Relatório das reuniões técnicas Fasubra/MPOG dos dias 25 e 26 de junho

Como anunciado pelo secretário Duvanier, o objetivo da reunião seria termos acesso, através da Sandra, da metodologia utilizada para o cálculo da folha e da repercussão financeira da nossa proposta, conforme apresentado na última reunião de negociação, onde o governo alegou que o custo de nossa proposta seria na ordem de R$ 9 bi.

A técnica apresentou sua forma de calcular onde o método é o seguinte:
1. Pega o custo total com salário base, em separado para ativos, aposentados e pensionistas.
2. Separa também o montante de cada rubrica que é aplicada sobre a folha a exemplo de anuênios, causas judiciais, adicional noturno… etc.
3. Calcula o percentual que representa cada rubrica dessa, sobre o montante do salário base.
4. Para a nova tabela, aplica os percentuais colhidos de cada rubrica.
5. Nesse montante temos o custo mensal da folha e então faz a multiplicação deste custo mensal por 13,33 (décimo terceiro salário mais 1/3 das férias) no caso dos ativos e por 13 (décimo terceiro salário) no caso dos aposentados e pensionistas
6. Aplica então para os ativos o percentual de 22%, referentes à parcela de contribuição que cabe ao governo para o PSSS nosso. Contribuímos com 11% e o governo com 22%.
7. No cálculo não foi absorvida a parcela de VBC ainda existente.

Falamos sobre a metodologia que utilizamos para elaborar nossas planilhas e ela falou que mesmo usando método diferente os valores tanto dos nossos cálculos quanto dos cálculos do planejamento estavam bem próximos. Cobramos o espelho da folha e ela falou que com muitos anos trabalhando nessa área, não se dava acesso ao espelho e que havia ocorrido uma vez com a Fasubra em 2004 mas que aquilo foi uma exceção.

A Sandra se retirou e ficamos com as outras duas, de certa forma antecipando o debate para a reunião seguinte. A Penha continuou tentando puxar discussão sobre concepção de carreira e nesse debate tentamos tirar alguma coisa delas e insistimos, no que recebemos a resposta positiva, de que a discussão tem que se dar por dentro da nossa carreira.

SEGUNDA REUNIÃO– 26 DE JUNHO

Pela FASUBRA: Almiram, Paulo Henrique e Fatinha.
Pelo Ministério do Planejamento: Penha e Ana Lúcia.

A reunião iniciou-se com a Penha apresentando o que seria um estudo comparativo do salário mínimo e a cesta básica em São Paulo, de 1987 para hoje. Com esse estudo ela queria mostrar que a referência nossa pelo salário mínimo nos valores de hoje não seria tecnicamente correto, pois segundo o estudo e seus cálculos, os três salários mínimos em 1987, equivale hoje a 1,86 salários mínimos que seria de 706 reais.

Com isso ela propôs que fosse adotada outra forma de correção, onde insinuou que o mais correto ou mais usual seria o INPC. Recuperamos a fala do então secretário Sergio Mendonça, ainda na primeira reunião quando ele afirmou que queriam aproximar nosso piso com o piso do PGPE.

Vimos as tabelas do PGPE e constatamos que o piso do pessoal de nível de apoio que é igual ao teto, em torno de 1500 reais. Isso se dá por conta de todos terem um vencimento básico abaixo de um salário mínimo e todos tendo, portanto a complementação do salário mínimo e com isso a aplicação de 160% da GAE dá-se em cima do salário mínimo e com o acréscimo da gratificação de desempenho, todos têm o mesmo salário.

Elas fizeram a comparação do nosso piso com esse piso, mas, no entanto, quando se propõe reajustá-lo, comparam o teto do NA do PGPE com o padrão 16 do nosso pessoal da classe “A” considerando já estar acima do teto do PGPE. Prosseguiram fazendo outras considerações sobre nossa estrutura de tabela dizendo que no PGPE o servidor do NA tem uma remuneração inicial bem próxima da remuneração final ou seja o salário do teto é pouco maior que o salário do piso é que no nosso caso o salário do teto de um cargo é o dobro do salário do piso deste cargo e que isto era um problema para a tabela.

