Movimentos deflagram campanha em defesa da Uergs

Ao final do ato, uma comitiva foi à Casa Civil entregar a Carta ao Povo Gaúcho e pedir audiência com a governadora Yeda Crusius para repassar as conclusões da Subcomissão em Defesa da Uergs. Além disso, representantes de várias regiões do estado saíram da manifestação com o propósito de reunir milhares de assinaturas para o abaixo-assinado em defesa da universidade, que também será entregue ao governo estadual.

Os manifestantes cobram da administração estadual a regularização do vestibular, concurso público para professores e funcionários e eleição direta para reitor. Concomitante ao ato, estudantes protestaram em frente à casa da governadora contra a corrupção no Detran, que lesou os cofres públicos em R$ 44 milhões. A iniciativa objetivou ainda pedir esclarecimentos sobre a origem dos recursos usados para a compra da mansão de Yeda. Um estudante foi preso pelo policiamento repressivo comandado pelo coronel Paulo Mendes.

A presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Parlamento Estadual, deputada Marisa Formolo (PT), condenou o projeto político do governo estadual, que busca o equilíbrio fiscal retirando recursos da educação, da saúde e da segurança pública. Para ela, o desenvolvimento econômico e social requer combate à sonegação e o fim de incentivos fiscais sem a devida contrapartida para o Estado. A parlamentar petista também citou um poema de Mário Quintana: “Somos anjos de uma asa só. Precisamos dar os braços para voar, e é com este espírito que vamos sair daqui e reverter o cenário de crise na instituição".

Síntese histórica

Coube ao deputado Ivar Pavan (PT) reconstituir a história da Uergs. “Não há nenhuma obra feita neste estado que tenha sido mais discutida do que esta universidade. Os 496 municípios gaúchos apontaram a instituição como prioridade número um no Orçamento Participativo e o Parlamento aprovou, por unanimidade, a sua criação. A Uergs surgiu para produzir conhecimento regional dirigido à população excluída do ensino de terceiro grau”, salientou. Para ele, o conhecimento nunca foi tão importante quanto neste momento. Referindo-se a Paulo Freire, disse que a educação por si só não muda a realidade, mas é impossível mudar a realidade sem a educação.

Para recuperar a instituição, segundo Pavan, é fundamental democratizar o acesso. Em 2002, foram abertas 1720 vagas. Entre 2003 e 2006, 4 mil e em 2007 não houve vestibular. Já em 2008 foram oferecidas, inicialmente, 360 vagas e outras 360 após a pressão popular em defesa da instituição. “Esta é a primeira resposta ao nosso movimento”, frisou. Para ele, democratizar o acesso é respeitar a lei que destina 50% das vagas para alunos de baixa renda e 10% para portadores de necessidades especiais.

Pavan também defendeu o acesso à pesquisa e à extensão como condição para avançar na busca do conhecimento. Além disso, cobrou do governo estadual a realização de concurso público para docentes e funcionários. No entendimento do petista, a origem da precária situação da Uergs data de 2004, quando o setor empresarial propôs ao governo estadual repensar a instituição. “A justificativa de falta de verbas é uma parte do problema. A questão principal é a decisão do governo Yeda de acabar com a Uergs”, esclareceu Ivar Pavan.

Desmonte

De forma sistemática, a presidenta da Comissão de Educação e relatora da Subcomissão, Marisa Formolo, critica o desmonte da instituição e cobra do governo tucano a realização de concurso público para docentes e a eleição para reitor. A universidade conta atualmente com apenas 90 professores para atender mais de 2500 jovens. O governo gaúcho anunciou a contratação de 52 docentes. Isto porque desconsiderou os sucessivos alertas do Ministério Público Estadual proibindo a renovação dos contratos emergenciais. Como o prazo dos contratos expirou, 101 professores foram demitidos neste ano. Marisa considera a situação gravíssima. Criada em 2001, a UERGS sofre um desmonte sem precedentes e os recursos orçamentários diminuem a cada ano.

