Governo Yeda recua na venda do Morro Santa Teresa e retira PL 388

Foto Eduardo Seidl

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, Adílson Troca (PSDB), confirmou nesta terça-feira (22) o recuo em relação ao PL 388, que previa a venda de 74 hectares da FASE, no Morro Santa Teresa. Troca confirmou que será votada pelos deputados a retirada do projeto da AL, nesta quarta-feira (23). O Movimento o Morro é Nosso comemorou a decisão, pois o PL 388 era apenas um projeto de entrega da área para a especulação imobiliária e não um projeto de reestruturação da Fase.

“O que estava em curso era um projeto imobiliário e não um projeto de reestruturação da Fase. Agora vamos debater o processo de descentralização para beneficiar de fato os adolescentes em conflito com a lei”, disse Bohn Gass. Para ele, a união de forças dos moradores e das entidades de classe foi fundamental para levar argumentos que forçaram a base do governo a questionar o mérito do projeto que será finalmente sepultado.

“A mobilização dos trabalhadores da Fase, dos moradores e dos ambientalistas serviu para que a sociedade conhecesse as más intenções que estavam por trás desse projeto. Queremos uma proposta verdadeira de reestruturação da FASE. Com a campanha ‘O Morro é Nosso’ o SEMAPI conquistou uma vitória histórica na defesa do patrimônio público”, disse

Cobraram a retirada do regime de urgência as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do RS (Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Núcleo de Regularização Fundiária), Câmara de Vereadores de Porto Alegre (por unanimidade), Semapi RS, Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge RS), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA RS), Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (Eged).

Na tarde desta quarta-feira (23), o Semapi, juntamente com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e os moradores do morro, vai acompanhar a votação na Assembleia Legislativa.

Por Daniel Hammes/ Engenho Comunicação & Arte.
Fonte Semapi