Ato público no Salão de Atos expõe criminalização dos movimentos sociais no RS

A ação de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para desmobilizar o Movimento Sem Terra (MST) e a truculência da Brigada Militar voltaram a ser tema de debate nesta segunda-feira (28) no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Cerca de 500 sem terra e representantes de sindicatos e organizações civis participaram do ato público contra a criminalização dos movimentos sociais.

Na ocasião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fermino Fecchio, comunicou que o Conselho de Defesa da Pessoa Humana está encaminhando as denúncias que recebeu contra o órgão gaúcho a conselhos nacionais, entre eles o da Justiça, do Ministério Público e dos Procuradores-gerais de Justiça. O objetivo é que os conselhos avaliem o documento dos promotores e questionem o posicionamento dos magistrados, que em alguns casos foi ilegal.

"As denúncias chegaram ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana. Nós estamos examinando o encaminhamento de todos esses atos aos conselhos nacionais e eles irão se posicionar. Mas mais do que os conselhos, a população gaúcha precisa fiscalizar a sua polícia. Só acredito que a polícia vá modificar e vá tratar bem dos cidadãos na hora em que eles exigirem os seus direitos e fiscalizarem o trabalho da sua polícia", diz.

Fermino também apontou a falha dos Ministérios Públicos, que não vêm fiscalizando a atuação policial. O ouvidor questiona porque é mais comum que promotores fiscalizem vereadores e torcidas de futebol, mas não grupos de extermínio compostos por policiais que existem em quase todos os estados do país.

"Será que o MP do Rio Grande do Sul acompanhou, por exemplo, todos os inquéritos e homicídios do ano passado? Que fim deram esses inquéritos? Chegaram com tempo? Foram identificados os assassinos? Quais foram as causas desses homicídios? Quem está punido? E sobretudo, as mortes violentas praticadas pelos policiais. Que fim deram esses inquéritos, se tem laudos etc", afirma.

A doutora em educação pela PUC-SP, Nita Freire, criticou o uso, pelos promotores, das obras do pedagogo Paulo Freire para justificar que o MST é contrário à ordem social vigente. Nita, esposa do pedagogo já falecido, afirma que além de rotular os pensamentos de Paulo Freire, os promotores tentam gerar na sociedade o sentimento falso de que reivindicar os direitos é errado.

"Eu creio que os promotores não leram a obra de Paulo [Freire]. Se tivessem lido, podem perceber que ele não incentivava a guerras, a incêndios, a mal-querências. Muito pelo contrário, ele incentivava o amor, a generosidade, a solidariedade, na construção de uma sociedade mais justa e mais bonita. Somente isso. Agora, se uma sociedade mais justa, menos cruel, menos perversa, fere a outras pessoas que fazem parte do Estado, é simplesmente lamentável, eu sinto muito", argumenta.

Depois do ato, os manifestantes saíram em caminhada pelas principais ruas do centro de Porto Alegre e entregaram um documento no Ministério Público Federal e no Tribunal de Justiça, em que questionam a atuação da Justiça e exigem que os processos de criminalização sejam paralisados.