Ministério do Planejamento cria GT para debater reestruturação de carreiras de técnico-administrativos das IES

Atendendo à determinação do termo de compromisso fechado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a FASUBRA Sindical em 2007, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério deve criar em breve o grupo de trabalho que colocará em prática a discussão técnica de reestruturação da carreira dos técnicos administrativos das instituições de ensino superior.

Um dos temas presentes nas discussões será a definição de percentuais de incentivo à qualificação desses trabalhadores. Segundo o chefe de Divisão de Acompanhamento e Descentralização da SRH, Sandro Olivieri, existem nas universidades brasileiras 99.556 técnicos em atividade e outros 56.545 inativos. “Por isso se faz necessário priorizar os debates sobre a racionalização de cargos, principalmente para agruparmos os que possuem as mesmas atribuições, funções e remuneração”, afirmou.

Sandro Olivieri acrescentou que não há previsão de início das atividades do grupo de trabalho. “Estamos dependendo da publicação das portarias. Inicialmente estamos fazendo contato para definir quais serão os representantes de cada entidade. No caso da FASUBRA Sindical, já solicitamos os nomes dos componentes, mas ainda dependemos de dados a serem fornecidos pelo Ministério da Educação”, disse. No total devem ser instalados 18 grupos de trabalho de categorias diferentes de servidores públicos.

A formação do grupo de trabalho que tratará dos técnicos administrativos das universidades está determinada no artigo 5º do Termo de Compromisso fechado em 2007, no entanto as atividades ainda não foram iniciadas porque em 2008 o MPOG deu prioridade aos processos de negociação.

A meta do MPOG agora é passar para um segundo momento estabelecendo as discussões sobre as carreiras. “Precisamos definir um calendário de planejamento para acelerar os debates”, afirmou Olivieri. Segundo ele, a FASUBRA deve ser uma das entidades cujo grupo de trabalho deve iniciar o funcionamento mais rápido, até porque o Termo de Acordo foi o primeiro a ser fechado em 2007.

Outro dado relevante destacado por Olivieri é que os debates sobre reestruturação visam otimizar os trabalhos mas não podem incorrer em aumento das despesas com o pessoal. “Até porque o orçamento de 2009 está fechado”, afirmou. Para garantir isso, as portarias que instituirão os GT´s devem ser publicadas no texto incluindo essa ressalva.

Nesta quarta-feira, a FASUBRA Sindical, atendendo à solicitação do Ministério reiterou as informações constantes em ofício encaminha do em 16 de janeiro de 2008, onde constam os nomes dos diretores Léia Oliveira, Luiz Antônio, João Paulo Ribeiro, Paulo Henrique dos Santos e José Almiran Rodrigues como participantes do GT.

Fonte: www.fasubra.org.br