Assufrgs convoca Assembléia com indicativo de greve – Dia 7 de julho às 14 horas na Faculdade de Direito

O Governo estuda adiar reajuste de servidores previsto para julho, conforme notícias públicadas nos jornais. A Fasubra enviou ofício para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e se posicionou firmemente contrária a qualquer mudança no Termo de Compromisso assinado pelo Governo e Federação ao término da greve de 2007. E, está convocando uma plenária com as entidades de base para os dias 11 e 12 de julho, com a proposta de discutir uma possível greve, caso o governo não cumpra o acordo

Diante disto a Assufrgs está convocando os técnico-administrativos para Assembléia Dia 7 de julho, 14 horas, na Faculdade de Economia. O objetivo da assembléia é debater e decidir com os servidores, da UFRGS e UFCSPA, formas de mobilização para garantir o reajuste salarial e o indicativo de greve.

Veja abaixo

As notícias da imprensa e o posicionamento da Fasubra

Governo estuda adiar reajuste de servidores previsto para julho

Correio Brasiliense
Por Deco Bancillon
Publicação: 25/06/2009 17:59 Atualização: 25/06/2009 18:08

Após divulgar o primeiro déficit nominal – que não inclui os juros para o pagamento da dívida – para um mês de maio em 10 anos nas contas do governo central (Previdência, Ministério da Fazenda e Banco Central), o governo federal admitiu na tarde desta quinta-feira (25/6) que estuda não conceder o reajuste dos servidores prometido para o próximo mês.

"Há uma decisão a ser informada pelo governo acerca do reajuste (dos servidores). No próximo dia 20 de julho, nós (a equipe econômica) iremos fazer nossa avaliação e evidentemente que veremos isso", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Ciclo de reajustes
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia informado que o governo estudava interromper o ciclo de reajustes ao funcionalismo, devido à queda na arrecadação e aumento das despesas com pessoal, que nos cinco primeiros meses do ano avançaram 22,6% ante igual período de 2008.

"As despesas com pessoal se devem, em parte, aos reajustes concedidos (ao funcionalismo) no ano passado, e é claro que (novos reajustes) serão analisados", contou Arno Augustin.

Servidores Federais

Fasubra convoca plenária para os dias 11 e 12 de julho. Diante da ameaça de não cumprimento do acordo

A FASUBRA Sindical sempre se posicionou firmemente contrária a qualquer mudança no Termo de Compromisso assinado pelo Governo e Federação ao término da greve de 2007. Em outras ocasiões, já nos manifestamos também publicamente que, caso houvesse mudança, ela só seria aceita se fosse para o pagamento imediato das parcelas do acordo a vencer.

Diante do quadro salarial que se encontram os (as) trabalhadores (as) Técnico-Administrativos em Educação da IFES, que, mesmo com a evolução da Tabelas de 2005 com a implantação da Carreira e Acordo de Greve 2007, ainda detêm os vergonhosos piores Piso e Tetos salariais de todo o funcionalismo Publico Federal. Estes valores salariais contradizem com a posição de Governo, de que é prioridade o investimento na Educação. Este investimento passa por políticas perenes que possibilitem uma melhoria nos salários e capacitação dos(as) trabalhadores(as) e democratização do acesso para todos níveis e modalidades da educação, para superar o vexame, que representa estes valores salariais, para a educação superior em nosso pais.

Após a divulgação sistemática de noticias pela imprensa em geral, em que o governo informa da possibilidade de não cumprimento dos acordos firmados com o movimento sindical, inclusive o nosso, que pôs fim à Greve em 2007, e embora não tenha sido dito, ainda, quais entidade terão os acordo rompidos, o que esperamos não ocorra, as informações veiculadas pela imprensa vem trazendo incômodo e insegurança a todas as categorias do funcionalismo público, em especial a nossa base que durante anos foi, e ainda é, o pior Piso e Teto salarial do Serviço Público Federal.

No intuito de demonstrar a coerência na ação política da FASUBRA, ao longo dos anos de sua militância, a Direção Nacional da FASUBRA, dando seqüência de reiteradas resoluções de Plenária, envia, mais uma vez ao Governo uma resposta imediata às ameaças de descumprimento do acordo veiculadas pela mídia, para que ele não duvide da nossa capacidade de mobilização e unidade na ação.

