Pró-Reitor explica como será o Plano de Saúde Complementar dos servidores da Ufrgs

Entrevista: Mauricío Viegas

No dia 18 de abril o pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Maurício Viegas, concedeu esta entrevista para o jornalista da Assufrgs, Luis Henrique Silveira, para esclarecer alguns aspectos do Plano de Saúde.
Atualmente o Plano de Saúde suplementar dos servidores da Ufrgs está em fase de assinatura do contrato com a operadora vencedora da licitação e, em breve, estará disponível para que os servidores possam migrar para este novo plano de saúde complementar.
A Progesp organizou um novo setor, a Divisão de Saúde Suplementar, que ficará responsável em atender os servidores. Esta divisão esta localizada no andar térreo do Anexo 1 da Reitoria. Prédio 20 (ao lado da CIS) Fone: 3308 4499/ 3308 3615

Para ver quanto você irá pagar no novo plano, o coordenador da Assufrgs, Sílvio Corrêa, organizou as tabelas conforme as modalidades e faixas etárias.
Observação as planilhas foram elaboradas em excel, se forem abertas em outros programas, os valores calculados podem estar diferentes. O valor do plano a ser pago com a contrapartida (ressarcimento) tem que aparecer positivo.

Clique aqui para ler a cartilha sobre o plano de saude publicada pela Progesp

Clique aqui para ver a opção de plano com hospitalização semi privativa

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Assufrgs – Maurício queria que você explicasse como será o plano de saúde que teve o processo licitatório concluído recentemente. São várias modalidades, várias faixas, valores diferenciados e está todo mundo curioso para saber como é este plano?
Maurício – Inicialmente, a Universidade concluiu o processo licitatório para a contratação de uma empresa para prestar saúde suplementar aos servidores da UFRGS, ativos, aposentados, bem como os pensionistas da Universidade. Esta empresa foi a Unimed Porto Alegre. O edital foi elaborado a partir de uma comissão designada pelo Reitor. O plano prevê uma série de questões que o atual não responde. Trata-se de um plano regulamentado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que pressupõe uma série de protocolos que as operadoras têm que cumprir: Procedimentos, internação, tipo de médicos a disposição e protocolo médico exigido pela ANS, bem como pela portaria Nº 03 do MPOG, que nos autoriza a fazer uma contrapartida para os servidores que têm plano de saúde com estas características.

Assufrgs – No caso foram feitas quatro modalidades de plano?
Maurício – Existem dez faixas etárias e para cada faixa um valor, este valor é distribuído pela modalidade que o servidor optar. O padrão inicial A, é o atendimento com enfermaria e em algumas especialidades, que o médico pode encaminhar para outros profissionais, mas já existe um conjunto de hospitais e de médicos previamente identificados para atender.

Assufrgs – Este é tipo Unifácil?
Maurício – É com enfermaria, a guisa de comparação com a operadora que venceu a licitação. é tipo o Unifácil. O servidor vai ao médico, há algumas especialidades, como clínico geral, pediatra, ortopedia e acho que também oftalmo e outras especialidades. O médico identificando que precisa fazer exames ou consultar com outras especialidade também encaminha. Se houver necessidade de internação existe os hospitais credenciados que assim o farão.

Assufrgs – Quais são estes hospitais?
Maurício – Em Porto Alegre, tem o hospital da PUC, Ernesto Dornelles, Santa Casa, Banco de Olhos e na grande Porto Alegre, também tem hospitais que podem atender.

Assufrgs – Isto na modalidade A e nas outras?
Maurício – No plano B o servidor escolhe o médico que quer consultar. Ele vai faz a consulta e caso tenha a necessidade de fazer exames é encaminhado, se há necessidade de internação este já é semiprivativo. Não está incluído nesta modalidade B, os hospitais Mãe de Deus e Moinhos de Vento os restantes hospitais estão incluídos.

