Convenção 151: mensagem é retirada de pauta. Pode voltar na próxima quarta (16)
A mensagem presidencial (58/08) que ratifica a Convenção 151 da OIT, para estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal foi retirada de pauta em razão da ausência do relator, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS).
O texto também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem; cuja discussão se dá na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Vieira da Cunha, que apresentou parecer favorável à proposta do Governo, não pôde estar presente à sessão da Comissão de Relações Exteriores, e pediu ao presidente, deputado Marcondes Gadelha (PSB/PB), que retirasse a matéria de pauta. Ele está em missão oficial representando a Câmara dos Deputados na Suiça.
Desse modo, a mensagem poderá ser votada na sessão da próxima semana, em princípio, agendada para quarta-feira (16), um dia antes do recesso parlamentar – de 17 de julho a 1º de agosto. Assim, caso a matéria não seja votada até a próxima quarta, só poderá ser examinada depois do recesso.
Sendo aprovada nesta comissão, a mensagem será, em seguida, apreciada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça, respectivamente.
Fonte: Agência Diap