvendo o debate sobre inovações tecnológicas e produção de conteúdos, estabelecendo políticas públicas de comunicação com controle social

– Luta pelo financiamento público da comunicação

– Democratização da cultura e da inteligência do país

– FNDC chamar com outras organizações da sociedade civil a Conferência Nacional de Comunicação, articulando sua realização junto ao governo federal

– Criar projetos de educação para a comunicação para a sociedade e os órgão do FNDC

– Debater com os governos a inclusão da democratização da comunicação no currículo escolar

– A mobilização pela criação de Conselhos Municipais de Comunicação

– Buscar a recomposição paritária do Conselho de Comunicação Social, apresentando inclusive a CUT para representar uma das cinco vagas da sociedade civil

– Ampliar em todo o país os comitês pela democratização da comunicação

Veja como ficou a Coordenação Executiva do Fórum

Coordenador Geral
Celso Augusto Schröder
Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj

Secretário-Geral
José Guilherme Castro
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço

Coordenadora de Comunicação
Berenice Mendes Bezerra
Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate

Coordenadora de Mobilização e Organização
Vera Lúcia Canabrava
Conselho Federal de Psicologia – CFP

Coordenador Tesoureiro
Edson Amaral
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert

Conselho Deliberativo

Comitê pela Democratização da Comunicação da Bahia
Comitê pela Democratização da Comunicação da Bauru
Comitê pela Democratização da Comunicação de Camaçari
Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará
Comitê pela Democratização da Comunicação de Goiás
Comitê pela Democratização da Comunicação do Maranhão
Comitê pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais
Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul
Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio de Janeiro
Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina
Comitê pela Democratização da Comunicação de São Paulo
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Associação Brasileira de TVs Universitárias – ABTU
Federação Nacional Diversões – Aneate
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
Fórum Nacional de Professores de Jornalismo – FNPJ
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitertdos Jornalistas – Fenaj
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos

Conselho Fiscal do Fórum

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – Intercom
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica de SP – Sindicine
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica no Estado do Rio de Janeiro – Stic

Fonte: Ana Paula Carrion/Com informações de Vera Gaspareto – CUT/SC / Agência CUT