Novas negociações nessa semana
O Comando Nacional de Greve (CNG) volta à mesa de negociação nessa semana com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Nesta terça-feira, dia 19, a reunião é de caráter técnico e na quinta-feira, dia 21, haverá uma nova reunião da mesa setorial de negociação.
Com 21 dias de Greve, o CNG já teve três reuniões com o governo federal, duas com o Ministério de Planejamento e o MEC e uma com o MEC/SESU. Segundo o comando, estas reuniões apresentam alguns referenciais importantes para a nossa reflexão.
Nas reuniões do dia 15, tivemos um avanço significativo, quando acordamos com o MEC/SESU, o debate nacional a ser realizado, a partir de convocação do Ministério da Educação, no formato que a Fasubra sugeriu. Avaliamos que o debate sobre os HUs e Fundação Estatal, vai depender de um fôlego muito grande, pois ele não se encerra neste ano. Portanto, dentro do limite temporal e político e considerando que a inclusão no eixo de nossa greve deste ponto, tem um caráter denunciativo e preventivo, avaliamos que atingimos parte de nosso objetivo.
Reunião com o Ministério de Planejamento e MEC
Na reunião com o Ministério do Planejamento, o governo não apresentou nenhuma proposta concreta, como, por exemplo, os limites e os modelos de evolução da Tabela. Isto ainda não foi apresentado, mas foi colocada a Política, e ainda saímos com duas reuniões, na terça-feira, para trabalhar a metodologia de evolução da tabela, e a partir daí, obter o montante de repercussão orçamentária que será distribuída em três anos – 2008, 2009 e 2010 – e na quinta-feira, nova mesa de negociação. Cobramos que o governo coloque no papel esta política.
Com relação ao eixo emergencial – resolução do VBC e recursos para o Plano de Saúde, ainda estamos num impasse. O Governo afirma que não tem autorização para resolver estas questões em 2007, mas ainda não fechou a porta, ou seja, vamos continuar trabalhando nesta tecla, vez que constatamos que outras categorias, como a Polícia Federal e o Banco Central, estão fechando acordos que asseguram um pequeno ganho ainda no final de 2007.
Plano de Saúde Complementar
O tensionamento na Mesa acerca deste item vai continuar, pois o governo continua informando que os recursos só virão a partir de 2008 e ainda insuficientes para o conjunto da categoria (R$ 90 milhões por ano). Por isso vamos continuar esticando a corda, trabalhando as contradições do discurso e da prática. A principal contradição, quanto à falta de recursos, é a liberação de aumento para o GEAP, na ordem de R$ 600 milhões e ainda o compromisso do governo registrado no relatório do GT Benefícios e nas diversas reuniões que tivemos em 2006, quando garantia a implementação a partir de 2007.
Veja a íntegra dos relatórios das reuniões no site da Assufrgs.