CNG avalia que a greve está no caminho certo e ainda há muito que conquistar

Nossa Greve completa 28 dias. Com o ingresso da UFMA, UFSJ (Universidade de São João Del Rei), UFGD (Universidade de Dourados) totalizamos 46 Universidades em Greve. Neste período, foram desenvolvidas inúmeras atividades em Brasília e na base, buscando mobilizar o conjunto da categoria para a luta, dialogar com a sociedade acerca do eixo de nossa Greve e demonstrar aos poderes constituídos, como legislativo, gestores das Universidades e Governos da legitimidade e justeza de nossa pauta reivindicatória.

A nossa Greve já capitaliza saldos positivos, como pautar no Congresso Nacional (CN) o debate acerca do PLP 01/2007, na lógica dos Trabalhadores, desnudando as inúmeras contradições existentes no PL e denunciando as conseqüências que advirão daquele PL, caso seja aprovado. Há mais de 30 dias o PL está paralisado, em sua tramitação, no Congresso Nacional, isto se deve ao fato, do governo estar recebendo pressões de vários setores, além dos trabalhadores que estão na luta.

No entanto temos muito a fazer, que passa pela necessidade de intensificarmos o debate, na base, acerca do mesmo, agendar reuniões com as Bancadas de Parlamentares nos Estados (todos partidos), entregar a Carta que já encaminhamos aos Parlamentares, panfletar o Boletim número 01 que aborda o Tema do PL 01/2007, e exigir o comprometimento da Bancada parlamentar de cada estado, na rejeição do PL no Congresso Nacional.

Ainda considerando elementos do eixo geral, o compromisso do Governo, assinado em documento, de envio ao CN, da Ratificação da Convenção 151 da OIT, até final de julho (precisamos ficar atentos para esta data), representa a conquista de uma bandeira histórica para o conjunto da classe, vez que teremos a partir dela as bases para o exercício da autonomia e liberdade sindical, além da garantia da negociação coletiva. Por isso, entendemos que precisamos nos empenhar, para garantir a institucionalização do Sistema de Negociação Coletiva no Serviço Público, ainda no Governo Lula. Temos que superar esta situação de refém de governos, no tocante a "falta" de negociação e conseqüentemente a falta de definição de Política Salarial e Data Base. Por isso, entendemos que temos que pressionar o Governo para dar seqüência ao compromisso firmado com a Bancada Sindical.

Do ponto de vista do Eixo Específico – a luta em Defesa dos HU´s, continua acumulando pontos que serão fundamentais na resistência a transformação dos HU´s em Fundação Estatal. Podemos afirmar que esta semana foi produtiva, pois continuamos dando seqüência à reunião anterior, com reunião de trabalho com o Diretor do Departamento de Residência e Projetos na Saúde /SESU – Wellington, onde trabalhamos o formato do Seminário Nacional acerca dos HU´s. Apresentamos a nossa proposta, e ele incorporou a mesma. Estamos trabalhando uma minuta do "folder" que deverá contar com a contribuição do MEC/SESU. Entendemos que esta luta é longa, e que poderemos colher frutos deste processo.

Como já destacamos, anteriormente, a posição do Conselho Nacional de Saúde (já reproduzida em alguns Conselhos de Saúde Municipais), representa uma vitória nesta Luta contra a transformação dos Hospitais Universitários em Fundação Estatal de Direito Privado. Entretanto a luta continua, e com certeza teremos outros enfrentamentos, que poderão ultrapassar o próprio tempo da Greve.

Ainda na Semana foi realizado um Seminário, a convite do MP, dirigido a órgãos jurídicos e de controle da administração Pública, autoridades e técnicos da área jurídica dos ministérios e entidades do Executivo Federal, Estadual e Municipal, professores e membros da comunidade jurídica, que teve como objetivo, debater o Projeto de Fundação Estatal e aparar todas as arestas para que a lei possa ser implantada sem trazer problemas, visando a sua liberação das amarras do estado.

Vários pontos foram levantados, problematizando a instituição do modelo, do ponto de vista jurídico e constitucional, como por exemplo: a questão de pessoal, concurso público, licitações, caráter da fundação pública de direito privado, etc… Estas informações serão detalhadas no relatório, que será disponibilizado no próximo IG.

