Centrais sindicais descartam propostas de flexibilização apresentadas pelo governo federal
Brasília – Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais descartaram as propostas do governo divulgadas hoje (8) pela imprensa, que prevêem flexibilizações, como a redução da jornada de trabalho sem corte de salários e a redução de encargos trabalhistas para empregadores que não demitirem em tempos de crise, além de menor recolhimento menor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Todas essa discussão que foi fruto de uma proposta ou discussão levantada pelo Ministério da Fazenda foi colocada de lado na reunião de hoje. O que queremos é discutir medidas como redução da taxa de juros e medidas pontuais para os setores mais impactados pela crise”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, chamou as propostas de “fantasma da Semana Santa” e disse que a adoção delas significaria admitir uma crise generalizada. Segundo Paulinho, as propostas foram descartadas. “Isso significaria que o governo está admitindo que é uma crise generalizada e que teria que mexer com direito do trabalhador para superar a crise. O presidente entendeu que é um erro. Há uma crise setorizada e, para cada setor, o remédio é diferente”.
Segundo o presidente a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes Neto, esse não é o momento de promover mudanças nos direitos dos trabalhadores. “No momento, precisamos fortalecer o mercado interno, e isso não acontece tirando direitos dos trabalhadores”.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, após a reunião, que nenhuma proposta do governo será posta em prática antes de estar acertada com as centrais sindicais.
Além de Lupi, participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República.
Lula quer ampliar relacionamento com as centrais sindicais para enfrentar a crise
Dando razão ao ditado segundo o qual há males que vêm para o bem, a crise do capitalismo internacional parece estar criando uma oportunidade para aprofundar o relacionamento entre o movimento sindical brasileiro e o governo, na opinião do presidente Lula, que esteve reunido nesta quarta (8) com representantes das seis maiores centrais sindicais do Brasil (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB).
De acordo com Joílson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, o presidente decidiu conferir um caráter mais regular aos seus encontros com os sindicalistas, que devem ocorrer ordinariamente uma vez por mês para debater a crise e outros temas políticos, econômicos e sociais. O secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, também participou e considerou o resultado do encontro “muito positivo”.
Reuniões setoriais
Foi também decidido que serão organizadas reuniões de ministros, coordenados pelo secretário geral da Presidência, Luiz Dulci, com os setores e ramos da economia mais afetados pela crise. Participarão os ministros da área em questão e dirigentes das centrais que representam as categorias afetadas. Segundo Pascoal, o presidente Lula assumiu o compromisso de não vai reduzir as aliquotas da Previdência e do FGTS (“se as centrais não querem eu não mexo”, garantiu). Ressaltou que vai avaliar as propostas dos sindicalistas e fez um discurso contundente contra o escandaloso spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e a taxa de juros ou de agiotagem que cobram nos empréstimos), tema que teria custado a cabeça do presidente do Banco do Brasil ( veja notícia a respeito neste Portal).
Pascoal Carneiro levantou a preocupação da CTB em garantir medidas de proteção aos agricultores familiares e assalariados rurais que estão sendo afetados pela crise, “principalmente no ramo de hortifrutigranjeiros, que reclamam a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica”. Além disto, Carneiro também apontou a necessidade de nacionalizar as encomendas de plataformas navais pela Petrobrás. “A estatal quer adquirir 32 novas plataformas, 12 das quais, as maiores, serão compradas no exterior se não impedirmos, o que significa emprego para 200 mil trabalhadores”, pontificou.
Reivindicações
As principais reivindicações apresentadas pela CTB e as centrais ao presidente são as seguintes:
1- Formação de um comitê anti-crise composto por representantes do governo, empresários e trabalhadores para debater e construir saídas emergenciais (parcialmente atendida)
2- Fim do superávit primário e ampliação dos investimentos públicos (o presidente manifestou concordância)
3- Baixar Medida Provisória com o objetivo de agilizar a execução das obras públicas, destravando os obstáculos burocráticos que atrasam a implementação dos investimentos públicos
4- Redução drástica da taxa básica de juros (Selic) e do spread bancário (Lula concordou)
5- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários
6- Ratificação da Convenção 158 da OIT
7- Condicionamento dos benefícios públicos concedidos às empresas à contrapartida social (geração e garantia do emprego).
Além de Lula, participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. O presidente fez uma avaliação positiva da reunião do G-20 e afirmou que o Brasil deve fortalecer seu relacionamento econômico e político com os países da América do Sul para fazer frente à crise.
Portal CTB