Governo de SP excluiu técnicos do Metrô da fiscalização das obras

O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo, na sexta-feira (12), que vitimou oito pessoas (duas delas já encontradas sem vida, as demais permanecem desaparecidas), pode ter sido resultado de um processo que vem sendo denunciado há muito pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

O consórcio Via Amarela, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, venceu em 2003 uma licitação aberta pelo governo estadual, então liderado pelo tucano Geraldo Alckmin. A licitação, que permitiu ao consórcio executar as obras da linha 4 do metrô, foi feita no sistema "turn key", no qual a contratada é responsável por todas as etapas da obras. Sendo assim, o consórcio acumula as funções de execução da obra e de fiscalização, tanto técnica quanto financeira.

Desde sua fundação em 1968, esta é a primeira obra do Metrô em que o corpo técnico da empresa foi completamente alijado do processo. "Nossos técnicos têm reconhecimento internacional. Antigamente, a empreiteira era contratada e os técnicos do Metrô acompanhavam, dando aval ou não sobre os avanços da obra. Agora, somente quando as obras estiverem concluídas é que os técnicos terão acesso à sua estrutura", diz Manuel Xavier, diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários.

Xavier afirma que as empreiteiras costumavam se queixar do rigor dos técnicos do Metrô. "Eles trabalham com a lógica do mercado, evidentemente, querem o lucro, então tentam concluir tudo o quanto antes e com o menor custo", conclui Xavier.

Para o Sindicato, o processo de licitação para a execução da obra está vinculado com a licitação que prevê a exploração da Linha 4 pela iniciativa privada, por meio do regime da Parceira Público-Privada (PPP). O consórcio vencedor é composto por grupos nacionais e estrangeiros e inclui a participação de empreiteiras que também são responsáveis pela obra, como a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

A exploração da linha 4 do Metrô por empresas privadas foi alvo de mobilização da categoria dos metroviários, contrária à privatização do sistema de transporte." O Metrô, e os demais transportes, são um bem público. Não podem ser submetidos à lógica do mercado", defende o dirigente sindical.

Tragédia anunciada

Outra obra do Metrô em andamento, a ampliação da linha 2 (que liga a Vila Madalena, Zona Oeste, ao Alto do Ipiranga, na Zona Sul), está sendo feita no sistema "antigo" de parceria, em que os técnicos orientam os funcionários da empreiteira. Nessa obra, nenhum acidente foi registrado, ao passo que na linha 4, sem contar o desabamento da última sexta-feira, já ocorreram dezenas de acidentes, com 11 operários feridos e um morto.

"Em março de 2005, quando ocorreram os primeiros acidentes, pedimos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para que o governo estadual e a direção da Companhia do Metropolitano (Metrô) explicassem o porquê de tantos acidentes, mas ambos acharam que a questão não era relevante", denuncia Xavier.

Após os primeiros acidentes, o sindicato pediu ao Ministério Público que investigasse as causas. As investigações foram iniciadas, mas, segundo Xavier, "não foram ágeis o suficiente para evitar a tragédia da última sexta-feira". Com o início das obras, algumas casas nas imedições do bairro de Pinheiros (Zona Oeste), sofreram afundamentos, rachaduras e até desabamentos parciais.

Cientes disso, no dia 28 de abril de 2006, os deputados estaduais Simão Pedro (PT) e Nivaldo Santana (PcdoB) enviaram à Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo uma representação para a imediata apuração dos "danos à ordem urbanística", que colocavam em "risco a segurança, integridade física, saúde e vida" dos moradores da região. (www.brasildefato.com.br)

Volume de chuvas não foi recorde, diz especialista

Empreiteiras dizem que fortes chuvas causaram desabamento; mas Índice pluviométrico de dezembro e janeiro não foi anormal, segundo o Inmet

As chuvas que caíram sobre São Paulo nos meses de dezembro e janeiro não foram excepcionais. Isso é o que afirma Franco Nadal Junqueira Villela, chefe do Núcleo de Telecomunicação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). "Houve períodos de chuvas mais intensos, desde o início das medições pluviométricas em 1943", informa Villela.

A ocorrência de fortes chuvas foi o argumento do Consórcio da Via Amarela – pool das empreiteiras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez responsáveis pela construção da Linha 4 do Metrô – para o desastre ocorrido na sexta-feira (12) que vitimou oito pessoas.

"As fortes chuvas das últimas semanas que assolaram a capital paulista com grande intensidade e duração levam a indícios de que teriam causado uma reação anômala e inesperada no maciço de terra em que se encontra a obra, provocando o seu repentino colapso e conseqüente desmoronamento", registrou a nota oficial divulgada pelo Consórcio.

No entanto, segundo o Inmet, as fortes chuvas de dezembro ficaram acima da média, mas não superaram as marcas recordes medidas pelo instituto. Segundo Villela, o índice pluviométrio de 311,5 milímetros ficou acima da média histórica de 199 milímetros, mas nem por isso foi algo que fugiu à normalidade. O recorde já aferido para este mês é de 383,2 milímetros, em 1986. Já, em janeiro, até o dia 15, a medição aferia 109,7 milímetros, que está dentro das projeções médias para o período, de 253,9 milímetros.

Além disso, Villea acrescenta que o Inmet e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se reuniram em novembro de 2006 e divulgaram um diagnóstico de que a ocorrência de chuvas ficaria acima da média nos três meses posteriores.