Diante do exposto, solicitamos as entidades da nossa base que deliberem no seu conjunto sobre as seguintes propostas:

As estratégias de ação, caso se concretize o não cumprimento do acordo de greve:

•  Indicativo de Greve para deliberação na plenária dos dias 11 e 12 de Julho, como forma de pressão para o cumprimento do acordo de greve nos termos assinados pelo Governo e FASUBRA;
• Data do inicio da Greve, caso o acordo não seja cumprido;
• Sugestões e propostas de como a nossa greve, nesta eventualidade, deverão ser construídas, se isoladamente ou com outros setores do Serviço Publico;
• Em caso de confirmação da Greve, quais serão os seus eixos;
• Cobrança aos parlamentares de apoio ao nosso Acordo;
• Cobrança formal aos Parlamentares de que os mesmos exijam do Governo o cumprimento do acordo firmado com a FASUBRA e o com o movimento sindical
• Solicitação aos Parlamentares, em cada estado, que eles assumam posição formal contra o PLP 92/07 e por mais verbas para as IFES;Debater com a categoria o plano de lutas indicado nos Grupos de Trabalhos do XX CONFASUBRA, que será, em breve, disponibilizado para a base, pois o mesmo será encaminhado para discussão e aprovação na Plenária dos dias 11 e 12 de julho.

Através de ofício encaminhado ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a direção da Fasubra cobrou o cumprimento do Acordo Salarial para julho. Além disto, está convocando as entidades de base para uma plenária nos dias 11 e 12 de julho para mobilizar a categoria e elaborar estratégias de luta.

Abaixo segue a integra do ofício encaminhado ao Ministro e a matéria publicada na imprensa sobre a possibilidade de não cuprimento do acordo.

Exmo. Senhor PAULO BERNARDO
MD. Ministro de Estado do Planejamento
MP Esplanada dos Ministérios
Bl. k – Ed. Sede – 7º andar
e-mail: ministro@planejamento.gov.br
NESTA

Senhor Ministro,

A FASUBRA Sindical, desde a assinatura do Termo de Compromisso, firmado em 2007, vem acompanhando os desdobramentos do cumprimento do mesmo, com a Tabela implantada em 2008, e agora com a próxima que deverá ser implantada a partir de 1º de julho.

O Termo assinado, com o seu conseqüente cumprimento (tabelas de 2008, 2009, 2010 e demais itens), vai legitimar o processo de negociação instituído com esse Governo, que tem força, como política de estado, a partir do momento que foi consolidado na forma da Lei.

Na reunião realizada com Vossa Excelência, em 18 de março de 2009, foi reafirmada a posição de governo, de cumprimento do Acordo, o que aguardamos seja de fato mantida a palavra dada naquele momento para o conjunto dos servidores públicos federais.

A propósito, queremos registrar, que apesar dos avanços obtidos, a nossa categoria continua com o menor piso salarial, prejudicando, inclusive, as novas contratações, em regiões onde as Universidades tem se expandido com novos campi, comprometendo a política de governo, em investir na expansão da educação de nível superior, pois para tal é necessário termos profissionais qualificados e bem remunerados, em todas as Instituições.

Temos ainda, a posição do TCU e do Ministério Público, questionando a contratação de trabalhadores(as) terceirizados nas IFES, com a qual concordamos, pois, a coexistência, em ambientes públicos, de empresas privadas, além de provocar “sangria” nos recursos públicos, compromete a qualidade das atividades que devem ser desenvolvidas por essas Instituições. Feito essas considerações, entendemos ser de fundamental importância pautar, com urgência, o debate acerca das relações de trabalho no estado brasileiro, visando de fato, a consolidação, através de Lei, da democratização das mesmas.

Levantamos essas considerações, para, mais uma vez, questionar a fragilidade vigente na relação governo e trabalhadores(as), que ao final das negociações, ficam em estado de “alerta e insegurança constante”, pois mesmo tendo um resultado de negociação, consolidada na forma da Lei, encontra-se submetido, a ameaças constantes, em virtude dos movimentos conjunturais, com os quais não temos nenhuma responsabilidade.

Fomos surpreendidos com o teor da entrevista de V. Excia, no Jornal “O Dia”, quando coloca que a implantação da (nova) Tabela dos Trabalhadores(as), a partir de 1º de julho, depende de reunião, na próxima semana com setores do Governo. Mais ainda, quando no mesmo Jornal, coloca que (na opinião deles), apenas a área militar tem a garantia.

Diante desse fato, queremos, mais uma vez, reafirmar a nossa posição, de que os Trabalhadores(as) das Universidades, aguardam o cumprimento do Acordo, implantando a Tabela de 2009 no salário do mês de julho, bem como a retomada das negociações dos demais itens contidos no referido Termo de Acordo.

Para avaliarmos os desdobramentos do cumprimento do referido Acordo, estaremos realizando Plenária Nacional, nos dias 11 e 12 de julho. A categoria dos (as) trabalhadores (as) Técnico-Administrativos das IFES estão mobilizados e em Estado de Alerta permanente, no aguardo da continuidade do processo de negociação, bem como do cumprimento do Acordo, conforme compromisso do governo.