Explicamos que a distancia entre o piso e o teto dentro de uma classe era em função do step ser de 3,6% e que o único modo do salário do piso ficar próximo do salário do teto era diminuir o step com o que nós não concordamos e dissemos ainda que nossa proposta vem no sentido contrario, ou seja, queremos aumentar o step para 5%.

Argumentamos que o fato do NA e do NI deles não ter step aí sim era uma distorção e que não é problema nosso e perguntamos qual o step que eles trabalham… não obtivemos respostas.

Por fim apresentamos as planilhas que refletem a decisão da última plenária e que tem reajustes diferenciados por classes, quando aplicado qualquer percentual no piso. Aplicamos diversas simulações com modificação de piso e step e as técnicas do planejamento puderam ver com cada simulação, como fica o desenho da tabela; os valores de piso/teto de cada classe; a repercussão financeira.

Elas falaram que o objetivo delas ao participar dessa reunião seria de ajudar na construção de uma proposta. Porém, a todo momento, apontavam nossa estrutura de tabela como obstáculo e para além do debate sobre estrutura a todo instante a técnica do Planejamento lembrava que tínhamos que observar o salário do mercado afirmando que os salários dos Níveis de Classificação “A”,”B”, e “C” estão muito acima do mercado e que o “D” precisava de um pequeno ajuste ponderando que apenas o “E” estava fora do mercado.

Assim, a todo instante interrompíamos a fala da técnica para dizer que não operamos na lógica de mercado nem com a meritocracia ao mesmo tempo em que lembrávamos que a palavra do secretário na mesa foi de que trabalharíamos com a nossa estrutura.

Disseram então ao final que o ideal seria que nós apresentássemos uma proposta, ao que rebatemos, pois nossa proposta já foi apresentada, a proposta "cheia" e assim estamos de fato no aguardo da contra-proposta deles.

AVALIAÇÃO DO CNG

O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical realizou mais uma reunião de avaliação no dia 29 de junho, tendo por base as atividades da semana e o relato das mesas técnicas.

Em que pese os informes da participação dos delegados do CNG no painel sobre a resolução da plenária quanto à evolução da nossa tabela e no seminário sobre saúde suplementar promovido pela UNB e a avaliação de todos é que, nossa participação nestes eventos, foi de grande valia para o acumulo do debate a avaliação de conjuntura teve centro no relato das reuniões técnicas que ocorreram nos dias 27 e 28 entre representação da direção e representação do MPOG.

Sobre as reuniões técnicas, o grande consenso foi que essas reuniões não produziram o efeito desejado. A avaliação dessas reuniões foi que um espaço que deveria ser técnico tornou-se político, voltando toda a discussão de concepção de carreira, mais especificamente de questionamentos à estrutura e conceitos de nossa carreira. Com essa avaliação o Comando Nacional de Greve deliberou que não mais participará de mesa técnica com este caráter até que o governo apresente sua contraproposta, já que a finalidade da mesa técnica é discutir aplicação dos recursos enquanto a política será discutida tão somente na mesa de negociação.

Avaliando o momento político e a tática empregada pelo governo nas negociações, o CNG mostrou-se ainda mais preocupado com a falta de objetividade da mesa negocial e a política que se desenhou na mesa técnica que se baseia numa lógica de mercado, desconsiderando nossa concepção de carreira e até mesmo a palavra do secretario na mesa de negociação que afirmou que os estudos se dariam na lógica da estrutura de nossa carreira.

