Assembleia Legislativa aprova audiência para discutir a reabertura das escolas itinerantes

O requerimento é de autoria do deputado Raul Pont (PT). Desde 1996, essas instituições funcionam junto aos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em função de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) contrária às escolas itinerantes, o governo Yeda Crusius não renovou o contrato com as instituições. Como consequência, os alunos ainda não iniciaram o ano letivo.

O tema vem chamando a atenção da Assembleia Legislativa. No ano passado, foi analisado pela Comissão de Educação, à época presidida pela deputada Marisa Formolo (PT). Na segunda-feira (23), foi discutido na reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal, com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), e de Educação, Mano Changes (PP), além de entidades. Ao final do debate, deputados foram ao MPE pedir a manutenção das escolas itinerantes. A entidade ficou de encaminhar o problema à Procuradoria da Infância e da Juventude. Marcon também encaminhou o problema à ONU e à Anistia Internacional, através da ONG Justiça Global, com sede no Rio de Janeiro.

Escola Santa Rita

Causou polêmica entre os deputados o pedido do deputado Marcon para tratar do fechamento das turmas de 1º ao 4º anos e da turma de progressão do ciclo A da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Rita, no município de Nova Santa Rita. Embora tenha recebido cinco votos favoráveis e três contrários, a proposta não foi aprovada. O Regimento Interno da Casa determina que o número mínimo para aprovação de matérias é de sete votos. Preocupada com a situação, a deputada Stela Farias (PT) sugeriu à Comissão de Educação que peça informações ao MPE e à Secretaria Estadual da Educação sobre o número de crianças sem aula. Ela também propôs que os deputados verifiquem in loco a situação dos estudantes.

Visita a Escolas

Ainda na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma outra audiência pública para tratar da alimentação escolar. Por fim, ficou acordado que os deputados visitarão quatro escolas públicas estaduais em Porto Alegre: Antão de Faria e Coelho Neto, no Bairro Bom Jesus; Mariz e Barros, na Vila Safira, e Rodolfo Ahrons, na Rubem Berta.