XIX Seminário de Segurança das IPES reúne cerca de 320 delegados

28 de julho de 2010 Imprensa Assufrgs

O XIX seminário de segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) contou com a participação de cerca de 320 delegados e 60 observadores. Aqui da Ufrgs participaram o coordenador da Assufrgs e do GT Segurança, Mozarte Simões, os vigilantes Jossoel Medeiros da Mota, Everton Silveira, Omir Canabarro, Jonacir Rolime, Antonio Carlos Bicca Rangel e Rogério Fonseca Barbosa.

O evento que ocorreu de 19 a 24 de julho de 2010, em Recife, além de definir um conjunto de propostas para encaminhar para a Fasubra, aprovou a Ufpel como sede do XX seminário nacional de segurança das IFES e IFETS com data a ser definida e elegeu os novos coordenadores nacionais e regionais para o XX seminário. Para a coordenação nacional foram eleitos: Euflasino UFRN, Katia UFRJ, Paulo UFPEL, Reginaldo UFU e como coordenadores da região Sul: Telles UFSC, Mozarte UFRGS, Simões UFSM, Peçanha FURG.

O Coordenador do GT Segurança da Assufrgs, Mozarte Simões, palestrou em duas ocasiões. No dia 20 falou sobre os Projetos de lei no congresso nacional, mostrando como, onde e qual a situação, no Senado e na Câmara Federal ,dos projetos de lei que tratam do risco de vida e do porte de arma. E no dia 21, abordou o Tema violência dentro das IFES, junto com Anchieta, Vigilante da UFRN.

Os palestrantes apresentaram fotos e recortes de jornais das ocorrências gerada dentro das IFES e IFETS, mostraram também, que as ocorrências tem um grau de periculosidade muito intenso tanto para o agredido quanto para os vigilantes. Mostraram que o caminho para tentar diminuir este índice de violência, esta dentro da lei 11.091, CBO decreto 5824 e planos de segurança para instituição.

O Seminário também abordou diversos temas como: Conjuntura nacional, violência contra a mulher, saúde do trabalhador, segurança, perigo e risco no ambiente de trabalho, aposentadoria especial, concurso público e terceirização, gerenciamento de crise ( Psicológico e operacional), política de segurança para as IFES, policia universitária e segurança pública e serviço de segurança tecnológica e comunicação.

Relatório final do XIX Seminário Nacional de Segurança das IFES E IFETS

Propostas a serem encaminhadas para Fasubra

Concurso Público

Realizar estudo do quadro de vigilantes concursados e terceirizados, qual o valor gasto pela instituição para manter estes e qual o custo beneficio, realizar uma pesquisa sobre qual o gral de confiabilidade da comunidade universitária na segurança terceirizada.
Realizar estudos tendo como base o oficio circular nº15/2005 – CGGP/SS/SE/MEC, juntamente com a lei 9632/98 anexo I e anexo II, oficio número 100 do MEC e a autonomia universitária, assinada pela presidência da república, para provar que o cargo de vigilante não está extinto.
Formar uma comissão em cada instituição, composta por vigilantes de seu próprio quadro para elaborar, justificar e cobrar um projeto de abertura de concurso público para o cargo de vigilantes, e junto com os sindicatos cabendo a este último, encaminhar o projeto aos Reitores e aos setores que possam intervir.
Que os Reitores se posicionem em caráter terminativo via Andifes para a Fasubra e esta para os seus sindicato de base, apontando ou identificando os cargos que desejam ser contratados via concurso público.
Implementação pela Fasubra e informar para seus sindicatos de base de um dia de mobilização dos vigilantes das IFES e IFETS, colocação de faixas na entrada dos campi, com distribuição de folhetos e carta aberta a comunidade universitária, com o objetivo de esclarecer os problemas enfrentados pelos seguranças para executar suas funções, mostrando a defasagem do quadro de vigilante orgânico, conclamando para a abertura de concurso público para o cargo de vigilante, que esta mobilização ocorra no dia da próxima reunião da Andifes.

Posicionamento jurídico

Que os GTS Seguranças de cada sindicato, solicitem junto a assessoria jurídica de cada sindicato da base da Fasubra, estudo sobre a terceirização, para ver qual a viabilidade de se requerer via justiça, que os gestores das IFES e IFETS cumpram a lei e assim não terceirizar o que a lei recomende que faça.
Que a Fasubra convoque um encontro jurídico com coordenadores da pasta de todos os sindicatos da base da federação para construir parecer que explicite com detalhamento a Lei 9632 anexo I e II oficio circular nº 15/2005 que trata do assunto cargos extintos e em extinção, CBO por que não tem no código a nomenclatura de vigilante das IFES e IFETS e por que este código é usado para os vigilantes federais, explicar através de documentos por que o cargo de vigilante não esta regulamentado no ministério da Justiça já que tem competências e atribuição de segurança pública, estudo sobre a lei 10.826 e seu artigo VI e § 2º visando à regulamentação do serviço de segurança nas IFES e suas competências.

Projeto de Lei no Congresso Nacional
Que a FASUBRA em Brasília solicite apoio aos congressistas nas duas casas (senado e câmara) e os vigilantes em seus estados visando à aprovação dos referidos projetos: 173, 179, 287 e PL 4863.

Violência nas IFES
Levantamento e divulgação periódica na página virtual da segurança do quadro de ocorrência das IFES.
Pesquisar junto à comunidade universitária via internet ou em planilha, acerca do grau de satisfação do trabalho executado pela segurança nas respectivas IFES e IFETS.

Saúde do Trabalhador

Que os vigilantes de cada IFES e IFET tenha atenção para a criação das CEPAT´s em suas universidades e quando for criada essa comissão os vigilantes se disponham a participar da mesma. Que os sindicatos cobrem das administrações das IFES e IFETS, os exames periódicos que estão previstos na legislação.
Que a chefia imediata solicite os exames periódicos ao setor de recursos humanos.
Que todas IFES e IFETS, criem ou mantenham serviços próprios de assistência psicológica aos funcionários e dependentes que sofram de problemas, com vícios em álcool e drogas.
Que os hospitais universitários atendam aos (vigilantes) seguranças com problemas psicológicos ou psiquiátricos que se encontrem em situação de stress, crise de pânico, assédio moral e outros problemas que interfiram no bom andamento da segurança, com dia e horário específico
Que seja implementado o Programa se aposentar bem, trabalho de acompanhamento no sentido de preparar o profissional para se aposentar.

Serviço de segurança tecnologia e comunicação
Implantação imediata de controle de acesso nas universidades através de catracas eletrônicas, CFTV e outras tecnologias para aumentar a segurança no interior e fora dos prédios das instituições de acordo com a realidade de cada IFES e IFETS.

Propostas
1- Audiência pública em defesa da nossa gratificação de risco de vida, campanha salarial 2011, abertura de concurso público e aposentadoria especial.
2- Que se regulamente no regimento interno do seminário de vigilante a participação dos observadores, com intuito de, estabelecer critérios como exemplo em relação ao quantitativo.
3- Que no próximo seminário seja reservado um espaço e um horário de apresentação de trabalhos científicos de pesquisa (banners ou data show).
4- Que a Fasubra encampe uma nova carreira especifica para os vigilantes, com a denominação de “agentes de vigilância universitária”, com diferentes hierarquias de responsabilidade e de remuneração, de acordo com o nosso projeto político nacional, levando-se em conta os critérios de tempo de serviço, qualificação, capacitação e grau de comprometimento.

Por Mozarte Simões