Alguém aprendeu algo com a crise política?

A decisão tomada nesta quinta (14) por líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, reajustando os salários dos parlamentares em praticamente 100%, é um escândalo, para dizer o mínimo. Lembremos o significado dessa palavra, segundo o dicionário Houaiss: “fato ou acontecimento que contraria e ofende sentimentos, crenças ou convenções morais, sociais ou religiosas estabelecidas”. Ela deriva do grego skándalon, que significa “pedra, obstáculo que faz tropeçar, tombar”. Os parlamentares que decidiram dobrar seus próprios salários tropeçaram numa pedra chamada realidade, que parece ser algo alheio ao seu mundo, e sofreram mais um tombo feio. Aparentemente, não estão muito preocupados com os efeitos deste tombo. A decisão foi tomada rapidamente pelo chamado colégio de líderes, que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 24,5 mil, equiparando o valor ao teto do Judiciário. O reajuste entrará em vigor em 1° de fevereiro de 2007.

É importante registrar de saída a posição daqueles que se opuseram ao aumento: os líderes do PSOL no Senado, Heloísa Helena (AL), e na Câmara, Chico Alencar (RJ), e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), foram os únicos que se pronunciaram contra a equiparação dos salários dos parlamentares ao dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), absteve-se de votar, mas o senador Tião Viana (PT-AC), membro da Mesa do Senado, e o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo na Câmara, defenderam o aumento. Líderes de todos os demais partidos votaram a favor do aumento. Após um rápido encontro com os líderes partidários da Câmara e do Senado, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou o reajuste de 90,7%, que será concedido por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado, sem debate ou votação nos plenários do Congresso. O reajuste deve representar um gasto extra anual de cerca de R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos, já que Estados e municípios seguem o aumento federal, gerando um efeito cascata.

Chico Alencar e Henrique Fontana defendiam um aumento entre 26 e 28%, correspondente à inflação acumulada nos últimos quatro anos. A proposta foi derrotada. Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ambos em campanha para reeleição nos respectivos postos, disseram que o aumento provocará “um corte de gastos”, de modo a que não ocorra um impacto negativo no orçamento.

Segundo eles, serão feitos cortes nas áreas administrativas, como reformas de apartamentos funcionais e construção de prédios para acomodar os parlamentares. Por outro lado, não deve haver corte nas verbas indenizatórias dos parlamentares, que ninguém é de ferro. Essas são as informações básicas sobre o que ocorreu na tarde desta quinta-feira no Congresso. Mas não são, necessariamente, as informações mais importantes. Vale a pena ler com atenção as justificativas dos defensores do aumento.

Um debate “realista”

Os presidentes das duas casas, por razões óbvias, evitaram dizer se consideravam esse aumento justo. Aldo Rebelo limitou-se a repetir que foi uma decisão conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes. Renan Calheiros, por sua vez, disse que “equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo resolve definitivamente o problema”. Não chegou a explicitar o problema do qual estava falando. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu a decisão, dizendo que o reajuste de quase 100% dos parlamentares é justo. “Fui a favor sim. Não tenho vergonha de forma nenhuma”, resumiu. O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ) resumiu assim sua posição favorável ao aumento: “É aviltante um deputado falar em causa própria. Não me sinto bem participando dessa reunião, mas também me sentiria pior se não participasse”.

Já o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), ao tomar conhecimento que se havia chegado a um consenso sobre o reajuste, decidiu gastar seu latim: “Habemus, aumento!”. E o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (PSDB), defendeu um “debate realista” sobre o assunto sem “jogar para a platéia”. Como “jogar para a platéia”, a sociedade, neste caso, é se manifestar contra o aumento, o que o líder tucano disse de fato foi; “precisamos defender esse aumento de modo realista”. Difícil é saber qual é o princípio de realidade que está operando neste caso. Certamente não é aquele comum à esmagadora maioria da população brasileira, que não tem como aprovar um aumento de quase 100% de seus salários, sem maiores delongas. Certamente, tampouco é o princípio que recomenda uma necessária recomposição da imagem do parlamento e dos políticos de um modo geral, junto à sociedade. Aparentemente, para a maioria dos líderes do Congresso, o que aconteceu há bem pouco tempo no parlamento – parece que houve algo parecido com uma crise política -, na verdade, não aconteceu.

