Assembleia da Assufrgs aprova convênio para os planos de saúde e Reitor diz que concorda
Os servidores da Ufrgs reunidos em assembleia geral, quinta-feira (27/8) aprovaram por unanimidade a proposta de plano de saúde através de convênio, que será encaminhada para a Reitoria para ser discutida também com a Adufrgs. No início da assembléia a coordenadora da assessoria jurídica, Margarete Antunes, colocou para aprovação o ajuizamento, para toda a categoria, da "Ação que solicita a devolução do desconto do PSS (Seguridade Social ) descontado em um terço de férias.
A decisão da Assembleia foi baseada na nova situação criada com a publicação da Portaria Normativa 03, do Ministério do Planejamento, no dia 30 de julho de 2009.
O coordenador da Assufrgs, Sílvio Corrêa, apresentou a Portaria para os presentes e mostrou que a norma é taxativa, em várias cláusulas, na exclusão da possibilidade de ressarcimento no caso de contrato com alguma operadora de plano de saúde. “Nós queremos que os 70% dos servidores tenham acesso ao benefício da primeira cláusula do acordo de greve de 2007 que assegurava o auxílio de Saúde Suplementar”, destacou Sílvio José Luiz Rockenbach (Neco) complementou dizendo que a única forma de ter auxílio indenizatório é não ter contrato e licitação é a UFRGS estabelecer convênio com alguma operadora de saúde.
Bernadete Menezes explicou que após cinco licitações fracassadas e com esta nova portaria não tem porque a Universidade fazer a sexta licitação. “Com o convênio quem tem plano de saúde continuará, com seu plano atual, recebendo o ressarcimento e quem não tem plano poderá ingressar no plano que lhe for mais conveniente, conforme as suas condições e também terá o direito ao ressarcimento”.
Nas intervenções de vários participantes ficou claro o entendimento da mudança no enfoque da discussão que vinha sendo feito na universidade e a necessidade de fazer o convênio.
A diretora da Fasubra, Rose, disse que temos que tentar convencer os colegas para reverter este quadro (licitação) já que há esta possibilidade com a nova portaria. Na sua intervenção a servidora Tereza, reafirmou que “temos que agir para que a Reitoria não acelere a licitação e não feche com somente com uma operadora”. Fabiano Porto observou que muitos querem a Unimed, mas que a luta é pela ampliação para que além da Unimed se possa ter acesso a outros planos, pois nem todos podem pagar a Unimed. Zecão que apesar de ter um plano por muitos anos relatou que teve que abrir mão porque não tinha mais condições de pagar e ressaltou: “Nós ganhamos este auxílio na greve de 2007 junto com a Fasubra e queremos que se resolva este problema para que todos os colegas possam ter atendimento”.
Reunião com Adufrgs.
Além da UFRGS não contratar é importante também destacar que a Adufrgs já se dispôs a assumir o plano atual da Unimed, no lugar da UFRGS, e assim garantir a continuidade para aqueles que querem manter-se no plano atual. A Assufrgs agendou uma reunião com a Adufrgs para esta semana, mas ainda não conseguiu conversar com os dirigentes da entidade.
O Reitor já disse que concorda com o convênio
Informado pelo coordenador da Assufrgs, Silvio Corrêa, na reunião do Consun de sexta-feira (28/8), sobre a decisão da Assembleia dos Técnico-Administrativos, o Reitor Carlos Alexandre Neto fez o seguinte comentário: “A administração já havia analisado a Portaria 03 e tinha chegado a esta mesma conclusão. Que bom que a Assufrgs já aprovou esta posição. Vamos chamar uma reunião com a Adufrgs pois isto vale para todos os servidores”. Sobre o processo de licitação disse que esta suspenso.