Qualidade garante a autonomia universitária, diz secretária
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A autonomia universitária e a Constituição Federal foram temas de um dos colóquios realizados na tarde desta segunda-feira, 29, na Conferência Nacional de Educação (Conae).
Durante o debate, o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Gaspar, destacou os diversos significados da autonomia no dia a dia dos estudantes. De acordo com o representante, nos anos 90 a entidade se pautou, principalmente, “na defesa da autonomia universitária frente às iniciativas de privatização das universidades federais”.
“No atual governo”, prosseguiu ele, “a universidade passa por uma nova fase, com a retomada do financiamento e a contratação de professores e técnicos. Passamos da fase do embate para a fase do debate sobre a autonomia universitária.”
Referindo-se à definição constitucional do tema, o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, ponderou que o debate não deve ser meramente jurídico. “A autonomia universitária é, antes de mais nada, uma decisão política”, observou.
A secretária de comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Maria Clotilde Lemos, também participou como palestrante. Em sua avaliação, a educação superior é um bem público e por isso cabe ao Estado assegurar o direito de acesso e definir o modelo de universidade necessário à construção de um país soberano.
“A autonomia existe para que a universidade cumpra sua função social, mas é importante que a sociedade discuta qual é o papel que deve ser assumido pelas universidades”, argumentou Maria Clotilde.
A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, relacionou o tema da autonomia às políticas de avaliação do MEC. “O grande motor da autonomia tem sido a qualidade, ou seja, instituições com bom desempenho nas avaliações do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) terão asseguradas as prerrogativas de autonomia, enquanto que as universidades com resultados insatisfatórios serão submetidas à supervisão do MEC”, explicou.
Para Maria Paula, a atuação do poder público na educação superior tem se pautado em estabelecer um sólido marco regulatório que tem conferido consequências à avaliação. “Um curso ou instituição mal avaliados não podem permanecer funcionando sem que nada aconteça”, destacou.
Ressaltando a questão da autonomia orçamentária, a secretária ressaltou que a maneira como as universidades federais contratam seus funcionários e docentes, por exemplo, não diz respeito apenas aos dirigentes das instituições, e sim a toda a sociedade, uma vez que se trata de financiamento com recursos públicos.
A Conferência Nacional de Educação reúne cerca de 2 mil delegados de todo o país até a próxima quinta-feira, 1º de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte Conae