Deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destaca seu apoio aos estudantes e à greve da Fasubra
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados. Nesta semana, a ocupação dos estudantes na USP, que já dura um mês, obteve a solidariedade dos estudantes da UFPE, UFPR, e UFRGS, que também ocuparam as suas respectivas reitorias. As reivindicações dos estudantes da USP são agora apoiadas por estudantes de outras universidades e, apesar de serem sistematicamente ignoradas ou desqualificadas pela grande mídia, envolvem aspectos fundamentais para o sistema de ensino superior público no país. Os estudantes são contrários aos projetos estaduais e federais que compõem a Reforma Universitária, que retiram verbas da educação pública e favorecem o ensino privado. Estes projetos imprimem uma lógica de mercado ao ensino superior, e ameaçam a autonomia universitária. Reivindicam também mais verbas para a Universidade Pública, que padecem de sérios problemas de infra-estrutura. Devido à falta de investimentos federais em educação, as universidades privadas já são responsáveis por mais de dois terços das vagas do ensino superior.
Os estudantes da UFRGS reivindicam também a ampliação do acesso a esta Universidade, a redução imediata das taxas de vestibular, aumento significativo das isenções totais, ações afirmativas para o acesso e assistência estudantil para a permanência, a construção imediata do Restaurante Universitário da Escola de Educação Física, e a manutenção dos espaços estudantis na UFRGS. Ontem, os estudantes da UFRGS fizeram uma Assembléia, da qual participaram 500 pessoas, que decidiram pela continuação da ocupação até que a pauta de reivindicações seja atendida.
Dentro deste contexto de luta contra o projeto neoliberal do governo para as universidades, a FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) está coordenando uma greve por tempo indeterminado, que já abrange 40 universidades, e somente tende a aumentar. O movimento luta contra o PLP 01/2007, que significa, na realidade, a regulamentação do Estado Mínimo. Luta também contra o projeto de “Fundação Estatal”, que significa a privatização dos hospitais universitários e clínicas.
Reivindica também recursos para aprimoramento da carreira: os servidores das Universidades possuem o pior piso (R$ 701) e o pior teto (R$ 2.600) do funcionalismo público federal, sendo que um médico ou enfermeira que tenha nível superior inicia sua carreira ganhando R$ 1.427, e finaliza ganhando R$ 2.600, o que é um absurdo e uma desvalorização destes profissionais. Reivindicam também a assistência à saúde, visto que o Ministério da Educação é o único ministério que não provê assistência à Saúde de seus funcionários.
Portanto, Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, venho aqui prestar apoio a estas lutas que avançam na direção de paralisar totalmente as universidades brasileiras, até que sejam barradas as políticas neoliberais para educação no Brasil.
Muito obrigada.