Assufrgs – E o plano C
Maurício – A única diferença é que ele se torna nacional e pode se receber na hotelaria do Mãe de Deus e do Moinhos de Vento.

Assufrgs – E no caso do D
Maurício – No D , na realidade a operadora optou por não apresentar proposta, porque para eles o plano C é a mesma coisa que o D. Por isto que tem o mesmo valor que o C. Quando nós licitamos a modalidade D era para ser para o plano nacional. Para a operadora que ganhou é o mesmo valor.

Assufrgs – Já foi feito algum estudo sobre como fica alguns casos conforme as faixas etárias?
Maurício – Esta distribuição nós vamos fazer no primeiro mês de adesão do contrato. É um contrato por adesão. As pessoas tem liberdade de aderirem ao contrato. Nós temos apurados que algumas pessoas vão reduzir o valor, porque tem filhos com faixa etária menor e tem outras pessoas com mais idade, também o valor será um pouco maior. Nós temos um exemplo de um colega aqui da universidade que precisou fazer uma cirurgia e o atual plano não cobria a colocação de uma prótese. Ele acabou tendo que pagar para esta mesma operadora, o valor de R$ 1200 por mês. O nosso valor mesmo para o plano com hospitalização privativa, vai dar metade deste valor. Comparado com o mercado os valores são muito acessíveis. Comparados com o mercado! Não quero correlacionar as nossas possibilidades dos servidores de pagar. Porque a contrapartida que o Ministério do Planejamento disponibiliza é muito inferior ao que a maioria das pessoas gastam. Nós temos muitas situações que a contrapartida será suficiente especialmente para quem tem filhos até 18 anos. O menor valor a ser recebido é R$ 78,00.

Assufrgs – Isto é a contrapartida?
Maurício – A lei mudou agora e a contrapartida está relacionada a idade do servidor e ao salário que o servidor recebe. Quanto mais idade, maior a contrapartida. Quanto maior a remuneração menor a contrapartida.

Assufrgs – Qual a maior contrapartida?
Maurício – Teríamos que verificar, seria uns cento e vinte pouco Reais.

Assufrgs – Se tem alguém com 59 anos, aqui na tabela no plano A, ele pagaria R$ 300 e reduziria estes cento e poucos Reais?
Maurício – Esta seria a contrapartida. E se o servidor tem mais idade e tem uma remuneração menor e tem filhos com idade menor, muito provavelmente a contrapartida seja suficiente para pagar o plano de saúde.

Assufrgs – No caso a contrapartida vai ser no valor total ou conforme o que o servidor usar?
Maurício – Nós estamos consultando o Ministério do Planejamento. Temos que verificar se será no valor da contrapartida como um todo, no valor especificado ou se nós teremos que fazer a contrapartida até o limite do gasto do servidor.

Assufrgs – E se não chegar a este limite? No caso, o servidor tem uma idade, o filho outra e na soma das contrapartidas não chega ao valor total que ele teoricamente teria direito?
Maurício – É isto que estamos verificando, se teremos que tratar caso a caso ou o valor total que o servidor tem para receber. Vamos tratar de caso hipotético, a contrapartida se superior ao que teria que pagar para ter um dependente, mas na soma seria inferior. Então estamos verificando para ver se nós podemos fazer o fechamento do servidor como um todo, ele e seus dependentes e agregados se for o caso.

Assufrgs – No caso fecharia uma conta única?
Maurício – Nosso interesse é que seja no total, que some todos os valores que o servidor deveria receber na contrapartida e deduz-se o que ele está pagando. Gostaria que fosse a contrapartida pura. Se gastou e tem para receber R$500,00 de contrapartida e gastou R$ 480,00 eu gostaria de pagar os R$ 500, porque ele tem outros gastos com saúde. Mas nós temos que seguir a legislação e as orientações do Ministério do Planejamento que é o órgão que tem competência para regular a saúde suplementar.

