“Aumento de vagas facilita debate sobre cotas”, afirma ministro da Educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (28) que, por causa da expansão das vagas no ensino superior, ficou mais fácil discutir a reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. Segundo Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010. Haddad esteve reunido nesta manhã com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater o assunto.
A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.
A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.
Critério populacional
O ministro explicou aos líderes que não haverá benefícios em relação à autodeclaração de raça por parte dos estudantes. De acordo com Haddad, metade das vagas serão destinadas a alunos de escolas públicas e, dentro desse total, as vagas serão divididas de acordo com a proporcionalidade da população de brancos, negros e índios em cada estado. Assim, se o estudante se declarar negro na Bahia vai enfrentar mais concorrência para conseguir uma vaga pelo sistema de cotas. Os brancos terão o mesmo direito dos demais, garantiu Haddad.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.
Fonte: Silvia Mugnatto/Rádio Câmara