Onde está o vínculo com o real?

É importante lembrar que a decisão dos parlamentares ocorre no momento em que se começa a debater no Congresso o reajuste do salário mínimo. É importante lembrar que ela ocorre também no momento em que se arrasta pelos corredores do Congresso o debate sobre a Reforma Política. Podemos lembrar também que a operação “habemus aumento” ocorre logo após um processo eleitoral que teve a ética como um de seus temas centrais. É claro que os parlamentares têm seus problemas, como disse Renan Calheiros, que exigem um debate realista, como afirmou Artur Virgílio. As dívidas de campanha estão aí para serem pagas, há uma eleição para a presidência das duas casas, há os temas da coalizão, da governabilidade, etc., etc. O que esses parlamentares insistem em não enxergar é que se há algo que está ausente na sua conduta e nos discursos que procuram justificá-la é justamente algo parecido com um princípio de realidade. Eles permanecem de costas para a vida real da imensa maioria da população brasileira, população, aliás, da qual são representantes.

Se alguém tinha alguma dúvida de que estamos vivendo uma grave crise da representação política, está aí mais uma oportunidade para dissipá-la. Aqueles que, durante a crise do “mensalão” bradavam indignados ao país que o Congresso era a casa da cidadania e que iriam restaurar a dignidade perdida, agora defendem um “debate realista” para justificar um aumento salarial de quase 100%. E muitos daqueles que foram atingidos em cheio por essa crise seguem se comportando como se fossem portadores de uma sabedoria política estratégica de última geração que, na verdade, cada vez mais se parece com um comportamento suicida. Se os suicídios fossem individuais o dano seria menor. O problema é que eles podem arrastar junto para a cova o próprio princípio da representação e os valores que constituem a idéia de democracia.

É o caso de trazer, aqui, uma reflexão do filósofo italiano Giorgio Agamben, em seu livro “Estado de Exceção” (publicado no Brasil, em 2004, pela Boitempo Editorial): “O que a arca do poder contém em seu centro é o estado de exceção – mas este é essencialmente um espaço vazio, onde uma ação humana sem relação com o direito está diante de uma norma sem relação com a vida”. É disso que se trata, fundamentalmente. Perder o vínculo com o direito e com a vida. As falas dos parlamentares justificando o reajuste de seus próprios salários na escala em que o aprovaram e na velocidade em que o fizeram revelam, de modo exemplar, que eles perderam o vínculo com a vida real do país. Mais ainda, perderam o vínculo com a história recente do país que deixou como uma tarefa urgente para o próximo Congresso a necessidade de uma reforma política profunda que reate os vínculos dilacerados entre representantes e representados. Aparentemente, nada, rigorosamente nada, foi aprendido com a crise política. É muito triste, para dizer o mínimo, ver parlamentares do PT, do PC do B e do PSB embarcarem nesta nau suicida. Parecem também não ter aprendido nada com a crise. Parecem também ter perdido o vínculo com a vida real do país.

Palavras e exemplos

Uma última observação. No último dia 12 de dezembro, em Porto Alegre, o deputado estadual do PT, Flavio Koutzii, despediu-se da Assembléia gaúcha, com um pronunciamento de 20 minutos na tribuna. Ele decidiu não disputar a reeleição, entre outras razões, para manifestar sua contrariedade com o que aconteceu no PT, no processo da crise política – e com tudo o que não aconteceu em relação ao que aconteceu. Muita gente, dentro e fora do PT, até hoje não entende essa decisão. Mas muita gente também entendeu o gesto, não como uma expressão de desistência, mas como um brado em alto e bom tom que diz: as coisas têm limite!!! A luta política não é uma loja de departamentos onde vale tudo para vender o seu produto. Ela é uma luta que dá sentido à vida e, portanto, tem um compromisso com a verdade, com a justiça, com a lealdade e com a confiança. Um compromisso com a semeadura de exemplos e palavras. E, pelo que se viu nesta quinta-feira no Congresso, há poucas coisas que precisamos mais hoje em dia do que palavras e exemplos que não tentem justificar o injustificável e que não voltem às costas para a vida real do povo brasileiro.