A posição dos técnicos do governo em questionar a estrutura da tabela como um obstáculo à construção de proposta e de focar suas observações nos salários dos Níveis de Classificação A,B e C, que, no entendimento dos técnicos do governo estão “acima do mercado”, fez com que o CNG avaliasse como preocupante a postura dos técnicos do governo, que neste processo apresentam o debate da flexibilização da estrutura a serviço da adequação à lógica de mercado e da meritocracia, ainda que não coloquem propostas concretas, esperando que a FASUBRA o faça.

O CNG reafirmou a sua concepção de Carreira e a unidade da categoria, ativos e aposentados, enquanto uma categoria com identidade própria em que todos os trabalhadores e trabalhadoras são igualmente importantes e tem o seu papel na construção do fazer coletivo das universidades. Na avaliação do CNG, é preciso resistir a qualquer possibilidade de desconfiguração da nossa concepção de carreira e de introdução da lógica de mercado e bresseniana de tratamento desigual que se apresentou no debate da mesa técnica por parte do governo.

O CNG avalia que defender a concepção é impedir que nossa categoria corra riscos de ser submetida a políticas que rejeitamos, como a lógica de Estado Mínimo, proposta por Bresser Pereira, que reconhecia como servidor do Estado apenas os que fazem a gestão e a elaboração ou têm poder de decisão, e para os outros, restava apenas a terceirização. Em tempos de discussão de Fundação Estatal de Direito Privado apresentado como novo ente jurídico para administrar as atividades não consideradas exclusivas do Estado, é um problema que esta lógica seja reapresentada, ainda que com viés de “adequação”, visto que este é o mesmo elemento debatido para que a Fundação traduza para uma instituição pública a aplicação da lógica do mercado e de Bresser.

Portanto, entende o CNG que qualquer proposta que traduza esta lógica deve ser rechaçada, a evolução da tabela tem que seguir a nossa lógica. Devemos continuar centrando questão no debate que somos o menor piso do serviço público, piso este que com a ausência da evolução da carreira, perde anualmente a revisão que as outras categorias que ainda não incorporaram a GAE continuam tendo, que é a revisão do salário mínimo. Além de estar distante do piso reivindicado pela categoria, está defasado em relação às outras carreiras. Sofremos a defasagem anual do piso e como isso todas os outros níveis de Classificação também deixam de ter a sua evolução, o que nos distancia ainda mais em relação ás outras categorias do serviço público.

Na compreensão de todos, o dia 2 de julho será fundamental para o desenvolvimento da greve. Não temos muita expectativa que o governo apresentará uma proposta razoável, mesmo porque na mesa técnica foi nos perguntado se estaríamos apresentando uma proposta alternativa no dia 2. O CNG avalia em função disto, a necessidade de aprofundar as orientações já apresentadas à categoria de intensificar nossa greve dando maior visibilidade ao nosso movimento de modo a alcançarmos o atendimento de nossa pauta, lembrando mais uma vez que somos o menor piso e menor teto do serviço público.

O CNG aprovou uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento, neste dia 2, com faixas, carro de som e panfletagem, fazendo pressão para que o governo apresente uma proposta.

O CNG participará também da recepção aos parlamentares, na terça-feira, dia 3, no aeroporto de Brasília, juntamente com demais trabalhadores, ato puxado pela CUT.

No dia 4, quarta-feira, o CNG participa da ocupação do congresso, com demais trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, contra o PLP-01, pela manutenção da emenda 3, contra a reforma da previdência, entre outros temas de interesse dos trabalhadores.

E no dia 6, participará, de uma grande manifestação, passeata, puxada pela UNE e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), contra a política econômica do governo Lula, que prevê a participação de dez mil manifestantes.

Também houve a colocação, de membros do comando, que já está na hora da utilização de caravanas com acampamento, ficando a avaliação de uma data, para depois da reunião de segunda-feira, dia 2 de julho.

O CNG aprovou ainda participar do ato do dia 13 no Rio de Janeiro por ocasião da abertura dos Jogos PANAMERICANOS.