A UFRJ aprova ações afirmativas para o ingresso de estudantes de baixa renda e de escolas públicas

A UFRJ adotará ações afirmativas, para facilitar o ingresso de estudantes de baixa renda familiar e oriundos do sistema público de ensino, em seu concurso de acesso aos cursos de graduação, já para o ano de 2011. A proposta, que foi aprovada na reunião do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 12 de agosto prevê ainda a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como uma das formas de acesso, e a adesão da universidade ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

No entanto, questões mais específicas, como o percentual de vagas destinadas ao critério afirmativo e a política de assistência estudantil necessária à permanência dos estudantes egressos pela política diferenciada de acesso, não obtiveram consenso e serão deliberadas em sessão extraordinária do Consuni, no dia 19 de agosto.

A proposta original, encaminhada pela Reitoria, previa que 50% das vagas da UFRJ seriam distribuídas de acordo com o SiSU e as notas do Enem, sendo a metade restante ofertada em uma prova discursiva, seguindo o modelo tradicional de avaliação da UFRJ. Dentre as vagas do Enem, 20% seriam destinadas e estudantes do sistema público de ensino e com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio, perfazendo 10% do total de vagas.
Marcello Corrêa e Castro, representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), seguindo a decisão do colegiado de sua decania, defendeu que essa oferta de vagas fosse ampliada para 20% do total ofertado pela universidade. Ambas as propostas foram consideradas tímidas pelos conselheiros discentes e técnico-administrativos, que exortaram o Conselho para que aprovasse a destinação de 50% das vagas para cotas sociais.

Antes que os conselheiros iniciassem o debate, a presidente da Comissão de Acesso do Conselho de Ensino em Graduação (CEG), Ana Maria Ribeiro, apresentou o panorama do acesso à graduação no país e na UFRJ, de maneira mais específica. Quase 74 mil estudantes se inscreveram no concurso de acesso à UFRJ de 2010. No entanto, 52% dos candidatos se concentraram em apenas sete das 116 opções de cursos de graduação da universidade.

Quatro em cada cinco pessoas que concluem o ensino médio no Rio de Janeiro, o fazem na rede pública de ensino, mas 54% dos inscritos no concurso da UFRJ são estudantes de escolas particulares, o que indica que muitos estudantes da rede pública não tentam ingressas na universidade, mesmo com a gratuidade do último exame.Apenas 6,29% dos estudantes da rede estadual de ensino conseguiram ser aprovados no último concurso de acesso à graduação na UFRJ, face a 12,32% daqueles oriundos de escolas particulares e 17,31% da rede pública federal de ensino médio.

Esse bom aproveitamento das escolas federais levou o professor Marcelo Paixão, representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) a propor que as cotas sejam restritas às escolas estaduais, que possuem menor índice de aprovação. Segundo Paixão, 20% dos estudantes da UFRJ já atendem ao perfil proposto pela Reitoria para as cotas sociais, portanto, em sua visão, instituir cotas inferiores ou mesmo equivalentes a 20% do total de vagas da universidade não surtiria qualquer efeito na democratização do acesso.

O professor Marcos Cavalcanti, representante do Centro de Tecnologia (CT), argumentou que o critério proposto para o recorte por renda familiar deveria ser revisto. De acordo com Cavalcanti, apenas os 10% mais ricos do país têm renda familiar per capita acima de um salário-mínimo e meio. Segundo dados do professor, a renda que realmente divide o país é de 300 reais per capita. Metade dos brasileiros teria renda inferior a esse limite e a outra metade superior.

O reitor Aloísio Teixeira enfatizou que a proposta discutida terá caráter experimental, sendo adotada em 2011 e ensejando debates posteriores mais profundos. O reitor destacou que mesmo que a universidade como um todo tenha um percentual superior a 10% de estudantes dentro do perfil proposto, isso não se dá em cursos como medicina e direito, nos quais a adoção desse percentual já seria uma medida claramente democratizante.

Por Bruno Franco – Jornal da UFRJ