Diante da necessidade de intensificarmos a nossa Luta em Defesa dos HU´s, reiteramos as Orientações do CNG:

– Solicitar posição dos Conselhos Superiores: Contra a transformação dos HU´s em Fundação Estatal de Direito Privado e em apoio à nossa Greve;

– ATENÇÃO CLG´S, NO CUMPRIMENTO DESTA A AÇÃO!!!!

– Abaixo Assinado: Urgente!!! Precisamos aumentar o número de Abaixo Assinado. Sugerimos que seja feitos arrastões na Universidade, colhendo assinaturas, colocar banca em praça pública, solicitar apoio aos estudantes nesta coleta, passar em sala de aula, montar equipe em rodízio, na frente dos HU´s, colhendo assinaturas.
O número de abaixo assinado até o momento é muito pequeno (um pouco mais de 20.000). O montante de assinaturas demonstra o nosso envolvimento na luta, por isso, solicitamos que seja priorizada esta ação na luta em defesa dos HU´s. Temos que fazer a entrega ao governo, mas não faremos com um número que não retrate a amplitude da Luta.

– Buscar os servidores da área da saúde e conselhos de saúde (estadual e municipal), para explicar o significado das Fundações Estatais de Direito Privado e construir seminários conjuntos para instruir a população do mal que pode ser a implantação de tal projeto;

– Realizar debate com temas que estão na ordem do dia como, por exemplo, PLP – 01 e Fundações Públicas de direito privado.

As atividades da semana deram seqüência às ações indicadas pelo CNG:

No transcorrer da semana, o CNG participou de manifestação, por ocasião da realização da Audiência Pública no Plenário 12 da Câmara dos Deputados (4ª feira/20 de junho), com a presença do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Na ocasião distribuímos o Boletim nº 03 (disponível na página) – onde denunciamos e repudiamos qualquer iniciativa que restrinja o exercício do direito de Greve. No desenrolar da Audiência o Ministro Paulo Bernardo, informou que o Governo está negociando as pendências setorizadas, e que, em particular, a pauta da FASUBRA será desenvolvida na Mesa Setorial, com o MP e MEC.

No mesmo dia, a FASUBRA, participou de Audiência Pública, a convite do Presidente da Comissão de Educação do Senado – Cristóvão Buarque. Nesta oportunidade, a FASUBRA colocou a questão da Greve naquele espaço do Legislativo, solicitando apoio aos Senadores (as). Apresentamos a nossa posição acerca da Política Educacional em nosso país, cobrando a realização da Conferência Nacional da Educação, como instrumento estratégico e urgente, para a construção de uma Política de Estado para Educação Brasileira, que coloque a Educação como prioridade neste país. (O relatório será disponibilizado no próximo IG). Da mesma forma, uma representação do CNG, distribuiu o Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores e o Boletim nº 02 da Greve.

Reunião com o MP e MEC – 21 de junho

O CNG avaliando a reunião ocorrida no dia 21 de junho, entre MPOG, MEC e Fasubra, considerou como avanço, a continuidade das negociações, sem retaliações. Isto prova que nossa greve esta correta e que as ações que estamos realizando no CNG e, principalmente na base, estão surtindo efeitos e que só estamos mantendo reuniões periódicas, devido ao fato de estarmos em greve, caso contrario, estaríamos fadados a nos sujeitarmos a um calendário muito mais longínquo e moroso, e sua concretude com certeza se daria em estado mais lento.

O CNG preparou várias atividades que foram desenvolvidas em frente ao Ministério do Planejamento, antes do início da reunião. Foi feito um "varal" com fotos e informações das Universidades em Greve. Decoramos todo o ambiente em frente ao MP com balões azuis e brancos.

Foi ainda organizada uma atividade "mística" onde os companheiros (as) do CNG representaram uma "Ladainha da Greve", onde tivemos um padre italiano e carpideiras (mulheres pagas para chorar nos velórios). O texto da Ladainha retratou o nosso eixo da Greve, que através de recursos lúdicos e com humor, apresentou aos "transeuntes" o objetivo de nossa Luta.

