Redução de jornada a 40 horas semanais beneficiaria 19 milhões no Brasil, diz OIT

A redução da jornada para 40 horas semanais, como defendem as centrais sindicais, atingiria diretamente um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros. Os dados estão presentes no livro “Duração do trabalho em todo o mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada”, que está sendo lançado pela Organização Internacional do Trabalho em um debate na Universidade de Brasília, na manhã desta quinta, aberto pela diretora da instituição no Brasil, Laís Abramo. Em todo o mundo, cerca de 22% da força de trabalho (cerca de 614 milhões) trabalham mais de 48 horas semanais.

De acordo com a OIT, a categoria ocupacional que será mais diretamente afetada por uma eventual redução da jornada legal de trabalho para 40 horas semanais são os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. Eles compõem 33,2% das pessoas ocupadas no país, ou seja, 31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Dentro desse grupo, 58,6% trabalhavam mais de 40 horas semanais em 2008 enquanto 41,4% trabalhavam 40 horas ou menos por semana.

De autoria dos especialistas da OIT Sangheon Lee, Deirdre McCann e Jon Messenger (este último esteve presente na UnB para o lançamento da versão em português do livro), apesar das diferenças regionais houve uma mudança global em direção ao limite de 40 horas nas últimas cinco décadas. Além disso, gênero e idade parecem ser fatores importantes para determinar a duração do trabalho. Os homens tendem a executar jornadas mais longas, mas o tempo que a mulher dedica à família e às responsabilidades domésticas restringe sua disponibilidade para o trabalho remunerado. Os jovens e as pessoas em idade de aposentar-se trabalham menos horas, resultado das insuficientes oportunidades de trabalho para eles.

Algumas informações sobre o Brasil divulgadas pela OIT:

– A população ocupada de 16 anos ou mais de idade trabalhou uma jornada média semanal de 40,8 horas. Apesar da média ser mais reduzida que o limite fixado na lei, houve um contingente expressivo de ocupados cujas jornadas semanais superavam este limite;

– Em 2008, 33,7% das pessoas trabalhavam uma jornada superior às 44 horas semanais e 19,1% trabalharam uma jornada superior a 48 horas, enquanto 23,1% trabalhavam menos de 35 horas por semana;

– A média de horas trabalhadas por semana pelos homens era de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas. Além disso, a carga excessiva afeta mais os homens do que as mulheres. Em 2008, 24,7% das mulheres e 40,5% dos homens trabalhavam mais de 44 horas semanais;

– Apesar da jornada reduzida das mulheres, no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%). A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos. Somando, as horas trabalhadas fora e em casa, as mulheres são mais exigidas;

– Entre 1992 e 2008 houve uma redução da média de horas trabalhadas por semana de 42,8 horas para 40,9 horas. A redução mais significativa foi entre a população ocupada com jornada de trabalho semanal acima de 44 horas, de 43,3% em 1992 para 33,9% em 2008.

A OIT propõe que os acordos de tempo de trabalho decente devem atender a cinco critérios: favorecer a saúde e a segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida famíliar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade e facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho.

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