PSOL vai entrar com pedido de crime de responsabilidade contra Yeda
A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o vice-governador, Paulo Afonso Feijó. Entregou a ele a resolução da Executiva do P-SOL/RS desta segunda-feira, 9 de junho, que convoca a população gaúcha a mobilizar-se pelo Fora Yeda, anuncia que vai entrar com pedido de crime de responsabilidade contra a Governadora e propõe que sejam convocadas eleições antecipadas no Rio Grande do Sul. Expressa, ainda, a posição do partido de que a revelação das gravações foi muito útil para o povo gaúcho saber os podres da política que os partidos tradicionais tentam esconder. Pede, também, uma posição clara do PT sobre a possibilidade de impeachment da Governadora e conclui: "o P-Sol não aceita que a corrupção seja encarada como uma realidade que não pode ser mudada".
Leia a íntegra da Resolução
RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO P-SOL/RS
Considerando:
a) Que as investigações da Polícia Federal revelaram uma fraude de mais de 40 milhões no Detran, numa ação criminosa levada adiante por conhecidos dirigentes do Partido Progressista (PP), tendo ainda envolvimento de políticos ligados ao PMDB e ao PSDB, neste último caso notadamente Lair Ferst, o tucano responsável pela arrecadação financeira da campanha da governadora Yeda;
b) Que o vice-governador tem denunciado há algum tempo que existe uma quadrilha na direção do Banrisul e o governo estadual segue sem tomar nenhuma providência para sequer investigar o assunto, mostrando claramente que sustenta a direção do banco;
c) Que as gravações feitas pelo vice-governador Paulo Feijó da sua conversa com o secretário da Casa Civil, Cézar Busatto, revelam fatos novos, que agravam a crise. O principal articulador político do governo diz claramente que o PMDB se financia com seu poder no Banrisul e o PP no Detran. Afirma que se trata de fortunas e, portanto, de ações fraudulentas contra estes órgãos públicos. E diz claramente que a governadora Yeda teve sua campanha financiada por estes esquemas. Assim, fica claro que a governadora compactuou e se beneficiou destas fraudes;
d) Que as gravações feitas são totalmente legais para efeito de investigação e se constituem numa prova testemunhal vinda de um político ligado á governadora e, segundo suas palavras, em missão de estabilização do governo estadual. Desta forma, não havia nenhum interesse de Cézar Busatto, que foi homem forte até poucos dias do governo do PMDB/PPS de José Fogaça, em denegrir o PMDB, o que demonstra a veracidade do conteúdo de sua fala;
e) Que a governadora avalizou todas as declarações de Cézar Busatto afirmando que o vice-governador é um golpista e mau-caráter. Tal confiança em Busatto apenas nos apresenta mais um reforço de que tudo que apareceu nas gravações corresponde à realidade, isto é, PP e PMDB se sustentam com o Detran e Banrisul, e Yeda teve sua campanha financiada por estes esquemas de corrupção;
f) Que este governo estadual não tem mais legitimidade para seguir à frente da política gaúcha. Esta falta de legitimidade estava se constituindo, segundo nossa posição, pelas políticas públicas que vinham sendo implementadas, mas agora deu um salto de qualidade com as investigações da PF e as revelações de Busatto. Um governo que tem que se preocupar com sua defesa nas investigações da Polícia Federal diante de crimes evidentes envolvendo líderes importantes de seus partidos não tem legitimidade para continuar;
g) Que a governadora não tendo legitimidade, tampouco o vice-governador tem condições, já que foi eleito na mesma chapa, financiada pelo mesmo esquema escuso. Além disso, como o próprio reconheceu, agregou poucos votos;
h) Que nestas condições é um grave erro que a CPI até agora tenha se limitado a convocar apenas os diretamente envolvidos nas fraudes do Detran, quando já se sabe que o mais importante acusado tem relação direta com a governadora Yeda. Já seria uma obrigação da CPI – que já está no final – ter feito um forte movimento para chamar a própria governadora a prestar esclarecimentos;
A Executiva Estadual do P-Sol resolve:
a) Convocar a mobilização da sociedade gaúcha na defesa dos interesses do povo e do Rio Grande;
b) Entrar imediatamente com um pedido de crime de responsabilidade da governadora Yeda Crusius, de tal forma que sua participação em todos estes episódios seja posta na ordem do dia;
c) Propor a realização de eleições diretas antecipadas para o governo estadual;
d) Exigir o ressarcimento dos cofres públicos, além da devolução dos valores desviados, partindo da indisponibilidade dos bens de todos os acusados, inclusive a Governadora do Estado e os partidos PP e PMDB;
e) Procurar as entidades democráticas e as entidades ligadas aos movimentos sociais para discutir a necessidade de uma campanha comum contra a corrupção no Estado. Nossos representantes deverão marcar uma audiência com a OAB local ainda esta semana para dar passos práticos neste sentido;
f) Procurar os partidos e líderes políticos, em primeiro lugar os que já estão na oposição, para dar conhecimento de nossas posições. Fizemos contato com representante parlamentar do PT para realizar uma reunião com o objetivo de conhecer a posição deles sobre o desenvolvimento da crise, afirmando que mesmo com nossas enormes diferenças também no terreno ético – nossa luta contra o mensalão, contra Renan Calheiros e agora contra a fraude envolvendo a participação de amigos íntimos do presidente Lula na venda da Varig – queremos que o PT seja parte da luta por novas eleições no Estado. E, antes disso, queremos uma posição do PT sobre o impeachment. Marcamos também audiência com o vice-governador. Nesta audiência com o senhor Paulo Feijó vamos expressar nossa posição de que a revelação das gravações foi muito útil para o povo gaúcho saber os podres da política que os partidos tradicionais tentam esconder e expressaremos para ele nossa posição a favor do impeachment da governadora e da realização de eleições antecipadas. Vamos reivindicar que apresente eventuais outras fitas ou provas da corrupção que possua. Vamos propor que ele mesmo assuma sua renúncia, já que é evidente que ele não pode ser parte de um governo em que a própria governadora o acusa de mau caráter. Seu compromisso com a renúncia seria muito útil se também fosse acompanhado com a defesa do impedimento da governadora, facilitando também assim a convocação de novas eleições;
g) Finalmente, declaramos que o P-Sol não aceita que a corrupção seja encarada como uma realidade que não pode ser mudada. Vamos, portanto, insistir em nosso chamado para que o povo derrote esta velha política corrupta e atue para construir uma política popular e autenticamente democrática.
Porto Alegre, 09 de junho de 2008.