Assufrgs participa do lançamento da Conferência de Educação
O lançamento da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) contou com uma expressiva participação de representantes dos municípios gaúchos, dos movimentos sociais e sindical, na tarde desta terça-feira (17), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A Conferência Estadual de Educação será realizada de 23 a 25 de outubro em Porto Alegre.
A mesa de abertura teve a participação da coordenadora geral da Comissão Organizadora Estadual, Márcia Adriana de Carvalho (UNDIME/RS), da deputada estadual Marisa Formolo, do assessor especial do MEC, Paulo Egon Wierdecker, do deputado estadudal Miki Breier (representando o presidente da Assembléia, Ivar Pavan), do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velásquez,do representante para o RS da Comissão Organizadora Nacional, José Thadeu Almeida (Contee) e da vereadora da Câmara de Porto Alegre, Sofia Cavedon.
A Assufrgs participa da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação, na Comissão de Mobilização e Divulgação
A deputada Marisa Formolo (PT) iniciou as saudações destacando que o Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que não está participando da organização da conferência. Ela disse sentir-se envergonhada por representar as mulheres num evento em que duas professoras e gestoras públicas, a governadora Yeda Crusius e a secretária de Educação Marisa Abreu, não assumem suas responsabilidades. "É da competência dos gestores de Estado coordenar as conferências estaduais e o RS não assumiu seu papel por uma razão política. Essa é a prova do descompromisso das nossas governantes e da ausência de políticas públicas, que me faz sentir vergonha de representar as mulheres", criticou Marisa.
O representante da comissão nacional da Conferência Nacional de Educação (CONAE), José Thadeu de Almeida, apesar de lamentar a ausência do Estado, salientou que aqueles que, de fato, tem compromisso com a educação estavam presentes ao evento. Segundo ele, a Conae foi instituída pelo Ministério da Educação para que agentes públicos, profissionais da área, gestores, estudantes, pais e sociedade civil organizada participem da elaboração de diretrizes do Sistema Nacional Articulado de Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE). Thadeu frisou que a Conferência é uma conquista da sociedade e não tem dono. “A conferência não é do MEC, dos sindicalistas, dos movimentos sociais ou dos gestores, é uma conquista e está sendo organizada pela sociedade civil organizada preocupada com os rumos da educação nos municípios, nos estados e no país”.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, o governo precisa resolver a situação de aproximadamente 70% da população de baixa renda que não tem acesso à educação. "Ao RS cabe apresentar uma proposta que atenda às necessidades desta população, muitas vezes excluídas sem que possamos fazer um diagnóstico do porquê uma criança tem um comportamento agressivo em sala de aula, porquê ela não consegue aprender e porquê acaba abandonando a escola. "Elas têm direito a mesma educação assegurada às crianças de classes média e alta", defendeu Velaquez.
Representando o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, o deputado Miki Breier (PSB) reafirmou a necessidade dos 496 municípios gaúchos participarem do processo para que haja uma reversão de valores na educação, principalmente no que diz respeito a motivação dos professores em sala de aula.
Miki apresentou pesquisa feita pelo Ibope e o Movimento Todos pela Educação, divulgada na segunda-feira (16), em que 70% dos mais de dois mil entrevistados dizem que o ensino público no País é bom (34%) ou regular (35%). Outros 13% acham que a educação na rede pública está péssima e 7% a consideram ótima. O estudo revela ainda que a população atribui grande peso aos professores no processo educacional.
Professores desmotivados e mal pagos foi o item mais votado como principal problema da educação no Brasil, apontado por 19% dos entrevistados. Os docentes estão em três das cinco respostas mais citadas como deficiências centrais do ensino. Além de acreditar que os profissionais são mal remunerados, para 12% dos entrevistados faltam professores nas escolas e 11% acreditam que eles são desqualificados.
Quase metade dos participantes da pesquisa aposta em uma boa remuneração salarial como o principal fator de motivação do trabalho do professor. Verificar se os alunos estão aprendendo foi citado como o segundo fator que mais motiva o exercício da profissão. Apenas 7% acredita que a motivação esteja ligada a bons recursos didáticos e 4% aposta no trabalho das secretarias de educação como fator decisivo no processo.
Além de apontar o professor como peça-chave no processo educacional, o estudo revela que a população está preocupada com a violência nas escolas. A falta de segurança e a presença das drogas no ambiente escolar aparece como o segundo principal motivo para a má qualidade do ensino, apontado por 17% dos ouvidos na pesquisa.
O assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Paulo Egon, salientou o momento ímpar para o debate da educação nacional, possibilitando que o sistema articulado de educação torne-se realidade. “Esta conferência será muito importante, pois teremos governo e sociedade discutindo juntos que educação queremos para o país.”
Para finalizar, a coordenadora da Comissão estadual, Márcia Adriana de Carvalho, apresentou o passo a passo para a organização das conferências municipais ou intermunicipais. Os municípios devem informar a data de suas conferências até o dia 30 de março à comissão estadual que irá organizar o calendário do estado, que culmina com a Conferência Estadual de 23 a 25 de outubro, em local a ser definido em Porto Alegre.
Conferências municipais e estadual
A Conae será precedida de conferências municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de conferências estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro).
A conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE), onde serão investidos mais de R$ 15 milhões pelo governo federal nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para o debate nacional que produzirá o Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Jornalista reponsável: Katia Marko (DRT/RS 7969) – Fone: (51) 8191.8049
Fotos: Luis Henrique Silveira/Engenho Comunicação e Arte