Hugo Chávez desperta ira dos mercados, dos Estados Unidos e da direita

As empresas na mira oficial são a CANTV (cujas acionistas são a Verizon Communications e a Telefônica) e a Caracas Electricity (controlada pela AES). É bom lembrar que a AES, controladora da Eletropaulo, é a mesma que deu um calote de R$ 600 milhões no BNDES há três anos. Lá como cá, as privatizações se traduzem em tarifas elevadas, subsídios estatais e serviço deficiente.

Com o anúncio, o mandatário venezuelano despertou a ira dos mercados, do governo dos Estados Unidos, dos monopólios da mídia e da direita em geral. No Brasil, não faltaram editoriais a denunciar “A escalada autocrática de Chávez”, como fez o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A democracia, segundo este raciocínio, está ameaçada quando se investe contra o mercado e não contra as pessoas. Nenhum jornal dá tamanho destaque às restrições à liberdade de imprensa existentes, por exemplo, na Colômbia. Lá, após permanecer encarcerado por 52 dias, foi libertado na segunda-feira (8), sem culpa formal, o correspondente da rede Telesur, Fredy Muñoz. Também não se falou em autoritarismo quando o governo mexicano reprimiu com violência a rebelião popular em Oaxaca, no sul do país, nos últimos meses do ano passado.

Leis habilitantes

Miriam Leitão, a sempre previsível comentarista econômica da TV Globo, afirmou no “Bom Dia Brasil” que “O presidente segue os caudilhos latino-americanos e exibe sua cara de retrocesso. Prejudica toda a região ao mostrar a existência de uma terra sem leis”.

Ao contrário do que diz a comentarista, a Venezuela tem leis mais detalhadas que vários países do mundo. Quando aconteceram as farras das privatizações, nos anos 1990, atropelando constituições e normas legais, a analista nada protestou.

Chávez vale-se de uma prerrogativa constitucional, as Leis Habilitantes. Não é uma invenção dele. Já existia algo similar na Carta anterior, de 1961, com a possibilidade de o presidente “Ditar medidas extraordinárias em matéria econômica ou financeira quando assim o requeira o interesse público e haja sido autorizado para tal por leis especiais” As Leis Habilitantes, invocadas por Chávez, estão no artigo 203 da atual Carta:

“São leis habilitantes aquelas sancionadas pela Assembléia Nacional por três quintas partes de seus integrantes, a fim de estabelecer as diretrizes, propósitos e marco das matérias que se delegam ao Presidente ou Presidenta da República, com classificação e valor de lei. As leis habilitantes devem fixar prazos de sua vigência”.

Ou seja, o presidente solicita ao Congresso autorização específica para normatizar uma matéria, com prazo determinado. O Congresso pode aceitar ou não. É algo muito mais democrático do que as Medidas Provisórias brasileiras, para as quais o presidente não precisa de autorização alguma. Se procurasse se informar, talvez Miriam Leitão fosse mais exata em seus comentários.

Vencedor de inúmeras batalhas no governo – incluindo o golpe e a sabotagem petroleira de 2002 – o líder venezuelano agora deixa de lado a moderação que até aqui pautou sua política econômica. Com uma legitimidade que ultrapassa em muito as fronteiras de seu país e líder incontestável da onda antiliberal no continente, ele vê novamente as nuvens ameaçadoras lançarem-se contra seu governo. Não há novidade nisso. Assim aconteceu quando o argentino Nestor Kirchner renegociou a dívida pública e reestatizou o serviço de águas de Buenos Aires e quando o boliviano Evo Morales nacionalizou as riquezas do subsolo. Agora a bolsa de Caracas despenca quase 19 pontos, o dólar eleva-se e surge uma ameaça de fuga de capitais do país.

Nos casos argentino e boliviano, as profecias viraram fumaça. “Tudo pode acontecer, inclusive nada”, ensinava o Barão de Itararé (1895-1971), o maior humorista brasileiro da primeira metade do século. E nada aconteceu. Chávez só saberá o que lhe aguarda se mantiver o pé na porta, ao invés de buscar, como é o caso de Lula, uma inatingível confiança dos mercados.

Começa uma nova fase para o governo venezuelano e para a América Latina. Chávez, juntamente com Kirchner e Evo Morales, mostra ser possível buscar sair do neoliberalismo e não apenas criar políticas sociais compensatórias para seguir com “mais do mesmo”.

“Considero que, possivelmente, haja um papel, sim, a ser desempenhado pelo Brasil na busca de uma transição para a democracia que seja a mais tranqüila e sem turbulências possível e tenho certeza de que o governo norte-americano terá muito interesse em ouvir as nossas ponderações e análises. É um tema que possivelmente, sim, estará entrando na nossa agenda quando a situação assim determinar”.

O rumo que Cuba ou qualquer outro país tomar deve ser prerrogativa do povo deste país. Não pode ser negociado em Washington. Patriota, que parece recém-saído das catacumbas da Guerra Fria, é a personificação exata de uma charge genial de Jaguar, publicada no “Correio da Manhã”, em setembro de 1964. Nela, um personagem diz a outro: “Ouvi dizer que o Roberto Campos vai ser o próximo embaixador americano no Brasil”. O nome poderia ser mudado para Antonio Patriota, que o sentido seria o mesmo.