Chance de alta maior para reajuste das aposentadorias

Resistência da base de apoio do governo em aceitar reajuste proposto força negociação para percentual em torno de 7,5%

Renovou-se a expectativa de um aumento maior do valor das aposentadorias acima do salário mínimo. Com dificuldade de convencer a própria base de apoio a aprovar o índice de 6,14% fixado na medida provisória de dezembro passado, o governo busca um acordo intermediário que pode representar reajuste de 7,53%.

A ideia é chegar a um meio termo entre as propostas dos parlamentares e o texto original para, com isso, evitar a aprovação de um reajuste ainda maior. Nesse caso, o presidente Lula seria obrigado a vetar a proposta, medida impopular em ano eleitoral.

Por isso, o governo já estuda a possibilidade de aprovar mudança no texto original enviado ao Congresso: em vez de o reajuste ter como base a inflação mais um aumento real equivalente a 50% da variação do Produto Interno Bruto, incluiria inflação mais 80% da alta de PIB de 2008, de 5,1%. Enquanto não há acordo, a votação fica adiada para a terceira semana de abril.

Como a inflação que serve de base para o cálculo é equivalente a 3,45%, o acréscimo da variação do PIB resultaria no índice de 7,53%, a meio caminho entre a oferta do governo e o pedido dos aposentados.

– Estamos fechando um acordo com a base. Temos a preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar uma reivindicação justa – afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). – Não concordamos que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentado. A base quer um reajuste maior do que o dado pela MP. Vamos conversar com o governo e chegar a uma proposta.

O chamado bloquinho, que reúne PSB, PCdoB, PMN e PRB, insiste em votar a emenda que prevê reajuste maior. Assessores técnicos fizeram um estudo sobre o impacto nas contas públicas e consideraram a proposta viável. Conforme o estudo, o custo para que a alta real das aposentadorias seja igual à expansão do PIB é de R$ 1,8 bilhão.

– É uma posição moderada – afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.

A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo aumento concedido ao mínimo, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões, foi considerado o cálculo de R$ 720 milhões para cada ponto percentual de alta.

O aumento do mínimo e o reajuste já concedido às aposentadorias acima do piso contribuíram para elevar o déficit da Previdência em fevereiro, conforme o secretário Helmut Schwarzer. O saldo negativo de R$ 3,8 bilhões representa alta de 40% ante fevereiro de 2009. O déficit acumulado no ano já chega a R$ 7,5 bilhões. É para não ampliar esse rombo que as negociações se arrastam no Congresso.

Brasília

Fonte ZH