Plenária final se posiciona pela desfiliação da CUT e aprova plebiscito da categoria

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A plenária de encerramento do II Congresso da Assufrgs (Conassufrgs) posicionou-se pela desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com 31 votos favoráveis, 16 contrários e 18 abstenções, esse foi o único ponto de divergência nas resoluções aprovadas ao final do congresso, realizado entre os dias 26 e 28 de junho, no salão de festas da Reitoria da Ufrgs.

A desfiliação da CUT será decidida através de consulta plebiscitária, resguardando princípios democráticos que pautam o sindicato. O tema deve ocupar lugar de destaque nas reuniões de base da categoria até a realização do plebiscito, previsto para dezembro de 2008.

Enquanto não se tem uma decisão final, os repasses para a CUT, suspensos no início do ano, permanecerão depositados em uma conta criada especialmente para este fim. Se a decisão da categoria for pela continuidade da filiação à central sindical, os valores deverão ser usados para saldar as parcelas que não foram quitadas.

Consensos

Os representantes de todas as teses apresentadas ao II CONASSUFRGS aprovaram, por unanimidade, as resoluções finais e o plano de lutas. As sete teses discutidas e os grupos de trabalho temáticos subsidiaram o texto de consenso. Deverá ser divulgado, em breve, um relatório final com a íntegra de todos os pontos aprovados.

As resoluções versam, entre outros temas, sobre a defesa da autonomia administrativa e financeira, que deve ser incrementada a partir da representação paritária dos servidores nos conselhos que traduzem as principais instâncias decisórias da universidade, como é o caso do Consun e do Cepe.

Os grupos de trabalho desenvolveram temas relacionados à saúde (escolha de um plano de saúde, entre outros), segurança (concurso para vigilantes e plano de segurança), carreira (capacitação, carreira e ascensão funcional), aposentados (seminário sobre assuntos previdenciários), políticas sociais (contra a discriminação racial, religiosa e de orientação sexual) e terceirização (os terceirizados são “trabalhadores em educação”).

Moções

Cinco moções foram apreciadas pela plenária. Com um voto contrário e uma abstenção, o congresso aprovou “Fora Yeda e Feijó” para denunciar o desvio de recursos de estatais gaúchas para o financiamento de campanhas eleitorais dos partidos da base aliada do governo.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado receberam moção de repúdio, aprovada por unanimidade, pela polêmica antidemocrática e contrária à organização dos trabalhadores representada na “dissolução” do Movimento dos Sem Terra (MST). Também por unanimidade, os congressistas manifestaram contrariamente à criminalização dos movimentos sociais.

O Ministério do Planejamento também recebeu moção de repúdio, com cinco abstenções, pela agressão ao princípio da autonomia universitária. O povo palestino recebeu moção de solidariedade, com três abstenções, em defesa da criação de um Estado Palestino e contra a ocupação de territórios promovida por Israel.