Plenária da Fasubra aprova luta salarial pela isonomia no executivo

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Entre os dias 03 e 04 de setembro, no auditório dos Dois Candangos na UnB em Brasília, centenas de delegados das Universidades Brasileiras se reuniram para traçar os próximos passos dos trabalhadores em educação superior. A campanha salarial foi citada pela maioria das falas, pois não há nenhum acordo de reajuste para 2011.

Os delegados da Assufrgs levaram a reivindicação do Seminário de Racionalização realizado na base e obtiveram o comprometimento da Direção Nacional de responder quantos cargos serão incluídos da proposta da ASSUFRGS na proposta da FASUBRA. Foram debatidas ainda a luta pela jornada de 30h, a reposição automática no que tange aos vigilantes, o seminário nacional de terceirização, o reposicionamento dos aposentados, e a democracia nas Universidades.

Realizada a um mês das eleições gerais no executivo e legislativo, a Plenária da FASUBRA debateu as ações desenvolvidas pela entidade frente este cenário. Dentre os temas debatidos, estavam campanha salarial, a luta pela jornada de trabalho de 30h, os decretos de autonomia, o seminário nacional de terceirização, o reposicionamento dos aposentados, e a democracia nas Universidades. A ASSUFRGS cobrou a posição da direção da FASUBRA sobre a racionalização dos cargos, e esta se comprometeu a responder formalmente na próxima plenária.

Campanha salarial: isonomia salarial e de benefícios no executivo

Os técnico-administrativos das Universidades tem o pior piso salarial do serviço público federal. Seguindo a ideia de valorização do trabalhador em educação, o eixo da luta por campanha deve ser por isonomia dos trabalhadores do executivo. A FASUBRA aprovou como ação imediata o levantamento do orçamento necessário para a isonomia entre as carreiras dos técnico-administrativos no executivo, começando pelo Ministério da Educação.

Além disso, a pressão do governo deve ser no sentido do cumprimento do restante do Termo de Acordo da Greve de 2007 no que diz respeito a racionalização e o Anexo IV. Outra medida é a cobrança dos reitores das Universidades sobre o reposicionamento dos aposentados na tabela, bem como reforçar a luta pela mudança da Lei 11091 no que diz respeito ao reposicionamento.

O plano de ações aprovado prevê atos nos estados em defesa da definição de uma política salarial com uma data base já para o final de setembro, e um grande ato nacional da categoria para o mês de outubro.

Jornada de trabalho de 30h

Foi definida a implementação de uma campanha para a jornada de 30h, com referência na seguinte legislação: Decreto 4.836/2006; Lei 12.317 (26/08/2010) dos Assistentes Sociais; Portaria do MEC – 1.497 – 04/12/2008; Portaria do MEC – 1.497 – 04/12/2008; Portaria do MS – 19/06/2006; PL sobre 30 horas (de enfermagem e outros). Às bases foi delegada a tarefa de fazer levantamento dos setores que desenvolvem atividades ininterruptas e contínuas. Vale lembrar que existe um decreto do governo Lula (DECRETO Nº 4.836), que faculta aos reitores das Universidades “autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais” somente “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”.

Decreto de reposição automática: concurso público para vigilante já!

Os chamados decretos da autonomia foram debatidos, mas em especial o chamado decreto da reposição automática, que garante às Universidades autonomia para realizar concurso público sem a necessidade de autorização da União. Como se sabe, os técnico-administrativos têm lutado para que sejam realizados concursos públicos para cargos não extintos das classes A, B, C e D, entre eles o cargo de vigilante, que continua sendo terceirizado mesmo com o decreto.

A orientação da plenária é continuar a pressionar a ANDIFES e a cada Reitor nas Universidades para abrir concursos para o cargo de vigilante. Deve ser reforçado o argumento de que a Portaria de 28 de dezembro de 2005 garantiu a realização de concursos para vigilante no CEFET. Caberá às entidades de base (sindicatos e CIS) lutar pela divulgação do quadro de pessoal atual e as vagas existentes.

Seminário Nacional de Terceirização

Considerando a necessidade de agilizar o debate acerca do modelo de terceirização e o trabalhador terceirizado das Universidades Públicas, a FASUBRA estará realizando m Seminário Nacional para debater a Terceirização nas Universidades, com a participação de especialistas no tema, palamentares e reitores, com data indicativa para novembro de 2010.

Reposicionamento dos aposentados

Dar visibilidade e apoio aos reitores que encaminharam o reposicionamento dos aposentados nas suas Universidades é uma medida a ser tomada nessa questão, bem como cobrar da ANDIFES que faça o mesmo. Além disso, reforçar ações de base, levantando as entidades que já encaminharam oficios aos parlamentares cobrando posicionamentos a respeito da questão do reposicionamento.

Democracia nas Universidades

A plenária da FASUBRA também encaminhou o reforço na luta pela revogação da Lei 9.192, que dispões sobre a eleição dos reitores na famigerada composição de 70% para docentes, 15% para técnicos e 15% para estudantes. A respeito dos cargos de gestão, a orientação é a de reivindicar que todo o cargo administartivo seja exercido por técnicos-administrativos.

Por Igor Corrêa Pereira, com base nas informações da Fasubra