Estamos convictos que, o Brasil, deve continuar enfrentando a crise, ampliando os investimentos em políticas de estado, que passa pelo fortalecimento dos serviços públicos, com mais concursos e melhores salários para o conjunto do funcionalismo. Por isso, é importante que o governo, continue mantendo o compromisso firmado com os trabalhadores(as), independentemente das pressões externas de setores conservadores, que querem imputar o custo da crise a classe trabalhadora que historicamente, sempre paga a conta.

No aguardo de uma manifestação de V. Excia,

subscrevemo-nos

Atenciosamente,

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Coordenadora Geral
ROLANDO RUBENS MALVÁSIO JÚNIOR
Coordenador Geral

C/C: SRH – Duvanier Paiva Ferreira MEC – Ministro Fernando Haddad ANDIFES – Presidência PARLAMENTARES: Carlos Abicalil e Fátima Bezerra

Matéria publicada na imprensa

Governo Federal admite risco de adiamento do aumento salarial dos servidores (menos os militares)

Rio – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que o
reajuste de 800 mil servidores civis do governo federal, previsto para
entrar em vigor daqui a duas semanas, está ameaçado e pode ser adiado
por causa da acentuada queda na arrecadação de impostos. Somente em
maio a receita ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto.

Bernardo não mencionou, mas os únicos que podem respirar aliviados são
os militares das Forças Armadas, que têm fontes de recursos próprias
que garantem o aumento, também em julho. Segundo, o Ministério da
Defesa, a programação em vigor para o reajuste da remuneração dos
militares está definida na Lei nº 11.784, de 2008 (ex-MP 431) e "não
está em curso qualquer discussão de alteração desta programação".

A mesma garantia não têm os civis. Questionado sobre a possibilidade
de o pagamento do funcionalismo civil ser adiado, Bernardo sinalizou:
"Existe (a possibilidade). O aumento é a partir de 1º de julho. Não
temos a decisão ainda".

É a primeira vez que o governo declara diretamente que o aumento pode
ser adiado. A recessão técnica, resultado da diminuição na atividade
econômica e da arrecadação de imposto, forçou o governo a adotar a
postura. "É possível que tenhamos que fazer algumas mexidas. Se temos
menos receita, temos que adequar as despesas. Mas não tenho condições
de dizer agora o que será cortado, seria antecipação desnecessária",
disse Bernardo.

Em 2008, o governo anunciou aumento em até quatro parcelas anuais dos
vencimentos de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo
aposentados e pensionistas. Desde dezembro, a equipe econômica estuda
o adiamento do reajuste deste ano. De lá para cá, a cada anúncio de
desaceleração da economia, cresce a possibilidade de adiamento para o
fim do ano. Como, por exemplo, no último dia 9, quando O DIA revelou
com exclusividade que os setores de Recursos Humanos se mobilizaram
após o anúncio da segunda queda seguida do PIB (Produto Interno
Bruto). O custo do reajuste dos servidores será de R$ 36 bilhões até
2010.

Adiamento depende de reunião

A confirmação do adiamento e o novo prazo para a entrada em vigor dos
reajustes salariais dos servidores civis do governo federal podem sair
na próxima semana. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou
ontem que vai se reunir com o colega da Fazenda, Guido Mantega, para
discutir as previsões de receita e despesa da União.

Sobre a mesa da reunião estará um dilema: aumentar gastos com o
funcionalismo no momento de arrecadação decrescente, quando é evidente
a necessidade de cortes públicos, dará munição para a oposição
criticar o governo e conquistar setores da sociedade. Já adiar o
reajuste é faltar com a palavra com os servidores, que negociaram os
aumentos exaustivamente em 2008.

Bernardo já sinalizou que vai agendar encontro com o presidente Lula:
"Vamos tomar as primeiras medidas até a semana que vem, quando já
teremos alguma novidade. Estamos avaliando todos os cenários. A
decisão vai ser conjunta da equipe econômica".

Ele não quis antecipar as áreas que sofrerão cortes, já que a decisão
final será de Lula. "Depois o corte mencionado não acontece e vocês
(jornalistas) vão falar que governo recua ou coisa parecida", disse.

Segundo o ministro, o novo ajuste no Orçamento deverá ser de R$ 3
bilhões: ?Não é muito grande, mas de qualquer forma é necessário?.
Bernardo disse que as receitas estão R$ 63 bilhões abaixo do previsto
no Orçamento de 2009, sendo cerca de R$ 60 bilhões até abril, quando o
governo anunciou a redução da meta de superávit primário de 3,8% do
Produto Interno Bruto para 2,5%.

Os servidores sofrem com a demora de uma decisão tão importante para a
vida deles. É o caso da funcionária do Ministério da Educação Creusa
da Silva, 61 anos: "A possibilidade de não termos esse dinheiro nos
preocupa", afirmou, ao lado das amigas de repartição.

Por Alessandra Horto
Fonte: O Dia OnLine