Assufrgs – E como fica a situação de quem já tem um outro plano atualmente ?
Maurício – Ele poderá migrar para o atual plano. Sem carência, ele opta por uma das modalidades que são oferecidas. Os servidores novos também terão direito de colocar os seus dependentes e seus agregados, desde que o faça no momento que entra no plano.

Assufrgs – Tem que ser no momento da assinatura!
Maurício – Porque não pode colocar agregados no plano, no momento da necessidade. Ele é muito importante do ponto de vista pessoal, mas nós temos que levar em conta que isto é um plano que ao final de cada período, teremos que fazer um reajuste. Tem que fazer o equilíbrio financeiro do plano. Um equilíbrio que todos acabam contribuindo para que tenha este valor que é cobrado.
Também gostaria de registrar que a única participação do servidor exceto a mensalidade é a consulta que o valor ficou em R$ 16,00, que o plano que está vigindo é R$ 18,00.

Assufrgs – Houve outras empresas que participaram da licitação?
Maurício – Não houve outras empresas.

Assufrgs – Estava previsto nesta licitação hospital em Tramandaí?
Maurício – Está previsto e os servidores serão atendidos no hospital em Tramandaí

Assufrgs – Quando que entra em vigor?
Maurício – Nós estamos no período em que a empresa está apresentando a documentação necessária para firmar o contrato. Isto deverá ocorrer no máximo em um mês a migração para o novo plano.

Assufrgs – Já está no sitio da Progesp todo o edital e o resultado.
Maurício – O edital sempre foi colocado na página da Pró-Reitoria de Planejamento, que tem a competência para realizar a licitação. Todo o edital, bem como a minuta do contrato, as exigências do contrato foram disponibilizada para as operadoras. Gostaria de registrar que para que houvesse uma maior divulgação e transparência do processo a comissão determinou e providenciou para que esta licitação fosse divulgada em quatro jornais de grande circulação no País. No Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília. A fim de que toda e qualquer operadora pudesse participar do processo licitatório.
Quero registrar também que todas as exigências quanto a hospitais credenciados, laboratórios e médicos são exigidas só no momento da assinatura do contrato. Qualquer operadora de outra parte do Brasil poderia se credenciar a prestar saúde suplementar aos servidores da Ufrgs o credenciamento seria exigido só no momento da assinatura. Caso contrário poderia ser encarado como uma licitação leonina, em que as operadoras teriam que credenciar os médicos e hospitais, para estarem credenciados para participar do processo licitatório. Nós não fizemos desta maneira, somente após a assinatura do contrato, que era no mínimo de 45 dias após a licitação que iriamos fazer estas exigências. De sorte que daria uma transparência maior bem como um preço que fosse mais ajustado as nossas necessidades. Inclusive a operadora que ganhou, retificou o preço inicialmente apresentou uma proposta e depois houve uma redução. Como licitamos na modalidade pregão a todo um protocolo de quem sabe e quem não sabe que estão ofertando os preços. Então as empresas que estão participando tem que ter convicção do seu preço, muitas vezes a questão de informação de outros licitantes não fica tão claro para os licitantes, de sorte que o ente Estado é beneficiado, porque as empresas tem que praticar o preço que ela ache o mínimo possível porque ela corre o risco de ficar de fora do pregão. E isto se resolve ali na hora do pregão. E o pregão tem período para fechar. Se a empresa ficar aguardando para dar o seu lance no último minuto poderá ficar de fora.

Assufrgs – O que a empresa ofertou ficou abaixo do que estava colocado no edital? Mesmo sendo uma empresa na licitação o valor acabou reduzindo?
Maurício – Ela colocou um pouco a mais e depois ficou na média, quase que o mesmo valor. Não tem uma diferença de 10% entre o valor que abrimos o pregão.