Com relação à reunião, o CNG avaliou que a equipe do governo demonstrou pouco conhecimento sobre o conceito da nossa carreira, do ponto de vista de sua concepção e significado, principalmente no tocante a afirmação de uma identidade para o conjunto da categoria e a articulação existente, entre o desenvolvimento de pessoal e a concepção de Universidade e de Estado.

Nesta reunião tivemos a oportunidade de rebater e dialogar com a concepção (ou falta dela) de carreira que o Governo vem adotando para o conjunto do serviço público, deixando bem claro que está em pauta, do ponto de vista do interesse da categoria, neste momento da Greve, apenas a evolução da tabela salarial e não a concepção de carreira que, no nosso caso, foi discutida e aprovada em 2004 entrando em vigor em 2005, através da Lei 11.091.

Entendemos que o nivelamento (FASUBRA e MEC/M0PG ocorrido nestas duas primeiras reuniões, proporcionará, para a próxima semana, o início efetivo de estudos/simulações de tabelas com vistas ao aprimoramento de nossa carreira, baseadas nos parâmetros aprovados nos Fóruns deliberativos da categoria. O CNG tem a clareza e comprometimento de que não temos autorização para negociar nenhum índice que não traga resultado positivo para o conjunto de nossa categoria.

Nesta reunião, além do Governo reafirmar a política e comprometimento de trabalhar a evolução da Tabela, buscando a correção das distorções, foi informado que o Ministério do Planejamento, já tem autorização para trabalhar a repercussão da extensão do Plano de Saúde para 2007. Não foi apresentados maiores detalhamentos, mais esta inflexão do governo demonstra mais um avanço no processo negocial, vez que, na reunião passada, o governo tinha colocado que recursos para o Plano de Saúde, só seriam alocados a partir de 2008.

Diante do exposto, orientamos nossas entidades de base, através de seus CLG´s, que:

– Intensifiquem a Luta, envolvendo todos os setores na Greve;

– Realização de Atos nas Reitorias;

– Só trabalhem com as informações oficiais divulgados no IG;

– Reuniões conjuntos dos CLG’s naqueles Estados, onde existem mais de uma universidade, para construir ações conjuntas e dar visibilidade da nossa greve no Estado para população em geral;

– Realização de Assembléias Gerais em espaços abertos para dar visibilidade ao movimento;

– Panfletagem sobre o motivo de nossa Greve no momento de realização das AG´s;

– Fazer manifestações nas entradas principais das Universidades;

– Universidade nas Ruas: oferecendo atividades de profissionais de saúde (pressão, exames de glicose, etc…);

– Encaminhar e-mail pela base: ao MEC, ao MPOG, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores;

O CNG, neste ínterim:

– Realizará de atividades de nivelamento/capacitação, com o CNG, acerca da política aprovada no tocante a negociação da evolução da Tabela e a concepção da Carreira.

COM RELAÇÃO ÀS CARAVANAS:

– O CNG avalia que as entidades devem discutir e se preparar para caravana a Brasília, pois o momento oportuno para convocar as Caravanas já está muito próximo.

– O CNG avaliará o momento correto e indicará, após a reunião do dia 02/07, tendo por parâmetros: avanço das negociações da FASUBRA – necessidade de pressão política para atingir os objetivos da categoria.


O CNG SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES DO PERCENTUAL NÍVEL, DE PARALIZAÇÃO NAS IFES. Estas informações serão de consumo interno do CNG.


REFORÇAMOS A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DAS MOÇÕES EM APOIO A NOSSA GREVE, APROVADAS PELOS CONSELHOS SUPERIORES, ASSEMBLÉIAS, CAMARAS E DE PARLAMENTARES. ESTAS SERÃO PUBLICADAS NO INFORMATIVO DE GREVE.

EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PELO APRIMORAMENTO DE NOSSA CARREIRA
RECURSOS PARA O PLANO DE SAÚDE COMPLEMENTAR
NÃO AO PROJETO DE FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO

FORÇA NA LUTA