Reunião dos membros do Consun com Movimentos define audiências públicas sobre o Parque Tecnológico

A vigília pró-democracia realizada dia 5 na UFRGS — que foi marcada por lamentável repressão, não vista em nossa universidade desde os anos de chumbo — resultou num acordo onde a Reitoria se comprometeu em adiar a votação do Projeto de Parque Tecnológico por 30 dias e organizar audiências públicas para que a comunidade universitária e a sociedade pudessem conhecer e debater a criação do Parque. Na última quinta (11) aconteceu reunião para definir as datas e formatos das audiências.

Estiveram presentes à reunião membros do Fórum por um projeto alternativo de Parque e representantes da
Reitoria. Representantes das Engenharias, Farmácia, Comunicação, Ciências Sociais, Biomedicina, Filosofia, Psicologia, Relações Internacionais, Geografia, Pedagogia, Química e História, dentre outros cursos, assim como os porta-vozes da Assufrgs, da Via Campesina, do CPERS, do MTD, do Coletivo de Mulheres da UFRGS e dos coletivos estudantis Levante Popular da Juventude, GTUP, Todas as Vozes, Contestação, ANEL, Vamos à Luta e Romper o Dia manifestaram aos representantes do reitor que, ao contrário do que afirma a campanha difamatória liderada pelo Diretório Central dos Estudantes, ninguém é contra haver um Parque Tecnológico em nossa universidade. O que se pretende é que haja discussão pública sobre como deve ser configurado o Parque.

Os representantes da Reitoria infomaram que a reunião do Conselho Universitário para votação do Projeto de Parque está prevista para o dia 9 de abril, e propuseram a realização de duas audiências públicas à respeito em março. Havia sido acordado anteriormente, pelo reitor, a realização de quatro audiências, mas seus representantes alegaram que não haveria tempo hábil para a preparação das quatro audiências antes de abril. O Fórum foi sensível aos apelos e concedeu à nova proposta da Reitoria, em troca da garantia de que cada membro do Conselho Universitário receba, com pelo menos uma semana de antecedência, um dossiê que reproduza as discussões que serão realizadas nas audiências.

As audiências públicas acontecerão nos dias 23 e 31 de março, no Campus do Vale e Centro. Também foi definido o formato das audiências: elas iniciarão com um informe sobre o conteúdo do Projeto de Parque apresentado pela Reitoria e, na sequência, dois debatedores indicados pelo Conselho Universitário e dois indicados pelo Comitê farão suas considerações. Após, será aberto espaço para manifestações dos presentes. Na próxima semana, o Comitê tratará de acertar, junto à Reitoria, os detalhes para a realização das audiências públicas.

Convictos de que apenas esses espaços são insuficientes para a construção de um Projeto alternativo de Parque, o Fórum pretende organizar outras atividades nos campi. Igualmente, se coloca a disposição da comunidade universitária para organizar debates nos cursos. O protagonismo de tod@s será fundamental para garantir a ampliação da democracia e a construção de um Parque que atenda verdadeiramente aos interesses da sociedade.

Nota de Esclarecimento do Fórum por um projeto alternativo de Parque Tecnológico

Em virtude das manifestações recentes do Reitor Carlos Alexandre Netto e da campanha difamatória orquestrada pelo Diretório Central dos Estudantes com o apoio da grande mídia, vimos prestar os seguintes esclarecimentos.

