Governo Fogaça não cumpre prazos e Capital pode perder Escola Técnica Federal

Porto Alegre corre o risco de perder o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS a ser instalado no bairro Restinga. O motivo é a demora da prefeitura em cumprir com as contrapartidas já acordadas com o governo federal.

Amilton de Moura Figueiredo, responsável no Ministério da Educação (MEC) pela implantação da escola, diz que o governo federal depende da infra-estrutura local a fim de liberar os mais de R$ 5 mi para o início das obras. O município ficou responsável pela abertura de ruas para o acesso ao terreno, instalação de água, energia elétrica e rede de esgoto. A prefeitura também responde pela aprovação do licenciamento arquitetônico pela Secretaria do Meio Ambiente.

Caso a prefeitura não atenda às exigências até o próximo dia primeiro de Agosto, o projeto pode não sair do papel. “Nós temos medo de que a escola não consiga ser construída em Porto Alegre e de que a gente perca esses recursos do ano de 2009. O governo federal tem esse recurso e já está pronto para ser investido, mas não está havendo resposta e nem agilidade por parte da prefeitura. Nós temos um prazo para obedecer. Foi-nos solicitado que todos os editais sejam empenhados até o mês de agosto. Se nós não apresentarmos esse edital, esse dinheiro poderá ser destinado para outros ministérios”, comenta.

A demora da prefeitura provocou protestos de moradores do bairro Restinga e de integrantes da comissão pró-implantação do instituto nesta segunda-feira (13) em frente ao Centro Administrativo Regional. No final de semana também ocorreram manifestações.

Maria Guaneci Marques de Ávila, integrante do comitê, denuncia que o prefeito José Fogaça não está cumprindo com os prazos que ele mesmo determinou e foi divulgado no Diário Oficial em Abril. “É uma manifestação de indignação porque a prefeitura não cumpriu com os prazos determinados pelo cronograma que foi publicado por ela em Diário Oficial no mês de Abril. Eles afirmaram que iriam conseguir arrumar o terreno para a construção da escola e isso não ocorreu. Estamos aqui em manifestação para que a comunidade entenda que se nós perdermos esta escola nós lutamos e fizemos a nossa parte”, disse.

O Instituto está projetado para oferecer 1.500 vagas em cursos técnicos de informática, eletrônica, construção civil e turismo, entre outros.