Confira o resultado da reunião da FASUBRA com a ANDIFES
A reunião aconteceu a pedido da FASUBRA, tendo como ponto central a discussão da Minuta de Portaria dos Hospitais Universitários do MEC. A FASUBRA iniciou a reunião solicitando ao Professor Arquimedes (Presidente da ANDIFES), o resultado do debate da ANDIFES acerca da Minuta, vez que tínhamos a informação que este tema foi objeto de pauta do Pleno da ANDIFES. O Prof. Arquimedes inicialmente fez um diagnóstico da situação das Universidades no governo Lula, em seguida informou que em audiência com o Presidente Lula no dia 13 de Março fez uma cobrança nos pontos da Universidade que precisam ser discutidos pelo governo, em especial a Autonomia Universitária seguido da problemática dos Hospitais Universitários. Falou com o presidente que o Projeto de Reforma Universitária está parado no Congresso Nacional e que a ANDIFES pretende apresentar o seu projeto, além dos projetos acerca de Políticas Públicas que são: Rede IFES de TV e o Projeto de Expansão da Pós- Graduação.
Informou o Prof. Arquimedes que 15 dias após esta reunião com o Presidente Lula a ANDIFES foi chamada para uma reunião onde foi apresentada a minuta da portaria (que não atendia o anseio dos Reitores e não resolvia o problema, principalmente de vagas para os trabalhadores dos Hus). Acrescentou que não houve nenhum debate prévio com a ANDIFES, o que demandou a mesma, solicitar ao MEC, um prazo para estudar a portaria. Foi encaminhada para todos os Reitores a Minuta para colher contribuições ao debate. A ANDIFES propôs alterações a Minuta de Portaria, a partir de uma análise jurídica, e todas foram aceitas pelo MEC. Informou ainda que a portaria seria publicada com ou sem a intervenção da ANDIFES.
A seguir a FASUBRA pautou o tema FUNDAÇÕES DE APOIO PRIVADO, informando sua posição contrária as FUNDAÇÕES, e que devido às denúncias de “malversação das Fundações”, que acaba por comprometer a imagem da Universidade Pública, a categoria deliberou, em Plenária, impetrar uma Ação no Ministério Público pedindo Auditoria em todas as Fundações de Apoio Privado. Solicitamos a ANDIFES pautar este debate, envolvendo os diversos setores que compõem a comunidade universitária (estudantes, professores, técnico-administrativos e gestores). O Prof. Arquimedes disse que não se furtará ao debate e que a ANDIFES fará este debate sempre sobre o foco da falta de autonomia de gestão administrativa e financeira das Universidades. Informou que a CPI das ONGs se transformou em CPI das Fundações e que o foco agora vai ser as Fundações de Apoio Privado dos Hospitais Universitários.
Tratou-se a seguir da Política de Capacitação para os Trabalhadores Técnico-Administrativos das IFES onde a FASUBRA apresentou a posição da CAPES, incluindo programas com recursos para financiamento da capacitação na Educação Básica e para o Ensino Técnico e Tecnológico. Solicitamos que a ANDIFES, intermedie junto ao MEC, visando à extensão e ampliação desses recursos para os Técnico-Administrativos das Universidades. Argumentamos que não existe uma Política para Capacitação em nível strictu e latu sensu nas Universidades para os trabalhadores (as) técnico-administrativos, e que com a valorização da capacitação, via Carreira (aumento dos incentivos do anexo IV e progressão nos Níveis de Capacitação), haverá um aumento significativo da demanda por Cursos. O Prof. Arquimedes achou justa e importante a reivindicação da FASUBRA e se colocou a disposição para nos ajudar na busca destes recursos.
A FASUBRA tratou a seguir da Comissão Nacional de supervisão da Carreira e do GT- Terceirização, solicitando a ANDIFES que interviesse junto ao MEC, pois o GT-Terceirização, embora constituído, através de Portaria do Ministro da Educação, nunca foi instalado e a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira tem mais de hum ano que não se reúne. Informamos ainda, que faremos denúncia ao Ministério Público quanto ao descumprimento da lei, o que contou com o comprometimento de ANDIFES em intervir junto ao MEC.
Fomos informados que a portaria dos Hospitais Universitários será publicada no diário Oficial da União de amanhã. Após análise pela Direção Nacional da FASUBRA, a mesma será disponibilizada para o conjunto da categoria.
Por último, agradecemos o apoio da ANDIFES ao Projeto Memória da FASUBRA. Informamos que estaremos nos próximos dias, apresentando detalhes acerca da metodologia das entrevistas, para constituição do Acervo Oral, que serão feitas com a parceria das TV´s Universitárias em cada Instituição. O Professor Arquimedes manifestou que estes detalhes operacionais deverão ser encaminhados com o Secretário da ANDIFES – Gustavo Balbino, e que a ANDIFES está à disposição.