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GT Benefício Saúde indica o GEAP como a melhor opção de Plano de Saúde

GT Benefício Saúde foi constituído após os dois seminários sobre Plano de Saúde organizados durante a greve. As dúvidas da categoria quanto à portaria 1983/2006, a implementação do benefício saúde e a falta de informações relativas aos trabalhos da Comissão Institucional, levaram à necessidade de constituição do Grupo de Trabalho.

O Grupo tirou por princípios o melhor atendimento de saúde com qualidade a todos técnico-administrativos e seus dependentes e maior abrangência de participação na lógica qualidade/custo, garantido a possibilidade de adesão aos servidores com menor poder aquisitivo. Nesse sentido, as possibilidades de Plano de Saúde deveriam estar em conformidade com a portaria 1983/2006.

O GT optou, enquanto metodologia de trabalho, por reunir-se inicialmente com a PRORH para esclarecimento quanto ao andamento dos trabalhos da Comissão Institucional nomeada pela Reitoria. Decidimos ainda ouvir os usuários (SINDISPREV e Sindicato dos Servidores da Polícia Federal) do Convênio GEAP. Posteriormente convidamos representantes da GEAP para maiores esclarecimentos. De forma a contemplar a possibilidade indicada pela Comissão Institucional, decidimos encaminhar consulta de preços as principais operadoras privadas de saúde.

A PRORH informou que a Comissão Institucional já haveria encaminhado sugestão à Administração. Nela, teria se posicionado favoravelmente a um contrato com uma operadora privada de saúde complementar através de licitação. Com relação aos usuários, o GT recebeu as melhores referências quanto à qualidade de atendimento e custo/benefício do convênio GEAP. O que foi reforçado pela reunião com os seus representantes. Em nenhum momento o GT recebeu resposta das operadoras privadas quanto à consulta de preços.

O GT e a Coordenação da Assufrgs participaram ainda, a convite da Adufrgs, de uma reunião para tratar da questão do Plano de Saúde. Os docentes colocaram a sua preocupação quanto ao andamento da discussão e seus encaminhamentos. O GT e a Assufrgs também demonstraram preocupação colocando a necessidade de ampliação do debate.

A partir do trabalho descrito, o GT Benefício Saúde apresentou à Coordenação da Asufrgs as suas conclusões. Primeiramente, o GT posiciona-se favorável à modalidade II da portaria 1983/2006 (convênio com operadora de plano de assistência à saúde, organizada na modalidade de autogestão, conforme modelo de convênio GEAP). Nesse sentido, a GEAP é uma operadora de assistência saúde de caráter privado, não trabalhando com uma lógica de mercado, tendo seus reajustes condicionados ao aumento de salários dos servidores. A modalidade II (Convênio) é a única que garante a possibilidade de adesão aos servidores com menor poder aquisitivo.

Portanto, o GT conclui que a modalidade de Convênio é a única alternativa de plano de saúde que pode abranger o maior número possível de servidores, se não a sua totalidade. Além da qualidade de atendimento, o convênio é a única modalidade que garante que o critério financeiro não será um fator de exclusão. Como já acontece no atual contrato com a empresa UNIMED, onde apenas 17% dos servidores são contemplados, a modalidade de contrato através de licitação não nos dá a garantia de preços acessíveis, mantendo portanto um caráter de exclusão da maior parte dos técnico-administrativos.