Trabalhadores são contra fundações estatais para gerir hospitais universitários
Encontrar um novo modelo de gestão para os hospitais universitários foi uma das metas apresentadas pelos participantes do seminário nacional Hospitais Universitários: Concepção, Papel e Missão, realizado em Brasília na semana passada. A proposta do governo, já encaminhada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei, é transferir a gestão dos hospitais para as fundações estatais. O novo modelo poderia, por exemplo, contratar pessoal sem concurso público, o que tornaria mais rápida a substituição dos funcionários que se aposentassem, por exemplo.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não tem uma posição firmada sobre o assunto, explica o diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde do Ministério da Educação, José Wellington dos Santos. “As fundações vão ainda passar pelo Congresso, cada universidade vai dizer se aprova ou não, então o momento atual e que mais chama a atenção dos reitores é essa etapa intermediária, de como sobreviver até a nova mudança, se é que ela vai existir”, explica.
No entanto, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) tem se posicionado contra a proposta de fundação estatal. O coordenador da entidade, João Paulo Ribeiro, afirma que as fundações estatais nada mais são do que uma regulamentação das chamadas Organizações Sociais (O.S.), criadas em 1995 e que transferiram a gestão de alguns hospitais para a iniciativa privada.
“Hoje, algumas universidades estão endividadas porque algumas fundações são controladas por pessoas que não têm a mínima experiência, são pessoas desatualizadas e fundações que só servem para distribuição de cargos”, afirma.
A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), assim como o Ministério da Educação, diz que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto e prefere debater mais o tema. Entretanto, o presidente da Andifes, Archimedes Cilone, reconhece que o sistema que gere os hospitais universitários está “inadministrável”.
“Temos que procurar outro modelo. Se esse modelo é o da fundação estatal ou outro que possamos construir à luz dos resultados dos debates, só o tempo poderá dizer”, afirma. Segundo Cilone, seja qual for o modelo escolhido, a nova gestão terá que enfrentar os dois principais problemas que são responsáveis pela atual inviabilidade do sistema: a falta de um financiamento adequado e de um quadro de pessoal condizente com a responsabilidade dos hospitais universitários.
“Temos que achar um modelo que dê dignidade, que dê carreira digna aos nossos servidores e que, ao mesmo tempo, os reitores, tenhamos autonomia para a reposição de cargos", acrescenta.
Fonte: Irene Lôbo/Agência Brasil