Fasubra discute sobre PEC 341/09, no FSM 2010

A oficina que teve como tema “Revisão da Constituição do Brasil – Repercussões negativas” foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), tendo como responsável o Prof. Osmar de Oliveira Marchese. O coordenador geral da Fasubra, Rolando Rubens, foi o representante da Federação na mesa de debate.
A oficina contou com as presenças de vários dirigentes e militantes de base da Fasubra, além de diversas outras pessoas da sociedade. É importante que as entidades de base se apoderem desse debate e consultem suas assessorias jurídicas com pedidos de parecer. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e tem por objetivo retirar conquistas sociais da Carta Magna.

A proposta parlamentar é de autoria do Deputado Régis de Oliveira (PSC/SP) e tem como relator o deputado Sérgio Barradas (PT/Ba). Segundo Osmar, o parecer do relator é favorável à aprovação da PEC que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da câmara.
Osmar Marchese, representante do STU, foi enfático em afirmar: “Esse projeto é um golpe da elite política e econômica em cima dos direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora”.

Segundo Rolando, o projeto representa o maior retrocesso já visto na vida republicana e democrática brasileira: “A PEC 341 consegue ser pior do que o congelamento salarial por dez anos porque agride os direitos sociais e as garantias individuais, ela representa o retorno da barbárie vivenciada no início do movimento sindical, no século XX”, criticou.