– Nunca foi o objetivo do Fórum de Mobilização do Parque Tecnológico frear o desenvolvimento científico da UFRGS ou ser contra a criação de um espaço para a pesquisa tecnológica aplicada como sugerem as manifestações do DCE e de alguns órgãos de imprensa;

– A manifestação de 5 de março teve exclusivamente a exigência da realização de outros canais de participação, como Audiências Públicas, antes da apreciação do projeto pelo Conselho Universitário, possibilidade amplamente respaldada no Novo Código Civil – em se tratando de temas polêmicos;

– A Reitoria procura confundir a opinião pública ao dizer que houve um amplo debate nas instâncias “competentes”. Este ficou restrito aos seus proponentes e alguns diretores de unidade, até chegar ao plenário do CONSUN (dezembro de 2009). As categorias foram alijadas da discussão sobre o Parque Tecnológico. A alegada discussão com os segmentos através de suas entidades representativas (ADufrgs, Assufrgs e DCE) se resumiu à apresentação de uma idéia genérica de Parque Tecnológico sem, contudo, a entrega de cópia do projeto e a informação que o mesmo seria encaminhado em outubro ao Conselho Universitário na sua versão final.

– Em diversas oportunidades a Reitoria tomou ciência dos pedidos de adiamento da votação para propiciar maior debate na Comunidade Acadêmica e sociedade civil. Na sessão do CONSUN de 04/12 em que a conselheira Paula Agliardi solicitou vista ao processo; na sessão de 15/01, na qual estudantes se manifestaram com cartazes durante a reunião, que acabou não efetivando a votação por falta de quórum; em fevereiro quando a Assufrgs encaminhou um pedido de audiência com o Reitor para discussão do tema e a requisição de não inclusão na pauta até a realização de ao menos uma Audiência Pública; culminando com a manifestação de estudantes e movimentos sociais no dia 3 de março, na qual o Reitor não se sensibilizou ante os apelos dos presentes;

– A intransigência da Reitoria foi a única responsável pelas ações de protesto, que culminaram no bloqueio das entradas do prédio da Administração Central na manhã da última sexta-feira (05/03), até que se reabrissem os canais de negociação;

– Infelizmente, a solução encontrada pelo Reitor Carlos Alexandre Netto para a resolução do impasse foi ordenar a tentativa de entrada no prédio pela Segurança Universitária e Polícia Federal, amparados no apoio da Brigada Militar – pronta para agir com balas de borracha e gás lacrimogêneo, caso os cacetetes dos seguranças da UFRGS não fossem suficientes.

Os manifestantes (representantes de movimentos sociais, professores, servidores e estudantes – em sua maioria) passaram a ser brutalmente agredidos pelos seguranças, o que não ocorria desde a ditadura militar. A atitude irresponsável da Reitoria, que culminou nas cenas de agressão presenciadas pela imprensa, conselheiros universitários e comunidade universitária a deixou completamente isolada e obrigada a recuar;

– O Reitor Carlos Alexandre Netto delegou a uma comissão de conselheiros do CONSUN a incumbência de negociar com os manifestantes, se recusando a tratar pessoalmente do caso. Essa comissão se comprometeu em retirar o projeto da pauta do Conselho pelos próximos 30 dias e organizar, conjuntamente com este Fórum, quatro espaços de debate (um por campus), culminando com uma Audiência Pública no campus central, além de quatro meses para a discussão do regimento do Parque. Igualmente garantiu que nenhum dos manifestantes sofrerá qualquer tipo de processo pela manifestação da última sexta-feira.

– Repudiamos veementemente as notas públicas emitidas pelo Diretório Central dos Estudantes, que numa atitude absolutamente retrógrada que beira ao fascismo, exigiu da Reitoria maior repressão aos manifestantes. No momento em que essa entidade se recusa a somar esforços pela ampliação do debate sobre o Parque Tecnológico, não está a representar os estudantes da UFRGS;

Por fim, lamentamos profundamente a maneira como até agora vem agindo a Administração Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A truculência e intransigência da Reitoria maculam a História da UFRGS, reconhecida amplamente pelo ambiente democrático que sempre a colocou como protagonista de debates fundamentais da sociedade gaúcha e brasileira.

Batalharemos incansavelmente pela ampliação das discussões sobre o Parque Tecnológico da UFRGS e pelo encaminhamento dos compromissos assumidos.

Porto Alegre, 12 de março de 2010.
Fórum por um projeto alternativo de Parque Tecnológico