Continua a enrolação sobre os 3,17% e o Plano de Saúde
Os 3,17% que os servidores têm direito, ainda não foram pagos porque a Reitoria não encaminhou os cálculos com os valores devidos, inclusive os juros, para a Advocacia Geral da União (AGU).
Em reunião realizada na quarta-feira (4/3) o Reitor, Carlos Alexandre Netto, afirmou que a Ufrgs não fez o pagamento porque a AGU informou que faltava o cálculo dos juros. Ele se prontificou a participar de uma reunião com a Assurfgs, sua assessoria e a AGU para chegar a um consenso e liberar o índice para os cálculos. O Reitor reinterou que estava tudo pronto e assim que tivesse os índices providenciaria os cálculos a serem repassados para AGU.
No entanto, a assessoria jurídica da Assufrgs informou que o processo foi ganho em todas as instâncias e não cabe mais à Reitoria entrar com qualquer recurso. E, inclusive, na sentença, já estava determinado quanto seriam os juros, diferente da versão do Reitor, cabendo somente à Universidade fazer os cálculos e repassar para AGU.
Neste sentido, na avaliação da Coordenação da Assufrgs ou o Reitor não tinha esta informação ou sua assessoria o informou de forma equivocada.
Na Reunião de sexta-feira (13/3) da coordenação da Assufrgs, junto com a assessoria jurídica com o Pró-Reitor de Progesp, Maurício Viegas, foi esclarecida de quem é a responsabilidade em repassar os cálculos para AGU para que esta acelere o processo e determine o pagamento aos servidores por parte da Ufrgs. “Nós vamos fazer os cálculos e repassar para AGU, após isto estamos prontos para fazer o pagamento, mas precisamos do instrumento legal em que a AGU nos mande fazer os cálculos,” afirmou o Pró-Reitor
.
Maurício ficou responsável em marcar uma reunião entre a AGU e o Reitor, para que o mesmo se manifesta clara favorável a inclusão dos cálculos no processo e pelo imediato pagamento incontroversos.
Plano de saúde também continua sem solução
Pela terceira vez, nesta gestão, nenhuma empresa apresentou proposta na licitação do plano de saúde dos servidores da Ufrgs, marcada para o dia 9.
Diante desta situação o Vice-Reitor, Rui Opermann, se reuniu com a Assufrgs e Adufrgs, na, terça-feira (10/3), às 14 horas no plenarinho da Reitoria para buscar uma solução com as entidades e a comissão responsável pelo processo licitatório.
A coordenação da Assufrgs informou que os servidores em assembléia realizada na quarta-feira (4/3), decidiram pela opção de realização de convênio, segunda modalidade aprovada na consulta realizada anteriormente, com uma ou mais instituições que prestam serviços de saúde .
A Adufrgs por sua vez, através do seu presidente Eduardo Rolim de Oliveira, aventou a possibilidade de trabalhar com a modalidade de auxílio, onde a Universidade repassaria os recursos para a entidade e esta estabeleceria contrato com a operadora de saúde. Para ele, não necessariamente se deveria realizar os convênios.
Outra proposta cogitada foi em relação a contratação direta por parte da Universidade, tendo em vista que após quatro licitações, nenhuma empresa apresentou proposta. Conforme parecer da comissão o valor do contrato é de R$ 68 milhões e talvez por isto não pudesse ser feito desta forma.
Os membros da Comissão explicaram como foi todo o processo e relataram o esforço e as modificações feitas no edital, para garantir que as empresas participassem, no entanto, apesar disto nenhuma compareceu. Esta postura gerou um sentimento que parece existir um cartel neste setor e por isto nenhuma empresa participou.
A reunião foi concluída sem nenhuma decisão e o vice-reitor ficou responsável em convocar novo encontro para continuar o processo de discussão.
A coordenação da Assufrgs em reunião realizada após este encontro, decidiu que irá analisar todas as propostas discutidas, e conversar com as possíveis entidades interessadas em participar, para elaborar uma proposta para a Reitoria.