Universidade Federal de Viçosa corrige injustiça com os aposentados e aprova o re-enquadramento

Num momento histórico de participação pública em uma reunião do Conselho Universitário da UFV (Universidade Federal de Viçosa), na última segunda-feira, dia 17/8, os aposentados e pensionistas assistiram a votação e aprovação unânime do processo que prevê o reposicionamento dos aposentados na tabela salarial. A decisão abre caminho para a correção de distorções geradas pelo PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), criado em 2005, pela Lei nº 11.091.

Há aproximadamente cinco anos, aposentados e pensionistas foram submetidos a uma situação de injustiça, com o enquadramento ocasionado pelo PCCTAE. Com a tabela salarial que passou a vigorar, os servidores não tiveram equiparação dos níveis e padrões de vencimento ocupados anteriormente, durante a vigência do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos).

Ao serem enquadrados na nova tabela, servidores que ao se aposentarem já tinham cumprido vários níveis na antiga tabela, tiveram a aposentadoria enquadrada em posição inferior. Além das perdas ocasionadas, os aposentados foram ainda mais prejudicados por não terem a possibilidade de ascensão na carreira.

Aposentados: conquista do re-enquadramento e de novos espaços

Na conquista do re-enquadramento, a UFV é a quinta universidade no paó. Sob o entendimento da aposentadoria como ato jurídico perfeito, e baseadas no princípio da autonomia universitária, apenas quatro universidades já haviam conseguido anteriormente o re-enquadramento por deliberação dos seus conselhos universitários: Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal Fluminense e Universidade do Rio Grande do Norte.

Solidários por terem vivenciado a dura luta pelo reposicionamento de seus aposentados, servidores da UFF vieram a Viçosa, na tarde desta segunda-feira, dia 17, acompanhar juntamente com os aposentados e pensionistas da UFV, a votação do processo pelo Conselho Universitário. Segundo relato do coordenador de aposentados da Fasubra, Pedro Rosa, que esteve em Viçosa, a luta na UFF não foi fácil e a vitória alcançada em 2008 foi fruto de muita mobilização do sindicato, numa luta conjunta de aposentados e ativos.

A aposentada Heloísa Helena Gonçalves Neves foi uma das beneficiadas com o reposicionamento na UFF. Aposentada em 1996, ela perdeu vários níveis com o PCCTAE. Em visita solidária à UFV na segunda-feira, dia 17, ela contou que graças ao re-enquadramento, teve um ganho de seiscentos reais no salário.
Na UFV, a luta também foi árdua. Desde 2005 as discussões foram iniciadas, com algumas tentativas sem êxito de inserção do processo na pauta do Conselho Universitário.

Em março de 2009, a ASAV (Associação dos Servidores Administrativos da UFV) entrou com o processo de revisão do enquadramento na Reitoria. De março até agora, muitos debates, reuniões, cobranças e mobilizações foram realizados, e somente na semana passada, os aposentados tiveram uma posição mais concreta, com a inclusão do processo na pauta de reunião do Conselho Universitário, no dia 14 de agosto. Desde essa data, os servidores aposentados da UFV acompanhavam assiduamente nos corredores do Prédio Principal da instituição, a reunião do Conselho Universitário, que foi iniciada na sexta-feira, sendo interrompida no final de semana, e retomada na segunda-feira, dia 17.

Na segunda-feira, após horas de espera, os aposentados foram surpreendidos por uma decisão histórica do Conselho Universitário da UFV, que permitiu a presença deles durante a discussão e votação do processo. Até então, em nenhuma outra situação o Conselho Universitário havia se aberto para a participação pública durante as reuniões.

Assim, a aprovação do re-enquadramento dos aposentados, para além de ser uma conquista que corrige uma situação de injustiça, também representa um marco na história da UFV, com a conquista pelos servidores de espaços de participação pública no órgão maior da administração superior da UFV.

Fonte Imprensa Associação dos Servidores Administrativos de UFV (Asav)