O ato no Parlamento Estadual foi organizado pela Subcomissão em Defesa da Uergs e pelo Comitê Estadual em Defesa da Uergs. Marisa Formolo lembrou do movimento das caravanas em defesa da instituição desencadeado pela Subcomissão. Ela e os deputados Ivar Pavan e Adão Villaverde, do PT, e Miki Breier (PSB) estiveram em Guaíba, Cachoeirinha, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, Sananduva, Novo Hamburgo, Cidreira, Bento Gonçalves, Caixas do Sul, Ibirubá, Cachoeira do Sul, Alegre, Santana do Livramento, Montenegro e Porto Alegre, entre outros municípios. Estes encontros serviram para constituir Comitês em Defesa da Uergs. Todos estiveram presentes no ato desta segunda-feira.

Além dos Comitês, também participaram do ato o presidente da Câmara Municipal de Erechim, vereador Anacleto Zanetti, o Conselho Estadual de Educação, o Sinpro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Fetraf-sul, o Semapi, representante do senador Paulo Paim e os deputados Raul Pont, líder da bancada do PT e Ronaldo Zülke (PT), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB) e o deputado Francisco Appio (PP). Embora convidados, a reitoria da universidade e a secretaria Estadual de Educação não compareceram ao ato e tampouco justificaram suas ausências.

Confira o conteúdo do documento encaminhado à Casa Civil

CARTA AO POVO GAÚCHO

Nós, estudantes, professores, parlamentares, movimentos, sindicatos e entidades comprometidas com uma formação voltada para o desenvolvimento do nosso estado, presentes no Ato Público em defesa da UERGS, manifestamos ao Povo Gaúcho nossas preocupações e reivindicações.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foi criada em 2001 pela Lei Estadual Nº 11.646, onde consta sua autonomia administrativa e acadêmica, oferecendo uma formação superior verdadeiramente vinculada às linhas de desenvolvimento regional, de acordo com o Sistema Local de Produção, como instituição estimuladora da pesquisa e, fundamentalmente, inovadora, a partir da oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação.

Passados quase sete anos de sua fundação, a UERGS está bem longe desse ideal, apesar da qualidade do ensino que produz, garantida por um corpo docente qualificado e que faz com que seus formandos sejam disputados pelo mercado de trabalho. Enquanto o Governo Federal investe no RS grandes valores no Ensino Superior e outros Estados se orgulham por ter uma Universidade Pública Estadual, estamos presenciando o sucateamento da nossa Universidade Estadual, através de políticas governamentais que não lhe conferem a estabilidade e a autonomia necessárias para o seu funcionamento.

Utilizada como moeda política pelos sucessivos governos estaduais, a UERGS vem sendo, nos últimos seis anos, silenciosa e veladamente desmontada, por meio da redução do seu orçamento, não-realização de vestibular em grande parte das unidades e a falta de professores e funcionários efetivados por concurso.

A ausência de uma política clara de incentivo à UERGS e as tentativas de inviabilizá-la, desrespeita a decisão soberana do povo gaúcho e a aprovação do projeto na Assembléia Legislativa, na sua opção por dotar o Rio Grande do Sul de uma Universidade Estadual. E, contrariamente ao que tem sido propalado pelo atual governo, a forma como a UERGS vem sendo gerida se configura num desperdício de um instrumento estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Reafirmamos nosso compromisso histórico com esta Universidade enquanto política de Estado. Por isso solicitamos ao Governo do Estado:

A imediata realização de concursos e a nomeação de professores e auxiliares administrativos com respectivo Plano de Carreira;

A realização regular de vestibulares em todas as unidades;

Uma gestão democrática: eleição para reitor, composição e funcionamento pleno dos órgãos colegiados, conforme prevê seu estatuto;

Dotar as unidades de recursos e infra-estrutura que lhe dêem condições de atender, com qualidade, o ensino, pesquisa e extensão.

Com isso, a UERGS poderá cumprir o papel que lhe foi conferido desde sua criação: ser uma Universidade pública, democrática, autônoma e de qualidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Convidamos o Povo Gaúcho a participar dos Comitês Regionais e da campanha de assinaturas, somando esforços na defesa da UERGS.

COMITÊ ESTADUAL EM DEFESA DA UERGS.

Porto Alegre, 30 de junho de 2008.