Etapa estadual da Conferência Nacional de Educação será lançada dia 17
Em 2009, todos os setores da educação básica, técnica, superior e pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da Conferência Nacional de Educação (CONAE). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A Conferência Nacional de Educação, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), acontece de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.
A Assufrgs está participando da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e convida os servidores da UFRGS para o lançamento da etapa estadual da conferência, no dia 17 de março, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
Estarão na mesa de abertura, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, além do Ministério Público. Logo após a saudação inicial, vão compor a mesa os representantes do MEC Paulo Egon, da Comissão Organizadora Nacional, José Thadeu Almeida (Contee), e da Comissão Organizadora Estadual, Márcia Adriana de Carvalho (Undime/RS). Também estão sendo convidados para o lançamento os prefeitos e secretários de Educação de todo o estado.
Conferências municipais e estadual
A CONAE será precedida de Conferências Municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro).
A Conferência Estadual do RS será realizada de 23 a 25 de outubro em Porto Alegre (em local a definir). Mais de 50 entidades da sociedade civil participam da comissão organizadora estadual, constituída por entidades públicas, Ministério Público, legisladores, movimentos sociais, sindical e estudantil, universidades, associações, instituições de educação profissional e governos municipais.
A Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica para abranger o debate.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas, comunitárias e filantrópicas estão convidadas a participar. Mais de R$ 15.000.000,00 pelo governo federal serão investidos somente nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos:
- O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional;
- qualidade da Educação,
- gestão democrática e avaliação;
- democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação;
- financiamento da educação e controle social; e
- justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para o debate nacional que produzirá o Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.