Projeto que cria o vale-cultura é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

Um projeto em beneficio a cultura foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Trata-se do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, no valor de R$ 50. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Federal, o projeto ainda deve passar por outras comissões, a Comissão de Educação e Cultura, de Finanças e Constituição e pela de Justiça. Além disso, o projeto não está avaliado em caráter de urgência, sendo que uma serie de propostas foi definidas como prioridades, que serão apresentadas nos próximos dias.

O projeto que cria o vale-cultura, em tramitação no Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados, pois foi modificada pelo Senado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira pediu a aprovação do vale cultura, do plano e do sistema nacional de cultura. O ministro pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura.

Para o ministro, o vale permitirá o fortalecimento da cultura no país. Cada beneficiário receberá um cartão magnético que garantirá controle absoluto do uso, pois o sistema de barras não permitirá a compra de produtos piratas.
Além do vale-cultura, estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07) e da que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03).

Prioridades – Mesmo sendo um projeto de interesse cultural e que traz um beneficio a todo país, algumas propostas estão sendo escaladas com prioridade na câmara, sendo oito medidas provisórias que devem ser votadas nas próximas sessões, entre elas a projeto de lei que cria incentivos ficais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

Na sessão de ontem, o plenário rejeitou o requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta desta medida provisória, o que significa que medida será votada nos próximos. Além destas, outras prioridades como o Projeto Ficha Limpa, em que a votação do projeto está prevista para o dia 7 de abril; outra ação é sobre a discussão da legalização dos bingos e das máquinas de caça-níqueis no País, agendada para o dia 30 de março e a proposta que cria jornada de 30 horas para enfermeiros. (GS)

Fonte Jornal de Uberaba