Protestos nas federais e estaduais se somam à ocupação na USP

Além de recursos para assistência estudantil, os alunos da Unesp pedem extinção da Secretaria de Ensino Superior, aumento no repasse de verbas estaduais para as universidades e a revogação dos cinco decretos do governo estadual que ameaçariam a autonomia universitária – pauta semelhante à dos estudantes acampados na reitoria da USP.

A primeira ocupação na Unesp foi registrada em 15 de maio, na cidade de Marília. O prédio da Faculdade de Filosofia foi ocupado por seis dias, até que os alunos fossem parcialmente atendidos, com abertura do campus no fim de semana. Não houve depredação ao patrimônio público.

Segundo Ana Bocchini, do 5º ano de Pedagogia da Unesp, cerca de 100 alunos ocuparam o prédio de Geociências de Rio Claro, no último dia 24. “O clima é de tranqüilidade, mas de revolta com as políticas neoliberais e com a situação da universidade pública”, diz ela no blog da ocupação. Para Ana, existe “um novo movimento estudantil que nasce: organizado e sem brigas partidárias”.

Os protestos ultrapassaram os limites dos estados. É o caso do Rio Grande do Sul, em que cem alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ocuparam o prédio da reitoria na última quarta (30). Eles pedem mais verbas do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, a reforma do restaurante universitário e também a melhoria da assistência estudantil.

Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), um grupo de estudantes ocupou a reitoria no dia 24 e apresentou uma pauta de reivindicações. A reitoria se comprometeu a criar 300 novas vagas no restaurante universitário até outubro, bem como a deixar de cobrar taxa dos estudantes que deixam seus filhos na creche da universidade. No último dia 31, os alunos deixaram o prédio ocupado, se dizendo “satisfeitos” com a proposta feita pela universidade.

O ponto comum nas pautas das instituições públicas estaduais e federais é a assistência estudantil. Os alunos pedem a construção de mais restaurantes universitários, a reforma dos que já existem e a ampliação de vagas para moradia. “Há um verdadeiro abandono em algumas universidades”, diz Lúcia Stumpf, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo ela, o governo federal deixou de ter uma porcentagem de verbas reservadas para assistência estudantil em 1998, com o fim do Plano Nacional de Assistência Estudantil.

A UNE é solidária às ocupações que ocorrem pelo país. “Pedimos que o poder público, estadual ou federal, ouça e atenda às reivindicações”, diz Lúcia. “Nós rejeitamos o uso de força policial para acabar com as ocupações”, completa.

A entidade promete organizar, na próxima quarta (6), um dia nacional de protestos nas universidades, pela assistência estudantil, pela vinculação orçamentária e a autonomia, principalmente nas federais. Deve haver novas ocupações a reitorias, mas este não será o ponto central dos protestos. “Todos sabem que a assistência estudantil universitária é muito ruim. Faltam vagas para moradia, há poucas bolsas de auxílio aos alunos, o preço dos restaurantes é caro ou a qualidade da comida é baixa”, diz o presidente da entidade, Gustavo Petta.

O líder estudantil crê que 20% das verbas de custeio das universidades federais (R$ 200 milhões) deveriam ser direcionadas à assistência dos alunos. “Se o governo federal colocou a vinculação orçamentária para assistência na reforma universitária, é porque concorda com ela. Isso não depende de aprovação no Congresso Nacional, é uma questão de vontade política”, critica Petta.

Ele enfatiza que há outras exigências pelas quais ocorrerão os protestos. “A autonomia universitária nas federais não está garantida, principalmente no que diz respeito ao orçamento. Falta a vinculação de recursos para as instituições, que todo ano têm que bater às portas do Ministério da Educação”, explica. Neste ponto, Petta reforça que as universidades estaduais obtiveram um avanço significativo, porque há uma porcentagem de verba garantida. “Mas isso não adianta se falta democracia interna e se não existem eleições diretas para a reitoria”, diz.

A greve na USP atinge 19 cursos, incluindo Arquitetura, Direito, Nutrição, Fisioterapia, Obstetrícia e Gestão Ambiental. Boa parte do campus de São Carlos também está em greve. Na Unicamp, a greve atingiu 22 cursos, incluindo Economia, Farmácia, Geologia, Enfermagem, Artes Cênicas e Biologia.

Já os funcionários de mais da metade das instituições federais de ensino superior decretaram greve na última segunda (28). São 34 unidades paradas de um total de 56 existentes em todo o Brasil.