Assufrgs – Na tua avaliação foi bom este resultado?
Maurício – Tenho convicção que sim. Porque nós tínhamos um contrato precário, que não era regulamentado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), uma série de procedimentos hospitalares e de exames que não eram cobertos e causavam muitos constrangimentos para os servidores. Havia somente duas faixas, então era uma situação difícil de ser conciliada e principalmente por se tratar de um plano não regulamentado. O Plano atual na média ficou no mesmo valor do plano anterior. Com esta facilidade de um plano regulamentado. Nós temos a convicção e a certeza firmada em contrato que todos os procedimentos serão atendidos. Em termos de valor considerando o mercado é um plano acessível. Considerando o mercado e não a nossa realidade de servidor. Mas trata-se de um plano que atende as necessidades do ponto de vista médico.

Assufrgs – Tem uma ideia de quanto por cento de servidores poderão acessar este plano?
Maurício – Hoje, de servidores técnico-administrativo gira em torno de 35% e os docentes aproximadamente 50%. Nossa expectativa é que aumente muito. Porque temos muitos servidores docentes e técnicos que estão ingressando na universidade. São mais de mil servidores que estão ingressando através do projeto Reuni, a faixa etária é muito menor e os filhos, quando têm, também estão com idades menores.

Assufrgs – Está mais acessível?
Maurício – Está muito mais acessível. Os servidores quando estavam ingressando não conseguiam participar do plano porque o valor era muito alto. Claro evidentemente, nós também temos uma população que tem uma faixa etária mais alta, os aposentados, os pensionistas e os servidores mais antigos, que o valor fica um pouco mais alto. Mas ele compensa, pela questão dos exames, que os servidores de mais idade muitas vezes precisam para realizar. São exames que precisam de uma complexidade um pouco maior, que no outro plano não era coberto. Também ter um plano que não atende a necessidade como um todo, não serve.

Assufrgs – A contrapartida é só para quem está no plano. Quem não aderir não vai ter ressarcimento?
Maurício – A Portaria 03 do MPOG determina, no caso de contrato só aquele contrato, no caso do convênio poderá conviver juntamente a contrapartida.

Assufrgs – A contrapartida foi criada justamente para substituir o ressarcimento?
Maurício – Nós estávamos praticando o ressarcimento porque não tínhamos em tese nenhum registro de Plano no MPOG. Quando realizamos o contrato não é possível manter o ressarcimento, por isto criamos a contrapartida. Só não receberá contrapartida o servidor que não aderir a este plano que estamos firmando agora. O atual plano deixa de existir, será denunciado, no momento em que for firmado o novo contrato.

Assufrgs – A questão do pagamento?
Maurício – É importante registrar que o pagamento será feito por Doc como hoje existe, o servidor receberá em casa e fará o pagamento. A operadora nos informará quem está adimplente e nós faremos a contrapartida. No mesmo mês já sai a contrapartida. Nós já temos registrados no sistema o recurso necessário para fazer a contrapartida de todos os servidores.

Assufrgs – Vai ter um prazo para os servidores aderirem ao plano?
Maurício – Tem um prazo para migrar, em torno de 30 a 60 dias. Um prazo rápido.

Assufrgs – Vai sair a cartilha explicativa?
Maurício – Já está no prelo que será entregue para todos os servidores ativos, aposentados, bem como os pensionistas receberão a cartilha informando todos os procedimentos caso queira migrar para o futuro plano.
Atualmente a Unimed tem um cartão que será encaminhado para residência do servidor, que dá acesso aos médicos e a classe que ele optou. Tem uma série de informações mais pontuais, que a cartilha vai disponibilizar. Nós vamos colocar a cartilha na página da Pró-Reitoria e nós temos uma divisão que irá cuidar especificamente do plano de saúde, que é a Divisão de Saúde Suplementar. A sua missão é fazer a gestão do plano de saúde. Nós preparamos a Pró-Reitoria com esta divisão com uma atribuição específica, para o servidor ter uma atenção especial. O setor está localizado num prédio de fácil acesso, no andar térreo do anexo 1 da Reitoria.

Assufrgs – Muito obrigado pela entrevista