Participe do debate sobre reposicionamento dos aposentados, segunda (13/7), às 14 h, na Fac. Direito

Na próxima reunião dos aposentados da Assufrgs, dia 13 de julho, no auditório da Faculdade de Direito, às 14h, haverá debate sobre as estratétigas para garantir o reenquadramento dos aposentados, em nível equivalente no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (PCCTAE) ao que se encontravam no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), assim como das pensionistas. A Assufrgs convidou a coordenadora da Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), Loiva Chansis, para debater como foi o processo naquela universidade.

O reposicionamento dos aposentados está sendo conquistado em outras Universidades como a Federal do Paraná e a Federal Fluminense. Em processo de discussão estão Juiz de Fora, a Federal de São Paulo, Vitória -ES e São Carlos.

Loiva relatou que Pelotas e Rio Grande também estão se mobilizando para lutar por este direito. “Todas estas Universidades basearam seus processos no nosso parecer e através dos Conselhos Universitários. Na Fasubra aprovamos um seminário de Assuntos de Aposentadoria e uma Plenária para a orientar como buscar a isonomia através dos Conselhos universitários. Na UFSM tivemos apoio da Administração no processo e já aprovamos no Conselho a extensão para aqueles servidores que se aposentaram na proporcionalidade (SI, SII)”, esclareceu Loiva.

Em Santa Maria, o processo de reposicionamento dos aposentados ocorreu em 23 dezembro de 2006 e inclusive já foram pagos os valores retroativos. Após a aprovação no Conselho Universitário, com um parecer preparado por Loiva, levou três meses para os pagamentos serem efetuados.

Todos os aposentados foram reposicionados no padrão 16 (Lei 11.091), análogo ao PUCRCE (SIII). A Pró-Reitoria de Recursos Humanos fez levantamento de todos os aposentados e pensionistas em final de carreira no Pucrec e fez a correção. Loiva explicou que no Conselho o relator foi contrário, mas ela solicitou vistas e no dia da defesa teve apenas dois votos contrários.

Consun se furta de corrigir injustiça na UFRGS
Na reunião do Consun, do dia 22 de junho de 2009 estava na pauta a solicitação de reenquadramento do cargo de Porteiro da classe C para a classe D; dos colegas aposentados, no nível de Capacitação IV na referência 16, e a situação equivalente aos que os instituidores de pensão se encontravam.

O diretor do Instituto de Química e presidente da Comissão de Legislação e Recursos do Consun, professor Roberto Fernando de Souza argumentou contra alegando que não poderiam ser analisadas quanto ao mérito, conforme informação da Comissão de Enquadramento.

Apesar das várias manifestações favoráveis que o mérito das solicitações fosse analisado e da informação que outras Universidades já tinham deferido favorável aos aposentados, inclusive com pagamento de valores retroativos. Mesmo assim, o relator manteve a sua posição equivocada que o caso o Consun analisasse o mérito estaria incorrendo em ilegalidade.
Colocado o assunto em votação, o parecer do relator foi mantido com 37 votos a favor, 17 contrários e 06 abstenções.

Neste debate a Assufrgs pretende retomar esta discussão para construir estratégias para corrigir esta injustiça. Além disto está sendo encaminhada proposta para a Fasubra encaminhar uma campanha em nível nacional, que resulte numa proposta de lei, que beneficie aos técnico-administrativos em todas as universidades que encontram-se na mesma situação.

Assufrgs participa de seminário dos aposentados da UFSC

A nova coordenadora de Assuntos de Aposentadoria da Assufrgs, Eudira da Luz Amaral da Silva, participou do X Seminário dos Aposentados e Pensionistas da UFSC, que aconteceu dia 1° de julho.

O Seminário discutiu a situação jurídica e a luta para recuperar a paridade de salário dos aposentados por invalidez permanente. Contou com a presença da deputada Andréia Zitto, autora do projeto de lei que busca garantir, aos aposentados por doença, a recuperação de direitos perdidos com a reforma da previdência.

Participe da reunião de 13 julho, 14 horas, na Faculdade de Direito e garanta uma aposentadoria melhor