Fazenda Southall pode ser desapropriada, diz Incra
A Fazenda Southall, de São Gabriel, poderá ser desapropriada por descumprimento à legislação ambiental. Essa é a avaliação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul.
O Incra divulgou nesta quarta-feira o laudo de vistoria realizado na propriedade de 13,2 mil hectares pertencente a Alfredo Southall. Os índices mínimos de produtividade foram atendidos, mas a área apresenta danos ambientais. Cerca de 75% da Área de Proteção Permanente, que deveria ser de 2040 ha, está sendo utilizada.
Além disso, o Incra verificou que a propriedade possui lavouras de arroz e depósitos de cascas de arroz sem licenciamento ambiental. No dia 1º de fevereiro deste ano, uma reportagem da Agência Chasque já apontava que o pedido de licenciamento ambiental para irrigação da lavoura de arroz foi encaminhado somente após a vistoria realizada pelo Incra.
De acordo com o superintendente regional do Incra, Mozart Dietrich, os danos ao meio-ambiente permitem a desapropriação da Fazenda Southall.
"Os danos ambientais são graves e isto enseja a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade. Nós encaminhamos este laudo para o proprietário, ele tem 15 dias para contestar, e após isso o Conselho Deliberativo do Incra decidirá se a propriedade será desapropriada ou não", explica.
O superintendente do Incra lembra que os danos ambientais já haviam sido verificados na vistoria realizada em 2001. Em vez de tomar providências, o proprietário desconsiderou o alerta e avançou ainda mais sobre a Área de Proteção Ambiental.
Nesta semana, o jornal Zero Hora divulgou que uma perícia judicial feita em dezembro apontou que as terras são produtivas. No entanto, a reportagem não informou que o laudo da Justiça Federal também aponta irregularidades ambientais. Mozart Dietrich afirma que o Incra ainda não recebeu o documento, mas a informação é de que a perícia judicial e o laudo do Incra chegaram à mesma conclusão. "Ele coincide com o levantamento da produtividade da área, mas também coincide com a verificação do uso irregular de APPs", diz
O laudo de vistoria do Incra foi entregue ao advogado do proprietário na quarta-feira. Agora, ele tem 15 dias para apresentar a contestação.
Fonte: Luiz Renato Almeida/Agência Chasque