Etapa municipal de Porto Alegre da Conferência Nacional de Educação começa quinta-feira (25/6)

Quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, será realizada a etapa municipal de Porto Alegre da Conferência Nacional de Educação 2010 (Conae). O evento acontece no Centro Universitário Metodista (IPA), com a presença de representantes de instituições ligadas à área.

Com a temática “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, a Conae abordará seis eixos temáticos referentes aos níveis de educação. Os colóquios específicos da instância municipal, bem como as inscrições, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed ou diretamente neste link.

A Conae 2010 é organizada pelo Ministério da Educação e agrega instituições públicas, privadas e civis vinculadas à educação. Destinada a gestores e trabalhadores de educação, alunos e pais, a etapa municipal da conferência aprovará o documento-base que será levado à etapa estadual, quando será revisado. Em seguida, o documento da etapa estadual será encaminhado à conferência nacional, em abril de 2010, quando será votado o documento final para a elaboração do plano decenal nacional de educação e o sistema nacional articulado de ensino.

Dia 25 de junho

08h às 13h – Credenciamento – Hall do Prédio A – Unidade Central IPA

09h – Abertura – Auditório Oscar Machado

10h às 12h – Plenária Inicial – Auditório Oscar Machado

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Conferências por Eixos

Eixo Temático I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional – Auditório Oscar Machado

Eixo Temático II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação – Auditório da Biblioteca

Eixo Temático III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar – Auditório Elizabeth Lee

15h15 às 18h

Colóquios do Eixo Temático I – 50 vagas em cada colóquio

a) O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação; Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.

b) Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação; Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais; Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal

c) CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.

d) Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.

e) Autonomia Universitária e a Constituição Federal.

Colóquios do Eixo Temático II – 50 vagas em cada colóquio

a) Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes; Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.

b) Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação; Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos; Avaliação para a Qualidade Social da Educação.

c) O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação; Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.

d) Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.

Colóquios do Eixo Temático III – 50 vagas em cada colóquio

a) Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades; Acesso à educação e obrigatoriedade.

b) Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.

c) Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.

d) Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social; Acesso à educação e obrigatoriedade.

e) Expansão e Consolidação do Ensino Médio; Acesso à educação e obrigatoriedade.

f) Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano; Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.

g) Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.

h) Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.

Dia 26 de junho

08h30 às 09h30 – Conferências por Eixos

Eixo Temático IV – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação – Auditório Elizabeth Lee

Eixo Temático V – Financiamento da Educação e Controle Social – Auditório Oscar Machado

Eixo Temático VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade – Auditório da Biblioteca

09h45 às 12h30 –

Colóquios do Eixo Temático IV – 50 vagas em cada colóquio

a) Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios; Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância; Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.

b) Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.

c) Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação; Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.

d) A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.

e) Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

Colóquios do Eixo Temático V – 50 vagas em cada colóquio

a) Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.

b) Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação.

c) Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ); Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal; Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.

d) Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.

Colóquios do Eixo Temático VI – 24 vagas em cada colóquio

a) Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.

b) Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.

c) Educação e Mundo do Trabalho.

d) Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.

e) Educação Ambiental e Contextualização Curricular.

f) Diversidade Regional e Contextualização Curricular.

g) Educação Escolar Indígena e Territorialidade.

h) Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.

i) Educação e Diversidade Sexual.

j) Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotação.

k) A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento Científico.

Plenária Final – Auditório Oscar Machado

14h às 16h – Eixos I, II e III

16h30 às 18h30 – Eixos IV, V e VI