Fasubra reúne-se com o MEC e define agenda para continuar negociação

No dia 7 de novembro, os diretores da Fasubra João Paulo, Luiz Antonio, Léia de Souza e Almiran participaram de reunião com a Coordenadora de Gestão de Pessoas. Maria do Socorro abriu a reunião informando que o objetivo era a construção de Agenda para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos entre o MEC e a Fasubra, interrompido em função do período eleitoral.

Informou que a equipe atual do MEC neste final de mandato pretende elaborar um Relatório mapeando tudo que foi negociado até o momento, os pontos consensuados constantes dos Relatórios dos Grupos de Trabalho de VBC – Evolução da Tabela e Benefícios, com destaque as questões que precisam ser sanadas na lógica do MEC. Acrescentou que neste Relatório estará ainda incluído todos os questionamentos das entidades.

O Cronograma prevê as seguintes ações, a partir do mês de novembro:

Final da primeira quinzena de novembro – MEC publicará a Portaria que institui o GT-Terceirização; No dia 23 de novembro será realizada reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira. Nesta reunião será construída Agenda de trabalho para o próximo período, para evitar interrupção. No dia 29 de novembro, será realizada reunião do GT Terceirização.

No final de novembro será realizada reunião da Fasubra (DN) com o MEC/SEAD. Nesta reunião será apresentado o Relatório com os encaminhamentos.

No final da primeira quinzena de dezembro, reunião do GT-Racionalização, que deverá avançar os trabalhos, considerando que o MPOG já analisou o trabalho e levantou alguns questionamentos que deverão ser trabalhados no GT, para fechamento de uma versão preliminar da descrição dos cargos.

Após a apresentação da Coordenadora, a Fasubra questionou a mesma quanto à necessidade urgente da instalação da discussão da Terceirização nas IFES, considerando a peculiaridade dos papéis desenvolvidos pelos trabalhadores em educação, que remete a contratação, através de concursos públicos, de profissionais, que após capacitação, poderão cumprir com o seu papel pedagógico no cotidiano institucional. Fato totalmente improvável na relação de trabalho dos setores terceirizados.

Solicitamos que as Atas das próximas reuniões da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira sejam disponibilizadas para as CIS – Comissão Interna de Supervisão, além da Fasubra, visando estabelecer um canal direto de informação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional, dirimindo muitas dúvidas que por ventura existam no cotidiano das ações dessas comissões.

Com relação ao “comunica” acerca de desconto de dias parados, a Coordenadora reafirmou a posição já oficializada à Fasubra, garantindo que o documento enviado pelo MEC não possui nenhuma conotação de corte de salários, vez que a Greve foi “beneficiada” pelo acordo de suspensão de Greve do Sinasefe, onde ficou garantido que não haveria desconto dos dias parados.

Reforçamos a solicitação de prorrogação do prazo de recursos, e a Coordenadora ficou de formalizar resposta neste sentido.

Com relação ao Orçamento, questionamos ao MEC, se esse Ministério fez algum movimento para garantir na peça orçamentária de 2007 recursos para a evolução da tabela e aprimoramento da Carreira, uma vez que o MPOG tem informado aos Reitores que o MEC não previu nenhuma evolução orçamentária. A resposta ficou para o próximo encontro, mesmo assim reafirmamos a nossa posição quanto à necessidade deste movimento por parte do MEC, a partir dos entendimentos em andamento.

Após o acerto da Agenda, a Coordenadora deu por encerrada a presente reunião.

Fonte: Informe da Fasubra.