Novos decretos não revertem greve de alunos, docentes e funcionários na USP

Nesta sexta-feira (1), em assembléia, os funcionários decidiram pela manutenção da greve, em função das demais pautas que reivindicam e que vão além da revogação dos decretos do governo Serra. Os professores também decidiram pela manutenção da paralisação, em assembléia realizada no auditório da Faculdade de Geografia da USP. Segundo a avaliação preliminar da diretoria da Adusp (Associação dos Docentes da USP), ratificada pela assembléia desta sexta, as mudanças “representam um avanço importante em relação ao autoritarismo expresso nos decretos que atacam a autonomia universitária”, nas palavras do professor César Minto, presidente da entidade. “Este avanço se deve à mobilização, à nossa greve e ao movimento estudantil”, acredita.

A greve, no entanto, foi mantida porque a pauta dos professores também vai além. Os docentes, parados desde o dia 23, reivindicam mais recursos para a educação em geral, para universidades e para o Centro Paula Souza, responsável pelas Fatecs em São Paulo; cobram aumento salarial; uma nova política de permanência dos estudantes nas universidades e a reabertura de negociação entre a administração da USP e os estudantes. “Repudiamos qualquer utilização de força”, explica César Minto.

Os docentes também devem aprofundar o estudo dos decretos, após as mudanças publicadas nesta quinta. Haveria dúvidas de caráter legal, sobre o significado jurídico de um “decreto declaratório”. As alterações feitas pelo governo Serra também não abordam a questão da fragmentação da educação, outro ponto de preocupação dos professores. E, em entrevista ao boletim de abril e maio de 2007 do DCE da USP (Diretório Central dos Estudantes), o secretário de Ensino Superior, José Pinotti, disse ser a favor dos cursos de curta duração e à distância, uma questão polêmica para os docentes. “Tem muita coisa que pode preocupar ainda”, afirma Minto.

“É uma proposta nova, diferente da inicial. Vamos levar para nossas bases e avaliar a conjuntura, para ver se mantemos ou não a greve”, disse o vice-presidente da Adusp, Francisco Miraglia, que participou da reunião pelo Fórum.

A proposta também prevê a realização de reuniões mensais entre as comissões técnicas do Cruesp e do Fórum das Seis, para acompanhar a evolução da arrecadação do ICMS. Em outubro, deve acontecer um novo encontro de negociação para, de acordo com a evolução dos estudos feitos, concretizar o pagamento da parte fixa solicitada pelos docentes e funcionários.

Na próxima quarta também está prevista uma nova rodada de negociações dos reitores com o Fórum, quando será discutida prioritariamente uma nova política de permanência estudantil nas universidades. A proposta do Fórum será construída em reuniões agendadas para o início da semana em cada uma das universidades.

“Na assembléia, houve a proposta de definirmos uma condicional para aceitarmos a desocupação, mas ela não passou. Então, formalmente, só saímos se nossas reivindicações forem todas aceitas. Mas temos consciência de que é uma pauta extensa, de reivindicações históricas do movimento estudantil. Então vamos avaliar pouco a pouco, conforme as negociações avançam”, explicou Joana, estudante de história.

No entanto, as perspectivas para a conversa com a administração da USP, da qual devem participar cerca de 30 estudantes, não são de grandes avanços. Por enquanto, a reitoria ofereceu 334 vagas de moradia (os alunos pedem 600); almoço, jantar e transporte circular no final de semana; a realização de uma audiência pública com membros no Conselho Universitário em 15 dias; a criação de uma comissão que se reúna para dar continuidade às negociações; e a tentativa de adiamento no processo de aprovação da regulamentação do jubilamento na universidade, que já está no Conselho Universitário.

A reitora também se comprometeu a não punir os estudantes que ocuparam a reitoria, “mas essa decisão vai e volta, na medida em que não desocupamos a reitoria”, conta Joana.